DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 21 (vinte e um) aparelhos condicionadores de ar, para a Subseção Judiciária de Sete Lagoas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1.805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0004409-75.2024. Objeto: Aquisição de material permanente - impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/09/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a REVOGAÇÃO da adjudicação e homologação do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90014/2024 (SEI nº 0002271-25.2024.6.04.0000), que tem por objeto o fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do TRE-AM. DETERMINA a reabertura da fase de planejamento. DATA DA DECISÃO: 14/9/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Manaus (AM), 24 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0013246-09.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 16.692.297/0001-33 - PULSAR CLINICA CARDIOLOGICA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços médicos cardiológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2029. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 0012698-81.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Inclusão do parágrafo quatorze na cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento), alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e inclusão do parágrafo quinto à referida cláusula. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.241,04. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0009213-39.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Anderson da Silva Martins, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0012711-12.2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de inovação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Cab, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318. MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (WS DISTRIBUIDORA) CNPJ 27.141.930/0001-11, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento: nos termos do item 11.2.1, do edital. SEI: 2024.0.000000358-5. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 06/05/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000878. Data de emissão: 23/09/2024. SEI N.º 2024.0.000014309-3. Objeto: aquisição de uniformes sociais para os Agentes da Polícia Judicial do TRE/CE, por adesão à Ata de Registro de Preços n.º 32/2024, decorrente do pregão eletrônico/SRP n.º 130/2023 do TRF-2, conforme decisão presidencial doc SEI 0000781259. Favorecido: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor: R$ 39.526,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 8.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 132/2019, celebrado com a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 132/2019, concernente à categoria de Jornalista, motivado por solicitação da empresa, em razão da celebração do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2023/2024 entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e a Rede Independente de Jornais do Nordeste Ltda, repactuar os valores das horas extras, estabelecer o valor dos abonos em caráter excepcional, referentes às datas-base de 1º de setembro de 2022 e 1º de setembro de 2023, conforme previsto na cláusula décima sexta do ACT, reajustar os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado para 12 meses no mês de novembro de 2023, no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) e recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017. SEI n. 2024.0.000013674-7. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 0005828-70.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Novo valor mensal a partir de 01/02/2024: R$ 4.177,04 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.205,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 24.0.000006243-6. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, a vigência do contrato TRE-GO nº 05/2023 fica prorrogada por mais 20 (vinte) meses, contados do dia 08/10/2024, com vigência até 08/06/2026. Vigência: 08/10/2024 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.576,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).