DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500217 217 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Pregão eletrônico nº 90009/2024, declara como vencedoras as empresas: CMS Comercio de Materiaiss e Supriment o s Lt d a com 21 itens, A Loja Produtos Descartáveis Ltda com 16 itens, Alice Stefanny Siqueira Gomes com 04 itens, JBC Comercio Varejista de Moveis e Acessorios em Geral Ltda com 02 itens, OTT Serviços Gáficos LTda com 01 item, Isabel Alves de Souza com 01 item e Rosa Natalia Machado com 01 item, conforme autos. Assim, encerrou-se a sessão. MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/09/2024) 264001-26201-2024NE999999 (Of. El. nº .) Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2024NE000151. Nº Processo: 50000.012922/2024-13. Contratação Direta. Nº 000175/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 42.372.026/0001-00 - LIMA CONFECÇÕES E BORDADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de materiais personalizados, tais como, camisa polo e camisa social, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência nº 74/2024. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.026549/2024-88. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 63/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DMTT - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI - MG, inscrito no CNPJ nº 17.749.896/0001- 09. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.027145/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 64/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SP, inscrito no CNPJ nº 46.634.457/0001-59. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.037422/2023-11. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 65/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS - MOB - SÃO LUÍS - MA, inscrito no CNPJ nº 08.578.592/0001-35. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.020669/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 66/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA, inscrito no CNPJ nº 73.772.147/0001-73. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.998/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JAIR BATISTA ROCHA TRANSPORTES, 07.504.858/0001-32, EOE3E58, FRMEV02356612024, 606-82; JAILSON PEREIRA TRAJANO, .164.339-*, MKP4E50, FRMEV02362032024, 606-82; JAILSON INACIO SOARES, .640.234-, FBF8B16, FRMEV02365112024, 606-82; JARAGUA LOG TRANSPORTES LTDA, 32.457.264/0001-65, RLL4I33, FRMEV02175352024, 606-82; J.R TRANSPORTES LTDA, 50.602.542/0001-02, RLP6I69, FRMEV02368352024, 606-82; JAILDA DA PIEDADE SANTOS, .557.815-, QMG9J38, FRMEV02369932024, 606-82; JCC TRANSPORTE EXPRESSO LTDA, 32.833.114/0001-09, DUN9A99, FRMEV02379242024, 606-82; JAIRO RODRIGUES MENDES TRANSPORTES LTDA, 08.927.209/0001-07, MHS0527, FRMEV02387822024, 606- 82; JANDERSON JOSE MACHADO, .803.889-*, MME7J37, FRMEV02389872024, 606- 82; J.V RAMOS TRANSPORTES LTDA, 20.947.829/0001-03, GJN3D90, FRMEV02394222024, 606-82; JAIR FRANCISCO RODRIGUES, .555.069-, KBI7720, FRMEV02400852024, 606-82; JANDOTTI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 08.091.314/0001-59, FQT8125, FRMEV02401862024, 606-82; J7 TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 27.025.772/0001-34, FWV6D67, FRMEV02419952024, 606-82; JANIA BRUNATO BURATO LTDA, 08.624.554/0001-71, QTM4755, FRMEV02260102024, 606-82; JC LOPES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, 42.761.694/0001-20, OPX0C17, FRMEV02271872024, 606-82; JC COMERCIAL VAREJO LTDA., 22.976.467/0001-04, SAS3B01, FRMEV02416792024, 606-82; JCL JANDOTTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , 38.561.359/0004-53, SVT4B00, FRMEV02326432024, 606-82; JARDEL JANDER DA CRUZ, .722.816-, GSW9J98, FRMEV02405012024, 606-82; JACIR CARLOS RICHTIC 86153560172, 46.441.384/0001-89, NJV3I13, FRMEV02414302024, 606-82; JAIR KNOPIK, .958.109-*, ATT2C14, FRMEV02418302024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.138/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R M CAPTURA DE PESCADO LTDA, 10.335.640/0001-06, QJO6972, FRMEP00279602024, 683-13; JULIANA DA ROSA KEMPFER, 34.020.457/0001-80, RLH6I14, FRMEP00279772024, 683-12; MULTI K EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 05.567.964/0001-30, MKE7262, FRMEP00280432024, 683-13; LUIZ HENRIQUE DEBEI HERLING, .420.289-, IZG0C06, FRMEP00280592024, 683-12; GRUPO PAULISTA LTDA, 80.776.784/0001-83, SED9C34, FRMEP00275562024, 683-12; H I TRANSPORTES LTDA, 17.624.719/0001-04, HFK4998, FRMEP00282042024, 683-12; HJA1E63, FRMEP00282902024, 683-12; G A BA R D O LOCACOES LTDA, 08.652.488/0001-43, AUW7H36, FRMEP00282512024, 683-12; ALEXANDRA PEREIRA RICH, .747.999-, MMB4J73, FRMEP00282632024, 683-12; CENTRO X COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS LTDA, 09.584.263/0001-60, OMP4G24, FRMEP00279642024, 683-13; R FREITAS TRANSPORTES LTDA, 27.368.120/0001-00, RXV9B93, FRMEP00283432024, 683-12; DIRETA COMERCIO E LOCACOES LTDA, 42.046.527/0001-05, QRE0H09, FRMEP00278412024, 683-12; ADILSON GONCALVES DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA, 41.010.637/0001-46, RTC5F23, FRMEP00278392024, 683-12; PEDRO HENRIQUE CORTES VIANA- TRANSPORTES, 48.695.321/0001-84, CUC5D06, FRMEP00262042024, 683-12; G2D LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., 53.063.682/0001-48, QQI8279, FRMEP00279312024, 683-13; MARIA DE FATIMA DE JESUS, .184.889-*, CPJ8H87, FRMEP00279412024, 683-13; LUCIA MAURA ALVES DE R EZ E N D E TRANSPORTE LTDA, 16.554.777/0001-38, SIJ8H47, FRMEP00279542024, 683-13; COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 33.899.204/0001-65, SKD0C74, FRMEP00283372024, 683-12; LEMON INDUSTRIAL LTDA, 15.786.439/0001-69, QTT0132, FRMEP00284132024, 683-11; JVL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 19.945.998/0001-25, AWM6I93, FRMEP00284252024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.141/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALESSANDRA MONTIBELLER RUDOLF, .933.979-, RXT1B30, FRMEV02348962024, 606-82; AMANCIO CORREA DO PRADO, .374.810-, MJZ7A79, FRMEV02377972024, 606-82; ALINE FERREIRA DE CARVALHO, .160.109-*, MGE0G58, FRMEV02429302024, 606-82; ANDRE RODRIGUES ARMANDO, .239.776-, MEN0F18, FRMEV02433272024, 606-82; ALEX FELTRIN, .076.459-, MLZ6G60,