DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto aparelhos de ar-condicionado de 36.000 e 48.000 BTU's, piso/teto, caixas de som amplificada 400a 500W, com microfone, Câmeras Fotográficas profissionais 24mp + lente 18-55mm, notebooks de 15'', computadores de mesa e Tela de Projeção com Tripé 1.80x1.80m Retrátil, Nº Processo: 057.1939.2024.0000386-25 Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] telefone (71) 3277-3278 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 9h às 17h no endereço: Rua General Labatut, nº 27, Barris, Salvador - BA, 18/09/2024 - Pregoeira: Danubia de Brito Brandão Santos. DANUBIA DE BRITO BRANDÃO SANTOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 241/24 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 241/2024. Objeto: Aquisição de cimento PORTLAND para atender as demandas operacionais das unidades da EMBASA (SSA/RMS), através do sistema de registro de preço. Disputa: 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1055911). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 20 de setembro de 2024. RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240034 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240034, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Mobílias Diversas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902702024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 13 de Setembro de 2024. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 - CBMGO O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade Jardim, Goiânia- GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos sites: www.sislog.go.gov.br, www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes e PNCP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024. Contratação SISLOG/GO: 106098. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos operacionais para o CBMGO. Cadastramento de proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 25/09/2024 até às 9h do dia 11/10/2024 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 11/10/2024 às 9h (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Valor Total Máximo Aceitável: R$ 17.495.712,64 (R$ dezessete milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). Pregoeiro(a): 2º Tenente BM Germino Alexandre de Oliveira. WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 12/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2729/2024 DE 28.08.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 012/2024/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: LGE Comercio e Serviços Ltda. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 36.070.441/0001-07 REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Leonardo Ladeira Costa. OBJETO DO CONTRATO: É a Cessão de Uso Onerosa de uma área de 15m² para instalação de contêiner localizado na área primaria do Porto do Itaqui, pelo prazo de 120 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 19 de setembro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2024 Objeto: Aquisição de fertilizantes. O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o processo inscrito no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais sob o número 30510020000121/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000844/2024-37 com os seguintes resultados: Lotes 1,3,4,5,7,8,11 e 13 empresa vencedora Distribuidora Espírito Santo - CNPJ 44.429.540/0001-60 no valor total de R$343.641,51; Lotes 2,6,9 e 16 empresa vencedora Sementek Comércio e Representações Ltda - CNPJ 08.407.726/0001-55 no valor total de R$29.679,07; Lotes 10,12 e 14 empresa vencedora Teca Tecnologia Comércio Ltda - CNPJ 11.163.447/0001-06 no valor total de R$20.910,00; Lote 15: fracassado. Valor total homologado R$394.230,58. Ratificado em 19/09/2024. Em 24 de setembro de 2024. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024 TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 8/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 24 de setembro de 2024. JAFER ALVES JABOUR Superintendência Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo n° 2024 / 275150 Objeto: Republicação. Aquisição de máquinas e equipamentos para as Unidades Operacionais de Internação e Semiliberdade da FASEPA, com itens necessários para cursos e oficinas profissionalizantes. Entrega do edital: Junto aos sites www.compraspara.pa.gov.br (http://www.compraspara.pa.gov.br/); www.fasepa.pa.gov.br (http://www.fasepa.pa.gov.br/), e www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras) (UASG 925609) Local de abertura: Junto ao site www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras) (UASG 925609) Data de abertura: 8 de outubro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília). MANOLO P. F. FREITAS Pregoeiro CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR Ordenador de Despesas UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90012/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e eventual de Material Permanente e Consumo para melhoria na qualidade no ensino superior da Universidade do Estado do Pará/UEPA . ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 25/09/2024. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 09/10/2024 HORA: 10h ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém- PA, 17 de setembro de 2024 RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - (COPEL-DER/PI) PROCESSO SEI: 00016.002615/2023-04 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 460201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, COM ÁREA TOTAL DE 38.598,20 M², CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 952773/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 10/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 às 09:00 (horário de Brasília) SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas. com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.672.462,15 (quatro milhões e seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33. S I G N AT Á R I O : LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI