DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500209 209 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2024 - SRP Objeto: aquisição Material de Limpeza (ALCOOL, PAPEL HIGIÊNICO, SABÃO NEUTRO P/ HIGIENIZAÇÃO, SACO P/ LIXO, TAPETE, ENTRE OUTROS), com comodato de DISPENSADORES para os lotes: 18 e 19, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 08/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024 - SRP Objeto: aquisição de SEGURANÇA DO TRABALHO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 08/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 08/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRIFUGA E CONTADOR DE CÉLULA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 08/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 24/09/2024, página 119. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024. Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SUBSTITUTO DE PELE, CLIP, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 09/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 09/10/2024 às 08:30h. Leia se: ABERTURA: 07/10/2024 às 08:30h . EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 83/2024, oriundo do Credenciamento 02/2024, celebrado em 23/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56; b) Objeto: Contratação de serviços de administração, e intermediação de benefício alimentação e refeição; c) Valor: R$ 10.139.259,90 (dez milhões, cento e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422118.314.2201030200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente da Hemobrás Substituto; Contratada: Giovana Vieira Alves - Representante Legal; g) Processo n° 25800.007078/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 84/2024, oriundo do Credenciamento 02/2024, celebrado em 20/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a TICKET SERVIÇOS S.A. CNPJ: 47.866.934/0001-74; b) Objeto: Contratação de serviços de administração, e intermediação de benefício alimentação e refeição; c) Valor: R$ 475.742,40 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422118.314.2201030200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente da Hemobrás Substituto; Contratada: Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.007078/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo ao CV n° 0502/2022, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, seção 3, pág. 119. Onde se Lê: prorrogação de vigência conv. 936103 por mais um ano a contar do seu término. Leia-se: prorrogada a vigência do Convênio do nº 0502/2022 - Transferegov.br nº 936103/2022 pelo prazo de 90 (noventa) dias. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. LUCIANO DIAS LOPES, Ex-Secretário da Secretaria de Estado SEOP/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851865 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 821/2024/SOPRE-PA/SU ES T - P A - FUNASA, de 06/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física/financeira, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 1049/2008, inscrito no SIAFI sob nº 650136, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Obras Públicas junto a Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Jacareacanga/PA , processo nº 25100.020.537/2008-54, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa OLIVEIRA TERCEIRIZADADORA DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 08.233.725/0001-31 na pessoa do seu Sócio - Administrador, Sr. FLÁVIO SEAWRIGHT DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OY 25851869 5 BR, para retirar e atender a Notificação nº 826/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 06/09/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. MARCIO GODOI SPINDOLA, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas irregularidades na execução física, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 1049/2008, inscrito no SIAFI sob nº 650136 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Obras Públicas junto a Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Jacareacanga/PA, processo nº 25100.020.537/2008-54, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907056. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1188/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA, CPF nº .405.009-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855238. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0485/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 419.166,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.257,50, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: SAME SAAB, CPF nº .824.309-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 858212. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 2155/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 906.456,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: SAME SAAB, CPF nº .824.309-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 854482. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV1562/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 358.060,11, Valor de Contrapartida: R$ 44.100,23, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: VALDENEI DE SOUZA, CPF nº .770.409-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000394/2024-38. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.602.789/0001- 01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputador (conforme especificação detalhada no termo de referência) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 136.499,40. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 25067.000085/2023-87. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.743.858/0001- 05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, e o reajuste do contrato.. Vigência: 27/09/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.507,25. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000140202443. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), com entrega continuada (1 vez por semana), para atender às necessidades institucionais quanto ao manejo nutricional e atividades de enriquecimento ambiental destinadas aos Biomodelos criados e mantidos no ICTB e Unidades parceiras (IOC e ENSP), conforme informações constantes nos Boletins Diários de Preços emitidos pela Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA/RJ).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. LINDENBERG LINS DOS SANTOS Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 23/09/2024) 254501-25201-2024NE000047