DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .AGM Construções Ltda ..39.968/0001-09 .2023232727 . .Allan Favretto ..166.870-39 .2023025835 . .Angela Cristina Mamaral Beier ..20.239/0001-10 .2023025920 . .Claudiomiro Von Scharten Construtora e Incorporadora Ltda. ..*49.046/0001-22 .2024004382 . .Daniel Weiss ..45.884/0001-07 .2024003152 . .Engenharia e Topografia Estrela Ltda. - ME ..45.928/0001-79 .2024003130 . .Everton Schossler ..441.090-05 .2023230268 . .Joice Aline Sabka ..91.631/0001-67 .2023036020 . .José Emídio Pereira Saldanha ..*54.948/0001-79 .2024001687 . .José Gilmar Pache Benites ..*79.129/0001-12 .2023027316 . .José Marcelo Jany Damasio ..029.990-72 .2018031585 . .Meirelles Construtora Ltda. ..64.510/0001-83 .2023232728 . .Paulo Cesar da Silva ..*60.987/0001-72 .2024003421 . .Signor Usinados Ltda. ..93.169/0001-25 .2024004080, 2024004081, 2024004082 e 2024004083 . .T.F. Construções Ltda. ..47.434/0001-40 .2023232729 . .VH Projetos Ltda. .*.32.671/0001-31 .2024002949 . .Zairo Pacheco Magnus ..116.850-49 .2023169206 Porto Alegre, 24 de setembro de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO Nº 120/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Inexigibilidade nº 002/2023 Contratado: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES CNPJ: 28.161.362/0001-83 Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de publicações de atos oficiais, cuja publicidade se faça necessário. Valor: R$ 17.200 (dezessete mil e duzentos reais), valor total Vigência: de 20/09/2024 a 20/09/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviços de Divulgação e Publicidade Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 23 de setembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 119/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação Contratado: Implanta Informática Ltda CNPJ: 07.303.318/0001-16 Objeto: Aditivo ao contrato de suporte técnico e manutenção do seguinte produto: Compras e Contratos.Net - Compras e Contratos. Valor: R$ 1.723,48 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), mensais Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Sftware Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 23 de setembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 089/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2022 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ: 28.167.666/0001-58 Objeto: Aditivo ao contrato de fornecimento de cartão magnético e realização de recargas mensais para o benefício "Vale combustível" para os funcionários do CRF-ES Valor: Taxa administrativa de -2,50%. O fornecimento do Vale Combustível terá a previsão anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: de 30/09/2024 a 30/09/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Auxílio Transporte Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 23 de setembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 112/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 004/2022 Contratado: Viptech Desenvolvimento de Programas Ltda CNPJ: 22.823.882/0001-28 Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de vigilância eletrônica a distância. Valor: R$ 2.751,93 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), ao ano Vigência: de 07/09/2024 a 07/09/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 23 de setembro de 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 078/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa de Licitação Contratado: Euvaldo Lodi - IEL-ES CNPJ: 28.164.937/0001-11 Alteração: Adição ao contrato vigente, via apostilamento, de informação referente à carga horária total para execução do serviço: 40 (quarenta horas) totais; e metodologia: Intervenções presenciais e remotas da equipe de consultoria. Informações adicionais: O apostilamento em questão, não altera o valor ou a vigência do contrato atual. Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 23 de setembro de 2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contratos nº 1177 e 1178. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para 6º Congresso Mineiro de Farmácia na cidade de Uberlândia, no período de 10 a 11 de outubro/2024. Patrocinado: CRFMG. Patrocinador: Minas Gold Ltda. Valor do patrocínio R$ 4.760,00. Assinatura em 17/09/2024. Patrocinador: Instituto Hermes Pardini S.A. Valor do patrocínio: R$ 12.000,00. Assinatura em: 16/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 854.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de datacenter, hospedagem de site e backup. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Contratada: Gmaes Telecom Ltda. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Valor: R$ 9.225,78. EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - Nº 1/2023 CO N V O C AÇ ÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA: ADRIANO MÁRCIO REZENDE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CO N V O C AÇ ÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA MARINA XAVIER TEIXEIRA para o cargo FARMACÊUTICO FISCAL, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO 1 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação por meio de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de informática, incluindo suporte, consultoria e assessoria técnica, conforme especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas no edital e nos seus anexos, no valor total estimado de R$ 62.076,00. A sessão pública terá início no dia 16 de outubro de 2024, às 10h (horário de Brasília/DF). Edital e seus anexos disponível no Portal da Transparência do CREFITO-1, no Sistema Eletrônico Comprasnet ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Na data e horário acima indicados far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site www.comprasnet.gov.br Recife, 23 de setembro de 2024. EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Evento de Reabertura com Contagem de Prazo UASG 926722 Nº Processo: 178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e Serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis, incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira