DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500286 286 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE048/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos médicos e odontológicos das unidades de saúde do município (sede e zona rural). A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 08 de outubro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 24 de setembro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2022. Proc. Adm. Nº 12811/2024 - Pregão Presencial nº 020/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.026.949/0001-38, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 03 (três) meses, a contar a partir de 28/09/ 2024 até 28/12/2024, a partir de um saldo existente de R$ 154.716,35 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 23/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023. Proc. Adm. Nº 13741/2024 - Pregão Presencial nº 008/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: DD LIMPE DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 09.642.212/000147, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 27/09/2024 até 27/09/2025, a partir de um saldo existente de R$ 74.241,22 (setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 23/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021. Proc. Adm. Nº 11497/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: OESTE DOS CARTUCHOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 14.722.071/0001-02, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor correspondente ao percentual de 25% o que equivale ao valor de R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil e trezentos e noventa e oito reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, inicialmente a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 24/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA, foi considerada FRACASSADA, em virtude das INABILITAÇÕES/DESISTÊNCIA das empresas participantes do certame. Barreiras/Ba, 24 de setembro de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará sessão pública licitatória no dia 16/10/2024, às 10:00 (dez) horas, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, referente à Concorrência Pública 001-2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a gestão administrativa e operacional, mediante pagamento de outorga, dos serviços públicos desenvolvidos no Terminal Rodoviário do Município de Brumado, compreendendo a administração, operação, conservação, manutenção, realização de obras de melhorias e reformas do referido equipamento público, cuja cessão de uso foi conferida ao Município de Brumado pelo Estado da Bahia por meio do Termo de Cessão de Uso AGERBA nº 04/2018, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FERNANDA GEORGIA LEITE TORRES RIZÉRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 063/2024, cujo objeto é Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de ARTIGOS QUÍMICOS - LAVANDERIA HOSPITALAR com o objetivo de atender às necessidades do Hospital Municipal José Mário dos Santos vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia, que inicialmente estava marcada para a data de 13/09/2024 às 10:00 terá sua disputa remarcada para o dia 04/10/2024 às 10h, em virtude da CORREÇÃO DO EDITAL. edital REFORMULADO está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 24 de setembro de 2024. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 08/10/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pães, biscoitos, bolos e salgados destinados à merenda escolar e demais Secretarias do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 23 de setembro de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091701/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 08/10/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA) E CASCO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 24 de setembro de 2024. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Acatando o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município, e, ainda, encontrando-se o Processo regularmente instruído na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa, para contratação do remanescente de obra de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa (BA), objeto do Convênio nº 920961/2021 MDR, solicitado junto à CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.643.090-0001-25, participante classificada na Concorrência nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 341/2023,com valor de R$ 3.802.362,26 (três milhões oitocentos e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos),a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Dom Macedo Costa (BA), 17 de julho de 2024. EGNALDO PITON MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº 6/2024 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 006/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA AS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192 - DESTE MUNICÍPIO, lances e habilitações deverão cadastradas no https://licitanet.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 02 de outubro de 2024, às 08h45min. Início da disputa 02 de outubro de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 24 de setembro de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - SRP, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br - Tipo: Menor Preço Global Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes- e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 24 de setembro de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP O município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 020/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/10/2024, às 9:00h. inform. na prefeitura. fone: (73) 3254-0386. email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 24 de setembro de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira