DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ponto Novo/BA, 24 de setembro de 2024 PATRÍCIA GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, dia 10/10/2024 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira-BA, 24 de setembro de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Processo Administrativo nº: 23034.028908/2022-18; Pregão Eletrônico nº: 06/2023 - Registro de Preços - FNDE; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 08/2023; CONTRATO Nº: 56/2024; CONTRATANTE: Município de Santa Cruz Cabrália - BA; CONTRATADA: IVG Brasil Ltda.; OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias; VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); DATA DO CONTRATO: 24/09/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Santa Cruz Cabrália - BA, 24/09/2024. AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que a suspensão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de elétrico, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia. Informamos que será publicado uma nova data, após a retificação no Edital. Informações e esclarecimentos na Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia CEP: 47.15000, ou pelo e- mail [email protected]. Santa Rita de Cássia-BA, 23 de setembro de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Registro de preço para eventual e futuro Fornecimento de Produtos de limpeza, materiais de limpeza e materiais descartáveis para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 25/09/2024 às 08h00minTérmino Data/Horário 07/10/2024 às 08h00minFase de disputa: 07/10/2024 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis &palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 24 de setembro de 2024. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela procuradoria juridica, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a) Processo Nr.: 95/2024 b) Licitação Nº 8/2024-CC c) Modalidade Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia d) Data Homologação 29/07/2024 e) Data da Adjudicação: 29/07/2024 f) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PUBLICAS, URBANAS / ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO. g) Fornecedores e Itens Vencedores Lote: 1 - 006443 - CLAP CONSTRUTORA LTDA VALOR R$ 1.699.829,13 -02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (373) ROGERIO DOS SANTOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 41/2024, para Sistema de Registro de Preços, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO BORGES DE CERQUEIRA DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 25 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 07 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Dia 09/10/2024 às 9h. Objeto: aquisição de material de limpeza, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h. São José do Jacuípe-BA, 24 de setembro de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 37/2024 - PA 0165/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor: R$ 126.458,60; 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 31.497.010/0001-08, Valor: R$ 17.183,50; Valor total licitado: R$ 143.642,10 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Contratação de empresa para aquisição de jogos e brinquedos educativos, para suprir a necessidade das escolas da rede municipal de ensino em tempo integral Base Legal: Lei Federal 14.133/21. PREGÃO Nº 43/2024 - PA 0191/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 09.525.549/0001-74, Valor R$ 608.550,00; Valor total licitado: R$ 608.550,00 (seiscentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Contratação para fornecimento de tintas para demarcação viária à base de resina metilmetacrilato para emprego na execução de serviços de demarcação das vias públicas da sede e demais localidades do município de Senhor do Bonfim, em atendimento a solicitação da Diretoria Municipal de Trânsito e Secretaria de Administação Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 19 de setembro de 2024. PREGÃO Nº 41/2024 PA 0181/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº: 09.558.093/0001-49, Valor: R$ 380.962,75; IRONALDO LUIZ DA SILVA, CNPJ nº: 11.550.740/0001- 18, Valor: R$ 56.360,00; Valor total licitado: R$ 437.322,75 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Fornecimento e confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 12 de setembro de 2024. PREGÃO Nº 44/2024 PA 0206/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE SENHOR DO BONFIM, CNPJ nº: 13.180.833/0001-23, Valor: R$ 636.637,20; D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº: 10.635.663/0001-36, Valor: R$ 310.200,00; Valor total licitado: R$ 946.837,20 (novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes e servidores no Município de Senhor do Bonfim/BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 19 de setembro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4767/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 07/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261- 8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 24 de setembro de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PAD nº. 087/2024. PE nº. 024/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 07/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho-BA, 24 de setembro de 2024. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 087-2024, Processo Administrativo: 880/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA, ALGODÃO, AVENTAIS PARA PROCEDIMENTO MÉDICO e AVENTAIS RADIOLÓGICOS (materiais de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 09/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO