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Diário Oficial da União · 25/09/2024 · pág. 287

DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500287 287 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 ATO CONVOCATÓRIO A Secretaria de Saúde do Município de Ibirapitanga (BA), torna público aos interessados, o Ato convocatório para o Credenciamento nº 05/2024. Objeto: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Ibirapitanga que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 25/09/2024 até as 12:00hs de 25/09/2025. Edital disponível em 25/09/2024, no Setor de Licitações, ou em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro. Ibirapitanga, 24 de setembro de 2024. ALEXANDRA CORREIA FERREIRA Sec. Municipal de Saúde JOÃO PAULO DA SILVA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024-PE O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.020/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 25/09/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 08/10/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 24 de setembro de 2024. JUNILSON B. GOMES Prefeito JOÃO PAULO DA SILVA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE008/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: INSTITUTO + EDUCA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.345.942/0001-99, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 2.312.000,00 (dois milhões e trezentos e doze mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 039/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais do município de Ibotirama-Ba. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, que tem por objeto aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assist. Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. Sagraram-se vencedoras as empresas: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME, inscrita no CNPJ: 42.001.453/0001-82, venceu os Lotes 01 e 02, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e LOTE 02 com o valor total de R$ 484.999,76 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e ZANON ALEX CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.226.504/0001-03, venceu os LOTES 03 e 04, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 279.950,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Data: 09/10/24 às 9h. Objeto: fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 24 de setembro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) Nº 036/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 25/09/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/10/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 24 de setembro de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 09/10/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), o PE 057/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO PICK-UP, UTILITÁRIO, CARROCERIA ABERTA, COM ATÉ 05 LUGARES, MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180CV, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA . As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 25/09/2024. Edson Levi Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 09/10/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 056/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO (CEAVIG) EM JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 24 de setembro de 2024. EDSON LEVI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 178/2024 -CC 005/2024 Contratante: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Colégio Municipal Antônio Marculino no Distrito de Aguada Nova. Contratada: ABC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.434.720/0001-53 R$ 766.630,47 (Setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), Vigência: 24/09/2024 à 19/09/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO NA publicação do DOU - Diário Oficial da União - Sessão 03 - ISSN 1677-7069 Nº 151, QUINTA FEIRA - 07/08/2024, Pg. 179. Referente ao Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024. Onde se lê: R$ 10.046,00 (Dez mil e quarenta e seis reais). Leia-se: R$ 109.128,75 (Cento e nove mil, cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 022/2024, em favor das Empresas como segue: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 122.749,26 (Cento e vinte e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº 36.685.847/0001-02 vencedora com uma proposta no valor global de R$ 163.711,84 (Cento e sessenta e três mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 322.575,82 (Trezentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); OKEY-MED DIST.DE MID. HOSPIT. ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 vencedora com uma proposta no valor global de R$ 48.126,20 (Quarenta e oito mil cento e vinte seis reais e vinte centavos) e CO M E R C I A L CIRÚGICO NOVO TEMPO EIRELI ME - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30 vencedora com uma proposta no valor global de R$ 82.725,20 (Oitenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores propostas para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 089/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº17.406.286/0001-02. Valor: R$ 122.749,66 (Cento e vinte e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 090/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.685.847/0001-02. Valor: R$ 163.711,84 (Cento e sessenta e três mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 091/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 322.575,82 (Trezentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 092/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARTES ODONTOLÓGICOS IMPORT. E EXP LTDA, CNPJ Nº 11.311.773/0001-05. Valor: R$ 48.126,20 (Quarenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 093/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30. Valor: R$ 82.725,20 (Oitenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito