DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura 10/10/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Em 25 de Setembro de 2024. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Seção 3, edição nº184, publicada no dia 23/09/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 234, ONDE SE LÊ: 1) DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, LEIA-SE: 1) DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, as demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CPL. O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: CE nº 08/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de poço artesiano com reservatório metálico e grupo gerador para atender as necessidades da Comunidade Vila do Arumã - Zona Rural do município de Beruri. Abertura: 09/10/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 24.09.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h de forma gratuita. Disponível a partir de: 25/09/2024. Beruri-AM, 24 de setembro de 2024. FABIANA MORAES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CPL O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: CE nº 09/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal Santa Maria - Lago do Pupunha 1, Zona Rural do Município de Beruri. Abertura: 09/10/2024 às 14:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 24.09.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h de forma gratuita. Disponível a partir de: 25/09/2024. Beruri-AM, 24 de setembro de 2024. FABIANA MORAES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 051/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.795.277/0001-44. OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, RAMAL DO CAMPINAS. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 051/2023, por 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 25 de setembro de 2024. Francisco Andrade Braz Prefeito Municipal de Caapiranga PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. Objeto: Serviço de refeição pronta, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 09 de Outubro de 2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail [email protected]. IPIXUNA-AM, 24 de Setembro de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 58_24 da Dispensa de Licitação Nº 024_2024 do (Processo Administrativo n° 072-2024). Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 58_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 58/24, referente à Dispensa de Licitação nº 024/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 53.433.929 SERGIO GOMES RODRIGUES - ME. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de reparo e manutenção de trapiches nas comunidades: Vila Martins, Santo Antonio e Conceicao do Raimundo na zona rural do Município de Itamarati - AM, para atender as Necessidade dessas Comunidades. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 19 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal. REULTADO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 02º RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 022/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024. A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através do Setor de Compras Públicas, instituída a partir da Portaria nº 1940, de 22 de janeiro de 2024, Torna Público o Resultado da Inexigibilidade Nº 022/2024, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolvem PUBLICAR o resultado da análise dos documentos de habilitação da inexigibilidade, restabelecendo os prazos para recurso. RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO: CANDIDATO (A): M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; DESCRIÇÃO DOS ITENS DO TR DO EDITAL: ITENS: 03,04 e 05; CPF/CNPJ: 39.961.618/0001-53; SITUAÇÃO: DEFERIDO. O interessado que teve seu Credenciamento DEFERIDO deverá apresentar-se na sala do Setor de Compras Públicas desta Prefeitura para assinatura do termo de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Itamarati-AM, 13 de setembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 (Processo Administrativo n.º 072-2024) CONTRATADA: 53.433.929 SERGIO GOM ES RODRIGUES - ME, com o CNPJ nº 53.433.929/0001-70. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE TRAPICHES NAS COMUNIDADES: VILA MARTINS, SANTO ANTONIO E CONCEICAO DO RAIMUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITAMARATI - AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESSAS COMUNIDADES. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de setembro de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 19 de setembro de 2024. Itamarati-AM, 19 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de quinta-feira, 19/09/2024, Nº 182, pág 282, seção 03. Referente ao extrato do quarto termo aditivo ao contrato 034/2024. ONDE SE LÊ: 21,04% (vinte e um vírgula zero quatro por cento) com valor de R$ 123.425,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) ao valor inicial atualizado do contrato. LEIA-SE: 6,71% (seis inteiros vírgula setenta e um décimos de porcento) com valor de R$ 39.369,00 (trinta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais) ao valor inicial atualizado do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação pregão eletrônico n° 022/2024. Processo Administrativo: 186/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:45h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento até as 15:45h do dia 07/10/2024, abertura das propostas serão as 16:00 horas do dia 07/10/2024. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 07/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 24 de setembro de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 028/2024. Processo Administrativo: 192/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 07/10/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 07/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações. Em 24 de setembro de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 030/2024. Processo Administrativo: 199/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 07/10/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 07/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações. Em 24 de setembro de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial