DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, com início em 03/10/2024 e término em 02/10/2025, e reajuste do valor mensal do aluguel vigente, que passará para R$1.277,12 (um mil, duzentos e setenta e sete reais e doze centavos), a partir de 03/10/2023, e R$ 1.324,22 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), a partir de 03/10/2024, com base no índice de reajuste anual IPCA/IBGE de 4,184710% e 3,688020% (pontos percentuais), respectivamente. Data de assinatura do último signatário: 24/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e RAQUEL MENDES COSTA, Locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 46/2020, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação DWA Elevadores S.A. instalada no prédio sede do TRE/MA. SEI nº 0010333- 13.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 07.300.179/0001- 41). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, com início em 08/10/2024 e término em 07/10/2025. Data de assinatura do último signatário: 24/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e IAGO CHAGAS PINHEIRO, Representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2022, referente à prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do TRE/MA. SEI nº 0006616- 22.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ nº 11.399.787/0001-22). Objeto do aditivo: repactuação do valor mensal, baseado na CCT registrada no MTE sob o nº. MA000102/2024. Data de assinatura do último signatário: 24/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, Representante da contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MULT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 10.953.540/0001-43), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, inciso IV e 156, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 90012/2024, em razão de descumprimento das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº 0010821-26.2024.6.27.8000. Os autos encontram- se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 23 de setembro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 06969.2024-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso - CNPJ/MF nº 03.535.606/0001-10. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a comunhão de esforços para proteção e acolhimento das magistradas e servidoras da Justiça Eleitoral, com a disponibilização de acesso aos serviços oferecidos pelo Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica daquele Tribunal, sem ônus para o TRE-MT. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: terá vigência de 60 (sessenta) meses, efeitos a partir de sua divulgação na página do sítio oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, se houver interesse de ambas as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e, Desembargadora Clarice Claudino da Silva. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 04385.2022-0. Objeto: Processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para a realização de testes microbiológicos (bacteriológicos) e físico-químicas em água para consumo humano, com emissão de laudos (microbiológicos e físico-químicas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/09/2024) 70022-00001-2024NE000055 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 0004494-87.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/11/2024 a 22/11/2025, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.751,68. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 0005486-48.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias, de acordo com a aplicação da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca/ibge, que no mês de agosto/2024 foi de 4,24%.. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.758,84. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0011515-82.2024. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) cartuchos para impressão de crachás, marca Fargo DTC 1000 Color Ribbon YMCKO (250 impressões) para impressora Fargo DTC 1250.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0009627-78.2024. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene , limpeza e copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0009092-95.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação, em caráter continuado, de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados com suporte do fabricante e acesso à atualizações de novas versões durante a vigência do contrato.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 17194/2024. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 19.876.161/0001-71 - PAIPE - SUPORTE, MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação - tic, item 08 - administrador em segurança da informação - pleno, com alocação de profissionais em postos de trabalho, vinculados a resultados, com aplicação de níveis mínimos de serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 346.939,20. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 8668/2024. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 23.712.322/0001-69 - PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento, sob demanda, de alimentação tipo coffee break. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 209.125,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).