DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rescisão contratual com efeitos a partir de 31/12/2024. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, sito na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba-PR, das 11 às 17 horas, para que dele possam ter vista franqueada. Informações pelo telefone (41) 3310-7072. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 26/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. CNPJ 02.593.165/0001-4. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 28/09/2024 e reajustar os preços. Data da assinatura: 20/09/2024. Valor mensal reajustado: R$ 74.215,68. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 5128/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Cesar Velloso de Carvalho - Procurador, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 49/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses, a partir de 09/10/2024 e reajustar os preços a partir de 14/09/2024. Data da assinatura: 24/09/2024. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 39/2023, Proad 5266/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima -Sócia Administradora, pela Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 30/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Segville Vigilância Patrimonial e Eletrônica Ltda., CNPJ 03.174.488/0001-61. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 26/09/2024, reajustar valores e acrescer quantidade de peças. Data da assinatura: 24/09/2024. Valor anual: R$ 21.594,72. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 30/2021, Proad 5348/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Nelson Paterno - Representante, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA-177/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2 (duas) lousas/telas interativas e 2 (dois) suportes móveis para apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração e da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 11ª região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/09/2024) 80002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais três meses, no período de 23-10-2024 a 20-1-2025. Data da assinatura: 24-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo TRT13 n.º 6.644/2023 - Pregão Eletrônico n.º 43/2023. Fornecedor: Clima Top Refrigeração Ltda (CNPJ: 26.504.429/0001-65). Objeto: CANCELAR a Ata de Registro de Preços nº 14/2023, de 30 de novembro de 2023, Pregão Eletrônico n° 43/2023, firmado com a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.540.429/0001- 65, relativa à eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Data da assinatura: 24/09/2024. Assina: Simone Farias Perrusi, Diretora- Geral, pelo Tribunal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD N° 6069/2024. Nota de Empenho: 2024NE000978, emitida em 19/09/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F. V. C. COSTA COMERCIO DE BOMBAS, CNPJ-MF sob o n° 08.241.031/0001-46. Objeto: Acréscimo para troca da tubulação, referente à contratação inicial a aquisição de bombas de água para substituição das existentes no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei no 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 339030 - Material de consumo. Valor Total: R$750,00. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 12511/2024. Contrato: 40/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: alterar o prazo de execução dos serviços indicado no caput da Cláusula Terceira do contrato, acrescendo-se mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 29/09/2024, fixando-se sua vigência até 27/11/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, § 1º, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 23/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EDITAL Nº 23/2024, DE 23 SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE P ES S OA L INCLUSÃO DE CANDIDATA NA LISTA ESPECÍFICA DE APROVADOS COM DEFICIÊNCIA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022, e CONSIDERANDO o Acórdão proferido no Processo TST-ROT-12680- 88.2023.5.18.0000, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho, resolve: Incluir a candidata MARIA ADIR MESSA TORRES (Sub Judice), inscrita sob o nº 27302i, na 7ª posição da lista específica de candidatos com deficiência aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em cumprimento ao Acórdão proferido no Processo TST-ROT-12680-88.2023.5.18.0000, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Desembargador-Presidente TRT da 18ª Região AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 8334/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de componentes e periféricos de microinformática compatíveis com os microcomputadores Positivo Master D580 e C820 de acordo com o histórico de chamados de assistência técnica a computadores do Tribunal, transceivers para conexão de dispositivos de armazenamento em rede e fitas de backup, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, resolve aplicar a empresa CENTER MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº. 20.420.276/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de 6(seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na contratação formalizada através da Nota de Empenho nº.2023NE000245, mediante Processo Administrativo nº. 3.414/2023. Em 24 de setembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Desembargador Presidente AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, resolve aplicar a empresa DENISON WILDER DE JESUS SANTOS LTDA, CNPJ nº. 46.955.924/0001-42, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de 6(seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na contratação formalizada através da Nota de Empenho nº.2023NE000341, mediante Processo Administrativo nº. 5.799/2023. Em 24 de setembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Desembargador Presidente JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 01/2024 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Concedente) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Instituição de Ensino). OBJETO: Propiciar a alunos de cursos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na Concedente. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 13/05/2024 até 12/05/2029. BASE LEGAL: Lei 11.788/08, Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, Resoluções n. 208/2012 e n. 315/2014, do CJF e Processo n. 0004467-61.2024.4.01.8004. Ass. em 13/05/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, pela Concedente, e Sra. Adriana dos Santos Marmori Lima, pela Instituição de ensino. ##