DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0197/2024 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09/10/24, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para a impressão de jornais, revistas e outras publicações do Cremesp, incluindo os serviços de dobra de jornal, embalagem das publicações em película de PVC transparente (Shrink), impressão do endereçamento (destinatário, remetente e informações obrigatórias dos Correios), classificação e ordenação por numeração de CEP (padrão ECT), além da elaboração de lista e plano de postagem e a entrega na agência dos Correios indicada pelo Cremesp, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 24 de setembro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: 1º Termo Aditivo formalizar aditivo à contratação. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRAT A DA : THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA(14/2024), CNPJ: 03.514.896/0001-15. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 22/03/2024 a 22/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. Valor R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais). Fiscal: Elisa Alves Dias e Álvares. Objeto: Contratação de empresa especializada em materiais de limpeza: PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO 300M e Rodo 60CM. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AC CLEAN COMERCIO DE L I M P EZ A LTDA(50/2024), CNPJ: 26.759.927/0001-01. Vínculo: Pregão Eletrônico nº. 90002/2024. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor: R$992,80 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE® Versão SQL SERVER, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19, CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA (42/2023) CNPJ: 41.069.964/0001- 73. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 01/09/2024 a 31/08/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$2.384,29 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos) mensal. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca. Objeto: 3º Termo aditivo para atualização de valor e vigência contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001- 19, CONTRATADA: CIA WEB SITES MARKETING DIGITAL LTDA (22/2022) CNPJ: 14.551.500/0001-26. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 23/09/2024 A 23/09/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Valor: R$ 505,26 (quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos) mensal. Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano. Objeto: Contrato de empresa especializada em material de limpeza: SABONETEIRA (500ML), SACO DE LIXO(40l), SACO PLÁSTICO DE LIXO(100L), BALDE 12L , LIMPADOR DE VIDRO. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: JD DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA(45/2024) CNPJ: 33.843.544/0001-74. Vínculo: Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Prazo: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor: R$2.134,32 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 1 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos Felipe de Assis Ribeiro e Raphael Rodrigues Leite classificados no concurso público nº 1/2024: nomeados através das Portarias nº 142 e 143, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, Edição nº 184, pg. 71 em 23 de setembro de 2024, para Inspeção Médica e Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1.Da Inspeção Médica Local: Norclin Medicina do Trabalho. Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. 1.2.A Inspeção Médica será agendada pelo CROAM, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (92) 99618-8142 ou e-mail: [email protected] 1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f)Hemograma Completo; g)Glicemia; h)Eletrocardiograma, com laudo; i) Sorologia para sífilis (VDRL), hepatite B (HBSAG) e hepatite C (anti-HVC); j) Beta-HCG qualitativo (exclusivamente para mulheres). 1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2.Da Posse: 2.1Do Local, data e horário: Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Endereço: Av. Guilherme Paraense, nº 215, Adrianópolis - CEP 69057-095. Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato. Horário: a partir das 10 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos: a)Carteira de Identidade; b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições 2019); c)Cadastramento no CPF; d) Cadastramento no PIS/PASEP; e)Quitação com as obrigações militares, para homens; f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone) i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico escolar) . k)2 (duas) fotos 3X4 (atual); l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Amazonas; n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual; o)Certidão Criminal Estadual e Federal p)Certidão Cível Estadual e Federal q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; r)Declaração de bens - Imposto de Renda s)Declaração de não acúmulo de cargo público; t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 O candidato deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/AM convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Manaus, 23 de setembro de 2024. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CROAM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 30/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/09/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 008/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: J DE M LYRA DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO CNPJ: 27.992.126/0001-46 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do PGR e PCMSO sob demanda ao CRO-ES. Valor Estimado: R$ 1.786,50 (um mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de medicina do Trabalho. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIR O - C D. Presidente do CRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A CNPJ: 23.863.463/0001-82 Objeto: contratação de solução para a Gestão do Sistema de Ponto, possibilitando o controle de frequência de entrada e saída, dos funcionários CRO-ES. Valor: R$ 3.292,95 (três mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas com Software. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 001/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 28.186.370/0001-84 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para assessoramento e subsídio à fiscalização da obra de construção da nova sede do CRO-ES Valor: R$ 106.233,25 (cento e seis mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.101 - Serviços Técnicos Profissionais. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo sobre prorrogação da vigência do contrato 005/2022, Processo Administrativo 0007/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: CUCO-COMERCIAL PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI CNPJ: 32.468.498/0001-08 Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias. Valor: Inalterado Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES