DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Srs: Rodrigo Gomes Vanderley, Franciane Simplício Figueiredo e Celeste Maria Farias de Souza Dias. Data da Adjudicação: 19/09/2024 e Data da Homologação: 19/09/2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 133/2024, 134/2024 -Processo Administrativo nº 218/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA ARTICULADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHA DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA- BA. Contratado GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 47.838.506/0001-38, como o valor do lote 01 com valor de R$ 152.380,00 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais); empresa: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, vencedora do lote 02 com valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais); vigência até 31/12/2024. Macajuba-Bahia, 19 de setembro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA ARTICULADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 47.838.506/0001-38, como o valor do lote 01 com valor de R$ 152.380,00 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais); empresa: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, vencedora do lote 02 com valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Macajuba- Bahia, 19 de setembro de 2024. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2024 - Abertura de propostas dia 09/10/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos, motobomba e sistema solar, visando a criação de adutora do Rio Paramirim ao povoado de Santa Apolônia.PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 036/2024 - Abertura de propostas dia 10/10/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, hidráulicos, motores e bombeadores; eventual contratação de serviços de perfuração de poços, limpeza, revestimento, teste de vazão em poços tubulares; e serviço de manutenção de conjuntos de motobombas submersas, visando a instalação, manutenção e reparo dos sistemas de fornecimento de água adjacentes do municipio de Macaú b a s . P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2024 - Abertura de propostas dia 11/10/2024, às 8:30h, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões impermeáveis, para atender os alunos da educação infantil, da rede municipal de ensino do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 1º de agosto de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 09/10/2024, às 8h45min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios que serão utilizados em atendimento à MERENDA ESCOLAR, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o restante do ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.811, de 23/09/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município Maiquinique, Bahia, 23 de setembro de 2024 IRANILSON ANTUNES DA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 14/10/2024, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de serviços de locação máquinas, locação de veículos e realização de viagens para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.811, de 23/09/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 23 de setembro de 2024 IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 12.170/2024. PE 104/2024 RP. Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA. KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, valor R$31.835,09 Lote I, R$14.599,50 Lote II, R$91.380,69 Lote III, R$53.165,48 Lote VIII, 01 ano a partir de23/09/24, GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, valor R$20.801,16 Lote V, KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor R$78.225,66 Lote VI, 01 ano a partir de 19/09/24, REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, valor R$7.521,24 Lote XI, R$282.843,47 Lote XV.01 ano a partir de 23/09/24. Mata de São João Bahia 23 de Setembro de 2024 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG ELIANE LOBO. Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 PA 26PE/24. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender demandas no município. Sessão: 08/10/24, às 8h30. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 PA 27PE/24. Objeto: Aquisição de material penso/hospitalar, para atender demandas no município. Sessão: 08/10/24, às 11h30. Menor preço por lote. Informações e Ed i t a l : http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 24 de setembro de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 26/09/2024 às 09h00min até 30/09/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.825,90 (Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 24 de setembro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 009/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento de prestadores de serviços na atenção especializada para tratamento na área da saúde, em Angiologia no Município de Muritiba, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram protocolar a documentacaÞo/habilitacaÞo no Setor de Licitações localizada no endereço situado no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba- Bahia CEP: 44340-000, no período de datas entre 25/09/2024 até 14/10/2024 das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min. A sessão pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação acontecerá no Auditório do prédio do Centro Administrativo situada na, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba - Bahia CEP: 44340-000, no dia 16/10/2024, às 09h:00min. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 24 de setembro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2024PE de acordo com o PAD Nº 148/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANT ES , COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 08 de outubro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em Em 24 de setembro de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 CE Nº. 90004-2024 - Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAINHA - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 332.343,56 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação