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Diário Oficial da União · 25/09/2024 · pág. 260

DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500260 260 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para a para conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 24/09/2024) 090012-00001-2024NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 21509020244018004. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço não continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema de CFTV do prédio sede da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa com fornecimento e instalação de 03 (três) câmeras day/nigth externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 90012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 34631432023401800. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização de pequeno porte (ar-condicionado tipo split) para a Seção Judiciária da Bahia e Subseções Judiciárias (Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista) e contratação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização para referidas Subseções Judiciárias", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 90012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 38839120244018004. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva no sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Guanambi", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 90012-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0011404842024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, cabos de rede, conectores e outros, a serem utilizados nas novas instalações do auditório do Edifício Sede I da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 90023-00001-2024NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 26625820244018009. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para a Subseção Judiciária de Juína.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5- 90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RENATA FREITAS SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 90021-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 2480-72.2024.4.01.8009. Contrato nº 19/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: P. S TREINAMENTO PROFISSIONAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (ESCOLA GDI), CNPJ: 38.593.731/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços especializados para consultoria técnica em gestão arquivística na sede do arquivo judicial da Seção Judiciária de Mato Grosso/MT. VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 16.09.24 a 15.03.25. DATA DE ASSINATURA: 16.09.24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Sílvia de Andrade França, pela contratada. PAe n° 3016-83.2024.4.01.8009. Contrato nº 20/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: MARPEL E-EMPREENDIMENTOS S. A., CNPJ: 03.804.890/0001-82. OBJETO: Ministrar curso, na modalidade EAD, para servidores da área judiciária da Justiça Federal em Mato Grosso e Subseções Judiciárias. VALOR TOTAL: R$ 62.348,00 (sessenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 26.08.24 a 15.11.24. DATA DE ASSINATURA: 22.08.24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Luis Antônio Capanema Pedrosa, pela contratada. PAe n° 1227-49.2024.4.01.8009. Contrato nº 21/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, contemplando assistência técnica. VALOR TOTAL: R$ 160.996,50 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20.09.24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, pela contratada. PAe n° 1227-49.2024.4.01.8009. Contrato nº 22/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 56.215.999/0013-84. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, contemplando assistência técnica. VALOR TOTAL: R$ 191.744,00 (cento e noventa e um mil setecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20.09.24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Luiz Gonzaga Cruz Neto, pela contratada. PAe n° 1227-49.2024.4.01.8009. Contrato nº 23/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 46.266.771/0001- 26. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, contemplando assistência técnica. VALOR TOTAL: R$ 61.993,28 (sessenta e um mil novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23.09.24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr(a). Shohei Hizawa, pela contratada. PAe n° 1227-49.2024.4.01.8009. Contrato nº 24/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.251.189/0001-58. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, contemplando assistência técnica. VALOR TOTAL: R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20.09.24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Cirene Carvalho Lima de Sá, pela contratada. PAe n° 493-98.2024.4.01.8009. Contrato nº 25/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: H. J. F. LOPES, CNPJ: 43.707.950/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para adequações acústicas no edifício sede da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT. VALOR TOTAL: R$ 116.446,55 (cento e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 20.09.24 a 19.09.25. DATA DE ASSINATURA: 20.09.24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Hércules Júnior Fernandes Lopes, pela contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 PROCESSO SEI Nº 0001471-42.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de marcenaria para o fornecimento e instalação de móveis planejados/sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 26/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 10/10/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.Abertura das propostas: 10/10/2024, às 09h00. Campo Grande- MS,24 de setembro de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 REABERTURA COM PRAZO, PROCESSO SEI Nº 0001424-68.2024.4.03.8002- UASG 090015 Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 11 de setembro de 2024, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 26/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 10/10/2024, às 14h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 10/10/2024, às 14h30. Campo Grande- MS, 24 de setembro de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro