DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Setembro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/2024 COMPRASGOV Nº 90241/2024 - PMAC SEI Nº 0044.012019.00120/2024-11 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de sinalização e fiscalização de trânsito, visando a reposição e execução das atividades do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN/PMAC na execução das atividades rotineiras da OPM. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Setembro de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 163/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 6/2024/SESACRE O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o Despacho nº 351/2024/SESACRE-DIV (0012441634), solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº 163/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonetes e passeios sem motorista, visando prestar o apoio logístico necessário às unidades administrativas e hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde no Estado do Acre - SESACRE". Rio Branco-AC, 23 de Setembro de 2024. PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 223/2024 COMPRASGOV Nº 90223/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00238/2024-11 Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de solicitação de devolução para ajustes por parte do órgão demandante. Rio Branco-AC, 23 de Setembro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2024 COMPRASGOV Nº 90222/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 20 de Setembro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/2024 COMPRASGOV Nº 90226/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.013002.00033/2024-55 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de automóveis utilitários tipo caminhonete (Pick-up), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados, licenciados, com seguro total incluso, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 20 de Setembro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2024 COMPRASGOV N 90179/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00021/2024-45 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo pickup tipo caminhonete com condutor, para atender as demandas dos Programas Educacionais do Governo Federal e Estadual. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação. Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 516/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014999.00174/2023-23 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização tipo vrf (variable refrigerant flow), água gelada (chiller) instalados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Acre - INTO AC e Hospital Geral do Alto Acre em Brasiléia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, observando as NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS -ABNT. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Setembro de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEAGRI Nº 2/2024 Processo nº: 01400.0000001918/2024 - OBJETO: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, por meio de construção de cisternas de placas de 16 mil litros e de cisternas calçadão de 52 mil litros com Serviço de Acompanhamento Familiar, à luz do Convênio Transferegov nº 956084/2024 com o MDS. Data de Realização: o prazo para apresentação das propostas será de 20 dias corridos, a partir da publicação deste aviso. Disponibilidade: O Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1. Maceió, 5 de setembro de 2024. ALINE RODRIGUES DA SILVA Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001884-28 OBJETO:Aquisição de 09 (nove) Carretas Agrícolas e 12 (doze) Carretas Tanque Tipo Agrícola, para atender as Emendas Parlamentares Impositivas nº 1531, 1532, 3674 e Emenda de Transferência Especial Nº 4160002,, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 323.910,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00; 2.706.0.366.600053.01.05.00; 1.500.0.100.500097.00.00.00; 1.500.0.100.500085.00.00.00; 1.500.0.100.500140.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Adeildo Batista Torres - Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 63/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MAQUINAS LTDA . PROCESSOS SEI nº 010.0609.2023.0001694-39 e 010.2391.2024.0001891-57 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Kit de Irrigação Solar, para atender a Emenda de Transferência Especial nº 4160002- Ano 2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 28.078,42 (vinte e oito mil, setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa:417 ; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600054.01.05.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. CONTRATO N° 064/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001888-51. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Arado Subsolador Hidráulico, para atender a Emenda Parlamentar Impositiva nº 03674/2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500097.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Andrea Mattei Dacoregio Salvalaggio Contratada.