DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICACAO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.794.816/0001-47, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0006190-93.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 14/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0009200-48.2024. Objeto: Aquisição de materiais para impressos e produtos relacionados à comunicação institucional. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/09/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 00127672024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Subscrição ao serviço de licenciamento do MySQL Enterprise Edition, incluindo suporte técnico oficial e atualizações, pelo período de 36 meses, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 23/09/2024) 100001-00010-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CLARO S.A; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de internet banda larga móvel, com fornecimento de modems em regime de comodato (Processo: 11442/2023 - Contrato nº 2023-0008); b) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço referente à inclusão de 70 (setenta) acessos móveis (modems e simcards) para atender 56 (cinquenta e seis) juízes, 13 (treze) placas fotovoltaicas e 1 (um) computador da Escola Judicial ficando, em consequência, modificada a quantidade de acessos móveis indicada no subitem 4.4.1 do Termo de Referência, c) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93; d) vigência: os efeitos do presente aditivo serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), encerrando-se em 29/08/2026, conforme pactuado inicialmente.; e) valor do contrato: - em razão do acordo ora realizado, o valor mensal passa para R$ 6.524,42 (seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 186.283,44 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e três mil e quarenta e quatro centavos); f) data da formalização: 24/09/2024; g) assinam: o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, a Sra. Patricia Fernandes Magalhães da Silveira a Sra. Corine Suzuki Ono pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo firmado entre o TRT da 1ª Região e a Contratada ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI, publicado no D.O. de 24/09/2024, Seção 3, Pág. 152. Onde se lê: a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Proc. 23286/2022); Leia-se : a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Proc. 23286/2022). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023, Proad 812/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos Ltda., (CNPJ: 00.716.656/0001-05). Objeto: Inclusão da alínea "i" no inciso I da Cláusula Nona do Contrato originário. Assinam em 23/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Antonio Salvador Morante, Sócio-Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 40.582/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição e atualização de licenças do software leitor de telas JAWS, incluindo contratação de serviço SMA (Software Maintenance Agreement) e aquisição de dispositivos externos Hardlock Dongle USB. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 24/09/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR060 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Extensão da vigência, para até 30 de novembro de 2025, com reajuste correspondente à variação do IPCA/IBGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei 8666/93., Processo e-PAD 33.242/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 24TA093. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2687/2024. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 24/09/2024) 080003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, onde se encontra instalada no espaço localizado no Fórum Trabalhista de Macapá a sala dos advogados representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ 01.547.343/0001/33, e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-AP, CNPJ 05.863.212/0001-16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12.08.2024 a 11.08.2025; Processo TRT8 nº 2292/2021; Assinatura: 04 de setembro de 2024; Pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Auriney Uchôa de Brito, pela Cessionária. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Objeto: Notificação da empresa CELLOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 43.756.046/0001-48, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter recebido a notificação e documentos encaminhados via e-mail e correios, para tomar ciência da aplicação das penalidades de multa no valor total de R$ 2.601,40 (dois mil seiscentos e um reais e quarenta centavos) e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, pelo prazo de 2 (dois) anos, através da Portaria PRESI n. 784/2024, em razão da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 15/2023 - Tomada de Preços n. 01/2023, com fundamento na Cláusula Décima Sexta, subcláusula 16.1 e 16.3, alínea "b" e "c" e, 16.4 do Contrato n. 15/2023, c/c o art. 87, III, da Lei n. 8.666/1993. O valor da multa deverá ser recolhido através do preenchimento da Guia de Recolhimento da União GRU, emitida através do site wwwstn.fazenda.gov.br/siafi, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, conforme instruções a seguir (LINK: Guia de Recolhimento da União>Impressão - GRU>UG: 080003; Gestão: 00001; Recolhimento Código: 18831- 0>Referência: 50382023; sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, fica assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, nos termos do Art. 109, "f" da Lei n. 8.666/93, com redação da Lei n. 9.648/98, podendo ser anexados os documentos que a empresa julgar necessários para auxiliar na defesa a ser apresentada, devendo as cópias dos mesmos estar devidamente autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para fins de autenticação nesta Coordenadoria; Data: 3 de outubro de 2023; Assinatura: Marcio Cledson Fernandes, Coordenador de Licitações e Contratos. MARCIO CLEDSON FERNANDES Coordenador de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 080012 Nº Processo: 004080/2024. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A .REGIAO. Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Substituição de aparelhos condicionadores de ar existentes por equipamentos split inverter, inclusive redes frigorígenas, sendo os equipamentos fornecidos pelo TRT9, nas localidades de Maringá e Londrina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 556.600,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).