DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0006354-80.2024. Objeto: Aquisição de Persianas Horizontais - PE SRP - 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0018181-25.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suporte elétrico para garrafão de 20 litros, de diversos modelos, marcas e capacidades, incluindo o fornecimento de peças originais e novas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA (CNPJ: 32.323.227/0001-64) da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 7568/2023, para providenciar a entrega do material objeto na nota de empenho nº 2024NE000461, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2023 - ARP nº 145/2023-TRE/RN, facultada a apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas nas Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019. Natal/RN, 24 de setembro de 2024. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 02/2021, referente à prestação de serviços de operação de sistemas de sonorização nos imóveis da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa New Solutions Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Joaquim Leandro da Silva Neto. Proc. SEI n. 0016926-26.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 23-9-2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0006060-17.2024.6. Objeto: Aquisição de três veículos novos do tipo minivan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 24/09/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000334638. Objeto: Prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000252240. Objeto: Aquisição de 6 licenças de uso do serviço Zoom Workplace Profissional com complemento de uma 01 licença do Add-on "Grandes Reuniões". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90061- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0000345-98.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS COLORIDAS E MONOCROMÁTICAS, com garantia e suporte técnico on-site de no mínimo 12 meses, para atender as demandas deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Figo Technologies Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 10.725.408/0001-84. Objeto: Termo Aditivo n. 104/2024, referente ao Contrato n. 065/2023, cujo objeto é a aquisição de licenciamento perpétuo e atualizações anuais do software Manage Engine Endpoint Central (acréscimo de 200 (duzentas) licenças aos itens 1 e 2). Novo valor total estimado: R$ 1.218.064,50. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 20/09/2024. Pregão n. 070/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90064/2024

ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90064/2024 TObjeto: Registro

de Preços para prestaçãode serviços de transporte com veículos de uso misto A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe A pregoeira do TRE torna público que a presentelicitação restou fracassada por ausência de proposta válida. ão Paulo, 23 de setembro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 24/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a FOX STORE LTDA, CNPJ nº 42.240.841/0001-16, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação, bem como a multa compensatória, prevista no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 418,00. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 26/2023, mediante processo administrativo SEI 0011539-50.2024.6.26.8000. SÃO PAULO, 23 de Setembro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA Diretor Geral SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0042582-10.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n.º 73/2023 - CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 22.086.683/0003-46 - OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.399.520,00 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho n.º 1.646, de 18/09/2024 - DATA DA ASSI N AT U R A : 19/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela contratada.