DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição pela CODEBA de Cota de Patrocínio para participação da CODEBA na: I - Edição Nacional do Brasil Export - Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, que será realizada nos dias 14 a 16 de outubro de 2024, em Brasília, na ocasião será realizada a 5ª Edição do ENAPH - Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias, também contemplado por esse evento; e II - Missão Internacional do Brasil EXPORT com destinos às cidades de Gênova (Itália), de Barcelona (Espanha) e da Marselha (França), no período de 3 a 11 de novembro de 2024. §1º - O investimento referente à participação da CODEBA no evento indicado no inc. I da presente cláusula é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO (SÓCIO ADMINISTRADOR). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001417/2022-16. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 028/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato Administrativo Nº 028/2023, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LU I Z HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002008/2023-18. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 050/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 00.188.111/0004-16. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 422ª Reunião Ordinária, realizada em 29/05/2024. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 050/2023, por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 17/07/2024 e 18/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); ROBERTO PEOTTA E ROBERTO ACCIOLY PEOTTA (SÓCIOS ADMINISTRATORES). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001017/2024-64. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 028/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n° 16.935.205/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 427ª Reunião Ordinária, realizada em 28/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Avaliação Patrimonial com vistas a aplicação do teste de recuperabilidade (Impairment Test) para os bens do ativo imobilizado, em atendimento a legislação e demais instrumentos vigentes e aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); RUBENS ALVES REZENDE LIMA E ADRIANO ALVES REZENDE LIMA (Sócios administradores). AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 90.020/2024 JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO 90020/2024 Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, e LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ nº 02.491.558/0001-42, foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, ratificou a decisão do pregoeiro, que conheceu os recursos administrativos e negou provimento. Sendo assim, a D.E REBOUCAS LTDA, CNPJ nº 03.105.598/0001-71 foi confirmada como vencedora do certame. Salvador - BA, 24 de setembro de 2024. BRUNO ROCHA DA SILVA Presidente Copel AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90.012/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia. Sagrou-se vencedora a empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 30.070.634/0001-81 com o valor total de R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) pelos Lotes 01 e 02. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 441ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 20/2024 Nº Processo: 50905.003039/2024-49. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.584.789/0001-15 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria técnica para avaliação das atividades relativas ao exercício de 2023 do Portus, conforme Resolução CGPAR n° 38/2022. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 36.102,56 (trinta e seis mil, cento e dois reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 50/2024 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 19/2024 Nº Processo: 50905.005203/2021-18. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de pesquisa e envio de recorte digital de publicações. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 30/09/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 64/2022 Nº Processo: 50905.002262/2020-45. Pregão Eletrônico Nº 27/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 51.512,59 (cinquenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 39/2020 Nº Processo: 50905.000061/2020-11. Pregão Eletrônico Nº 15/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 33.061.862/0001-83 - FATOR SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 361.559,49 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 11/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo objeto é a "prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CNPJ: 10.380.412/0001-58, no valor total de R$ 3.117.996,47 (três milhões, cento e dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08755.002281/2022-38. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/funai/2023, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.629,60. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194077 Número do Contrato: 1144/2021. Nº Processo: 08768.000633/2021-91. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 1144/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do parágrafo 2º do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/12/2024 e término em 01/12/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.423,44. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194077 Número do Contrato: 267/2023. Nº Processo: 08768.001652/2023-04. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21, com início na data de 26/09/2024 e término em 26/03/2025, e reajustar os valores do Contrato, em razão do reajuste dos itens em 4,48%, com base na aplicação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Vigência: 26/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.734,92. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A Coordenação Regional do Rio Negro torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 para o qual sagrou-se vencedora a empresa: G4L LTDA - CNPJ nº 52.824.913/0001-26. O certame foi realizado no dia 19 de setembro de 2024. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 24/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194068 Número do Contrato: 99/2015. Nº Processo: 08067.000062/2015-43. Dispensa. Nº 24/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: IVANALDO OLIVEIRA MOREIRA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 099/2015, conforme previsto na cláusula oitava - da vigência. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.519,64. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).