DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500284 284 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2024.CGM.30.201519712-2DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024. Objeto: aquisição Emergencial de medicamentos, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das unidades vinculadas do município. Empresa: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86, VENCEDOR DO LOTE: 01. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 58.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0319.0018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZORA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 17/10/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0319.0017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA CRECHE INFANTIL, LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 17/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/ Porto Calvo/AL, 24 de setembro de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Aos 23 de setembro de dois mil e vinte e quatro (23/09/2024) as 11h00min (horário local), na sala do Setor de Licitações, reuniu-se os componentes da Comissão de Contratação municipal nomeados através da portaria de n° Portaria n° 2.3/2024 de 2024 visando o retorno da análise dos projetos de venda relativos a Chamada Pública 05/2024, que tem como objeto a aquisição parcelada de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural,atendendo à legislação, Decretos e Normas estabelecidas no Edital e por tidas as normas disciplinadoras que rege o processo de dispensa e editalícias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quebrangulo/AL. Tendo apenas uma interessada, sendo ela: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ n° 04.811.676/0001-16, localizada Na A. Siqueira Campos, n° 1295, bairro Prado (ausente na presente sessão pública); Dando continuidade, a Comissão observou a ausência de interessados em acompanhar a presente sessão pública (aviso de retomada devidamente publicado no Diário dos Municípios Alagoanos - AMA e portal da municipalidade), atentando também a análise técnica do nutricionista José Pedro Nanes Neto (CRN 3065 - 6 AL) onde este aprovou as amostras apresentadas pela COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ n° 04.811.676/0001-16, conforme atestado em anexo. Assim sendo, tendo em vista que a citada cumpriu com os requisitos estabelecido no Edital; apresentando amostras tempestivamente e sendo estas aprovadas pelo setor técnico, estando também ausente qualquer recurso no tocante a habilitação da mesma, concluímos a presente e decidimos pelo classificação da única interessada declarando a Cooperativa supracitada vencedora dos itens 02, 03, 04 e 05 da Chamada Pública 05/2024 pelo valor total de R$138.416,28 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), preestabelecido no edital.Ressaltando que o item 01 FRACASSOU novamente. Em arremate, esta Comissão informa que a presente ata será publicada no Diário dos Municípios Alagoanos - AMA, Diário da União - DOU e portal de transparência da municipalidade, onde após o prazo estabelecido no Edital para a apresentação de recursos os autos deverão ser encaminhados para a autoridade hierarquicamente superior visando o andamento do feito. Sendo este o resultado final e nada mais havendo a realizar, eu, Otto Brasileiro Monteiro, secretariei esta reunião e lavrei a presente ata que vai assinada por mim e demais presentes. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da Comissão de Contratação Agente de contratação LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Membro da Comissão de Contratação Agente de contratação EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Membro da Comissão de Contratação Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA. Abertura: 08 de outubro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR SEMESTRAL DOS ONIBUS QUE COMPÕEM A FROTA DO PROGRAMA CAMINO DA ESCOLA E AS VANS DO PROGRAMA BEBÊ MÓVEL. Abertura: 11 de outubro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 24 de setembro de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90.001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL torna público a abertura do credenciamento n° 001/2024, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E ELETIVOS PARA USUÁRIOS DO SUS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. O edital está disponível através do e- mail: [email protected]. A documentação deve ser entregue no endereço indicado, até as 09:00hs do dia 25/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações e Lei n.º. 8.080/90. Rio Largo-AL, 24 de setembro de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus, câmara e protetores comuns, novos, de primeira linha, para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 09 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] São Brás-AL, 24 de setembro de 2024. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 07010089/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de cestas básicas, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 09/10/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 24 de setembro de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 270/2022-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022./0001-97, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 02 de outubro de 2024 para 01 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 23 de setembro de 2024.ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMS Processo Administrativo n° 885/2024 - GAB/SEMSA/PMS Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, realizará a Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa para realização para realização de Manutenção Preventiva e Corretiva nos motores e casco das voadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 30/09/2024 Portal: www.comprasnet.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Santana-AP, 23 de setembro de 2024. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 1579/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS E ÓLEO 15W40), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor total de R$ 1.313.917,10 (um milhão trezentos e treze mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos), tendo como vencedora a Empresa POSTO ELDORADO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.934.620/0001-10 Em 25 Setembro de 2024. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação