DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 Homologa a DL nº 057/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pães para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: CARLOS MENEZES BARBOSA 02146897511, CNPJ: 31.684.685/0001-66, R$ 37.400,00. Várzea da Roça-BA, 24 de setembro de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP PA N° 0228/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as demandas da SEINFRA. Início acolhimento de propostas: 26/09/2024 às 11h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/10/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes- e2.com.br, ID: 1056193, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP PA N° 0207/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de prémoldados, agregados graúdos e agregados miúdos para atender as necessidades da SEINFRA. Início acolhimento de propostas: 26/09/2024 às 14h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/10/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID: 1056203, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz-BA, 24 de setembro de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/09/2024 até o dia 08/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 24 de setembro de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.24.1 Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 26 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de outubro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de setembro de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00005.20240722/0001-46 - Contrato Nº 202409230001 - Origem: Pregão Nº 2024.08.28.01 - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): CTX Car Engenharia Projetos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos 0 km adaptados para ambulâncias Tipo A (Simples Remoção) e Tipo B (Suporte Básico), conforme especificações técnicas detalhadas, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, em apoio às operações da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu - CE. - Valor Total: R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.1.098 - Aquisição de Ambulância, R$ 629.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 4 meses - Data Da Assinatura: 23 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.17.01- SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de outubro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.09.17.01 - SME, com fins a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para atender aos equipamentos próprios da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 24 de setembro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de ultrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (Endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de dezembro de 2022 até 30 de maio de 2023; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 30/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de utrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de maio de 2023 até 30 de outubro de 2023; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 30/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de utrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de outubro de 2023 até 30 de março de 2024; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 30/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de utrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de março de 2024 até 30 de agosto de 2024; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 27/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de utrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de agosto de 2024 até 30 de janeiro de 2025; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Cintia Fidelis Nogueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 33/2024-PE, que tem como Objeto a Prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias tipo prótese total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, do programa Brasil Sorridente implantado no município, a ser realizado no laboratório de prótese dentária, junto a Secretaria de Saúde de Granja/CE em Sistema de Registro de Preços. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Outubro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 24 de Setembro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação