DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico. Empresa: J.R. TIEMANN SISTEMAS INT EG R A D O S LTDA, CNPJ 49.945.145/0001-54. Valor R$ 144.939,00. Curitiba, 24 de setembro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Registro de Preços nº 1729/2024, publicado no DOU de 26/08/24, seção 3, nº 164. Onde se lê: 26/08/204 a 26/08/2024. Leia-se 26/08/2024 à 26/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em Ata, que no Leilão presencial nº 0001/2024, agendado para realização de disputa no dia 16 de setembro de 2024 às 10:00 h, na sede do Conselho, para leilão de veículo, não houve licitante interessado, sendo a sessão considerada como FRACASSADA. Curitiba, 24 de setembro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.814.330/0001-50. Objeto: prorrogação e reajuste das taxas aplicáveis no contrato que consiste na prestação dos serviços de solução de pagamento por meio eletrônico incluindo serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de Débito e/ou Crédito. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e artigo 61 da IN nº 05/2017. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 29/2021, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.964/0001-73. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para os serviços de manutenção e suporte para os Sistemas Incorp Net e Incorp Ware. E a inclusão de dois novos módulos: Upload de Arquivos e Pagamento via PIX. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d", § 1 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 38/2023, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa INSTITUTO FECOMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.113.605/0001-99. Objeto: Prorrogação do contrato firmado para prestação de serviços de Agente de Integração, com a finalidade de admitir, administrar, treinar e acompanhar o Jovem Aprendiz nas demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região, Contratada: RASTEC SAT - RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de prestação continuada de rastreamento de automóveis de propriedade do crefito-13. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante Rastec Sat - Rastreamento de Veículos LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG - 926820 Nº Processo: 12/2024 Dispensa Eletrônica Nº 90008/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). Contratado: LUIZ CARLOS LEITE - MEI, inscrito no CNPJ sob o nº 46.549.488/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes do CREFITO-13, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor mensal R$ 500,00. Valor Total: R$ 6.000,00. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021. RENATO SILVA NACER. Presidente do Crefito-13 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O presente extrato de ata tem por objeto a retificação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO S Nº 00004/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, CONTRATANTE: CREFITO 17, com CPNJ nº 31.687.131/0001-12, para a Aquisição de Materiais de TI, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 165, 27 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: "4) MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001- 09, itens: 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17 e 18, com valor total R$ 3.323,47 (Três Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos)". LEIA-SE: "4) MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-09, itens: 04, 06, 14, 15, 16, 17 e 18, com valor total R$ 2.793,50 (Dois Mil Setecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos)" Aracaju, 24 de setembro de 2024 JADER PEREIRA DE FARIAS NETO Presidente do CREFITO 17 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024 OBJETO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO, inscrita no CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO: Agenciamento de Viagens em níveis Intermunicipal, Interestadual, Nacional, em voos regulares, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO 17. Empresa: AEREOT U R VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.864.703/0001-19, com valor total de R$ 0,00 (Zero Reais). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas e n.º 6.2.2.1.1.01.04.03.008 - Hospedagens e Alimentação. Aracaju, 25 de setembro de 2024. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO. Presidente do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: JS FAGUNDES LTDA. OBJETO: aquisição de 10 (dez) cadeiras giratórias presidente ergonômicas, conforme condições, exigências estabelecidas neste instrumento, com adesão a ata de registro de preços nº 181/2023, referente ao Pregão SRP nº 1007/2023, de acordo com o Processo 23068014244202395, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo. VALOR TOTAL: R$ 8.870,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Aquisição de móveis. Centro de Custo: 33.03 - Departamento Administrativo. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. Salvador 25 de setembro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCATÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. LOCADOR: AGF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Juazeiro/BA, onde o LOCATÁRIO instalará a Representação Regional Vale do São Francisco. Valor Mensal: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) perfazendo um valor anual de R$30.000,00 (trinta mil reais. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/09/2024 e terminando em 12/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. Salvador/Ba 25 de setembro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/09/2024 e terminando em 11/09/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2022. Objeto resumido: renovação e aquisição de software de segurança para usuário final, garantia e atualização, software de segurança para cargas de trabalho híbridas com detecção e resposta, incluindo garantia e atualização de versão e suporte preventivo/corretivo, vide edital. Valor reajustado: R$103.099,93 (cento e três mil e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024. Salvador/Ba 25 de setembro de 2023. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: QUALICOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/09/2024 e terminando em 04/09/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, vide edital. Valor atualizado: R$252.975,31 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador- Bahia. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Salvador/Ba 25 de setembro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 07/2019. 5º TA - CONTRATADA: FLÁVIA RODRIGUES LAURIANO. CPF: 5.*.446- 72. CNPJ: 21.602.982/0001-61. OBJETO: Contrato de locação das instalações da Delegacia Regional de Muriaé/MG. Valor: R$2.045,34 (dois mil e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. PROCEDIMENTO: DI 07/2019. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Classificação dos Advogados Dativos. Processo: 33/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a lista completa dos novos advogados credenciados, na ordem de inscrição, que serão designados pela Corregedoria do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos inscritos: 48 - Cristiane de Bortoli Andrade Gonçalves, OAB/MG 225.343; 49-Maiza Mares Gonçalves, OAB/MG 212.243; 50-Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rabelo, OAB/MG 65.342 e 51-Larissa Lorena Gomes Cruz, OAB/MG 221.828. A lista será atualizada constantemente, conforme previsto no item 12 do edital. ISABELLA THAÍSA ALVES DA SILVA Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2024 supracitado.