DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: 5.664.621,75 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Extrato de aviso de licitação deserta Credenciamento nº 1/2024, Processo Administrativo nº 0001/2024 que tem por objeto "Credenciamento para Chamamento de pessoa física e jurídicas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, interessados em patrocinar a Solenidade em Comemoração ao dia do Cirurgião-Dentista, no dia 24 de outubro de 2024 para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso", onde a Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso, através de sua Presidente informa que a concorrência em epígrafe foi deserta. Maiores informações no endereço eletrônico https://www.cromt.org.br). Cuiabá, 20 de setembro de 2024. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR através dessa publicação, após tentativas da entrega pessoal terem sido infrutíferas o Sr. DÊIVIDE MATTOS PASSÚ, CD CRO-PB 8815 a comparecer à audiência de conciliação e instrução referente ao processo ético nº: 13/2024, que será realizada no dia 04 de outubro de 2024, às 09h:10, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba. Dá-se ciência que a audiência referente ao Processo 13/2024 será una e que compete a Vossa Senhoria produzir as provas que julgar necessárias, e trazer, querendo, testemunhas a serem ouvidas, em número máximo de 03(três), sob pena de renúncia à prova. O não comparecimento de Vossa Senhoria, ou de seu representante, poderá implicar no prosseguimento do feito à sua revelia. MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS, CD Secretário CRO-PB LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 11/2024 Processo nº 570800236.000014/2022-21 Conselho Regional de Psicologia - 8 a Região, em obediência ao disposto na Lei n o 5.766/71, Decreto n o 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia no Processo Disciplinar Ético n o 011/2017 em aplicar a pena de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, (art. 139, alínea "e", do CPD), à psic. Olímpia Maria Dornelles Couto - CRP-08/06175, por infração aos Princípios Fundamentais I, II, III, V, VI e VII; Art. 1º, alíneas "a", "b", "c", "f" e "g"; Art. 2º, alíneas "a", "c", "f", "g", "h", "i", "j", "k" e "n"; Art. 4º, alíneas "a" e "b"; Art. 9º; Art. 13; e Art. 14 do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n.º 10/2005) e da Resolução CFP nº 007/2003. Curitiba, 23 de setembro de 2024. ANA LIGIA BRAGUETO COSTA Presidenta do Conselho EDITAL Nº 8/2024 Processo nº º 570800236.000045/2022-81 O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no Processo Disciplinar Ético nº 025/2018, em aplicar a penalidade: à Psic. Claudiane Zolin Pereira (CRP-08/09939), diante das infrações éticas identificadas: Princípio Fundamental VI; Artigo 1º, alíneas "a" e "l"; Art. 3º da Resolução CFP 009/2018; Resolução CFP 007/2003, Item VI, a pena de uma unidade de Multa, conforme alíneas "a" e "b" do Artigo 139 do Código de Processamento Disciplinar; à Psic. Sandra Catarina Alves Fernandes (CRP-08/27422), pelas infrações cometidas, relativas ao exercício profissional: Art. 2º, alíneas "d", "g" e "h", a pena de uma unidade de Multa, conforme as alíneas "a" e "b" do Artigo 139 do Código de Processamento Disciplinar. Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD, Resolução CFP 011/2019, a penalidade aplicada será anotada no prontuário da profissional. ANA LIGIA BRAGUETO COSTA Presidenta do Conselho EDITAL Nº 10/2024 SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR TRINTA DIAS Processo nº º 570800236.000016/2022-10 O Conselho Regional de Psicologia - 8 a Região, em obediência ao disposto na Lei n o 5.766/71, Decreto n o 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia no Processo Disciplinar Ético n o 013/2017 em aplicar a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS à psic. Olímpia Maria Dornelles Couto (CRP- 08/06175) por infração dos Princípios Fundamentais I, II, III, IV, V, VI e VII; bem como ao artigo 1º, alíneas "a", "d", "e" e "f"; artigo 2º, alínea "a"; artigo 4º, alínea "a" e artigo 20, alínea "b", do Código de Ética Profissional da Psicóloga e Psicólogo - CEPP, Resolução CFP n.º 10/050, conforme artigo 139, alínea "d", do Código de Processamento Disciplinar Curitiba, 23 de setembro de 2024 ANA LIGIA BRAGUETO COSTA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 10 REGIÃO EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região (CRESS-RS) torna público o Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de 1 profissional para o cargo de Agente Administrativo. Inscrições: de 30/09/2024 a 04/10/2024, conforme regras estabelecidas no Edital completo, disponível em https://www.cressrs.org.br/. Informações pelo e-mail [email protected] CÍNTIA FLORENCE NUNES Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 10ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca a pessoa abaixo relacionada, aprovada no concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecer na entidade, no endereço indicado, para a entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento da vaga descrita. O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá, automaticamente, o direito à contratação, ou, sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. 1) Desclassificação de candidato aprovado para a vaga 01 de Fiscal para a unidade seccional de Varginha (item 1.5 do Edital) por desistência: 2º - FISCAL - Varginha/MG: 465005443, Samuel Caetano Galdino Do Carmo, 48. 2) Convocação de candidato aprovado para a vaga de Fiscal para a unidade seccional de Varginha (item 1.5 do Edital) em substituição ao candidato desclassificado por desistência, conforme item 1, para entrega de documentação, no período do dia 23/09/2024 ao dia 27/09/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, com início do exercício em 01/10/2024, no Endereço: Avenida Ministro Bias Fortes, nº 61-A (Edifício Vênus), Centro - Varginha/MG - CEP: 37.002-450. 3º - FISCAL - Varginha/MG: 465001264, Paulo Henrique Comunian Ribeiro Leite, 47. Conforme previsto no edital, na 1ª fase, para habilitação para o cargo, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento ou declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante do edital; j) cópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, o candidato deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. No que concerne o exame médico pré- admissional, constante na 2ª fase, este será realizado apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O respectivo exame médico pré- admissional ou o exame médico específico (pessoas com deficiência), será realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG. ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES Diretor - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/OS ASSISTENTES SOCIAIS A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais de Santa Catarina para a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, a realizar-se no auditório do CRESS 12ª Região, situado à Rua dos Ilhéus, 38 - Ed. Aplub - 12º andar - sala 1.203 - Centro - Florianópolis/SC, no dia 25/10/2024 às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com o número de Assistentes Sociais presentes, tendo a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das principais ações realizadas no exercício de 2024; 2. Prestação de contas do exercício 2024; 3. Apresentação da proposta orçamentária para o exercício 2025; 4. Deliberação do valor da anuidade para o exercício 2025. Florianópolis, 24 de setembro de 2024. CHEYENNE VIEIRA MARQUES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais para a 2ª Assembleia Geral Ordinária/2024 a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí - CRECI 23ª Região, localizado à Rua Mato Grosso, nº 275 - Centro/Sul, nesta capital, às 15h, em 1ª convocação, com quórum de 1/5 dos/as Assistentes Sociais inscritos, ativos e adimplentes, com direito a voz e voto, e às 15:30h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes. A presente Assembleia Geral Ordinária contará da seguinte pauta: 1) Prestação de Contas do exercício de 2024 até o mesmo de agosto; 2) Plano de Metas e Proposta Orçamentária para o exercício de 2025; 3) Definição do valor da anuidade para Pessoa Física e Jurídica, taxas e emolumentos a serem praticados para o exercício de 2025. 4) Informes. Teresina-PI, 20 de setembro de 2024. DANNYLO CAVALCANTE ALVES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT- SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Rafael Candido Dos Santos, Analista Administrativo, 647.02506577/9, 2º, PPP, XXX.942.207–XX; Tarcisio