DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ, comunica que na matéria publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, pág. 247 e 248, Diário nº 183, no EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024. Onde se lê: "DATA: 13 de agosto de 2024". Leia-se: "DATA: 13 de setembro de 2024". SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - SIN/RN Processo Administrativo: nº 02410029.001314/2024-08 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2024-SIN. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA HB ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes das reformas das três praças do Centro Histórico, André de Albuquerque na Cidade Alta, Augusto Severo na Ribeira, e Dom Vital na Cidade Alta, todas localizadas na Cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Item 1: PRAÇA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE NA CIDADE ALTA; Item 2: PRAÇA DOM VITAL NA CIDADE ALTA; Item 3: PRAÇA AUGUSTO SEVERO NA RIBEIRA; PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PREÇO: R$ 2.015.358,83 (dois milhões, quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos para custear as despesas do presente processo, no exercício orçamentário de 2024, têm previsão na seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 280001 - Secretaria do Turismo; Gestão: 00001 - Gestão Tesouro; Unidade Orçamentária: 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR; Classificação Funcional Programática: 23.451.0403.136601; Subação: 136601 Melhoria da Infraestrutura Turística; FONTE DE RECURSO: 0.7.00.042402 Requalificação das Praças do Centro Histórico - Termo de Compromisso PAC IPHAN 0424024/2014; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.82 Obras de Infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 17 de setembro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. SOLANGE ARAÚJO PORTELA - Secretária de Estado do Turismo - SETUR. HÉLIO SERGIO NÓBREGA NELSON - HB ENGENHARIA LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1067/2024 Objeto(s): 0395.0691.009999 RADIO TRANSCEPTOR - TERMINAL PORTÁTIL DIGITAL APCO25 MULTIBANDA R$ 11200,0000 un. Processo: 24/1300-0001267-9, Edital: 0176/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, com CNPJ 67.116.715/0001-85. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 007/2024; Processo SEI-150001/008598/2023 Obras de ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água do município de Sapucaia - RJ"; A Gerência de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 26/09/2024, fica adiada sine die. Em 23 de setembro de 2024 THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023/SUPEL A Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI torna público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 252/2023/SUPEL, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, referente ao Processo Administrativo Nº0025.000461/2023-07,foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, e no inciso VI do artigo 6º do Decreto Estadual nº 10.454 de 08.04.2003 Item 1 em favor da Empresa: COVEZI Caminhões e Onibus Ltda, CNPJ/MF: 35.963.155/0003-70, Valor Obtido R$ 48.650.000,00 (Quarenta e oito milhões seiscentos e cinquenta mil reais);Item 2 em favor da Empresa: Forza Distribuidora Ltda, CNPJ/MF: 46.135.499/0001-45, Valor obtido R$ 6.657.770,00 (seis milhões seiscentos e cinquenta e sete mil e setecentos e setenta reais. Valor Total R$ 55.307.770,00 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e sete mil e setecentos e setenta reais), por ter preenchido os requisitos exigidos pela Lei citada, sendo assim a mais vantajosa para a Administração Pública. Porto Velho-RO, 17 de Setembro de 2024. LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA Secretário de Estado - SEAGRI DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.076762/2022-93 Contratação de empresa especializada no transporte aeromédico, em aeronave homologada para voos diurnos/noturnos visando a prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI aérea (adultos e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em Ambulância de Suporte Avançado - tipo "D" e transporte aéreo para prestação de serviços continuados de transporte de equipe médica especializada e/ou órgãos (para atendimento de equipes médicas para captação e transporte de órgãos e tecidos para transplantes e/ou cirurgias de alta complexidade), de forma contínua, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço por ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 8.267.888,00 (Oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Data de Abertura: 04 de OUTUBRO de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 17 de setembro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 154/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HECA CO N S T R U T O R A LTDA//Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Riachão do Dantas, no estado de Sergipe.//R$ 8.423.960,85//420 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA - SEAGRI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e/ou Usinas Beneficiadoras de Leite (Laticínios) para prestação do serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite tipo integral (Bovino), oriundo da agricultura familiar, para os beneficiários consumidores, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA/Leite, no Estado de Sergipe, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I, do Edital, no dia 29 de Outubro de 2024 às 9:00 horas, no Auditório da SEAGRI, situado à Rua Vila Cristina nº 1.051 - 1º andar, Bairro São José, no município de Aracaju/SE. Tudo em conformidade com os normativos do Convênio nº 904.135/2020, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite - PAA/Leite, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal 14.628/2023, Lei Federal nº 11.326/2006, Portaria Interministerial nº 424/2016, Decreto Federal nº 11.476/2023, do Decreto Federal n° 11.016/2022, Lei Estadual nº 8.866/2021e suas alterações, Decreto Estadual nº 342/2023, Resoluções do GGPAA nºs 44/2011, 74/2015, 82/2020 e 02/2023, Parecer Jurídico n° 5301/2024 - PGE, de 17 de setembro de 2024 e Despacho Motivado nº 5348/2024 - PGE de 19 de setembro de 2024. A integra do Edital poderá ser obtida no site da SEAGRI - https://www.seagri.se.gov.br/portaldatransparencia/licitacoes . Mais informações poderão ser obtidas na sala da CPL/SEAGRI situada à Rua Vila Cristina nº 1.051 - 1º andar, Bairro São José - CEP: 49.020-150 no município de Aracaju/SE, de segunda a sexta feira no horário das 8:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico [email protected] . Aracaju, 23 de setembro de 2024 GLEYCIENE MARY DE O. DIAS RAMOS DELMA MARIA COSTA PRADO MARIA JOSÉ NUNES DE SÁ RAQUEL GOMES DA ROCHA Comissão Especial de Licitação/SEAGRI GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 925963 Aquisição de material permanente (condicionador de ar). PROC. 2024/34430/003611 - ADAPEC. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Solus Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convênio 923163/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-Acre. Valor global: R$ R$ 4.750.757,53 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.04.122.10.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas Ramais e Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM / 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 19/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Valdinei da Silva Lima, proprietário. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 066/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Solus Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme Convênio 923164/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre. Valor global: R$ 2.768.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 08.10.04.122.10.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas, Ramais e Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM / 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 19/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Valdinei da Silva Lima, Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 013/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene/Limpeza, Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, em razão de Impugnação aos termos edital e consequentemente REABERTURA DOS PRAZOS em atendimento ao disposto no § 1º do Art. 55 da Lei 14.133/2021, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 25/09/2024 à 07/10/2024, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 08 de outubro de 2024 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 24 de setembro de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro