DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante Vencedor: a Licitante Terra Santa Comercio de Veiculos LTDA inscrito no CNPJ nº 15.195.911/0001-99, Classificada no Lote 1, totalizando o valor de R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Granjeiro/CE, 24 de Setembro de 2024. CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 026/2024-SEDUC - Objeto: Registro de Preços visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 08/10/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 23 de setembro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.03.1 - SRP Julgamento: Menor Preço Por Itens. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de biblioteca móvel, compacta e dobrável, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 08 de outubro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 24 de setembro de 2024. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.09.24.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão n°. 2024.09.24.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, com base na listagem de A até Z, considerando o maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 10 de outubro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de setembro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 24 de setembro de 2024. HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82024CEFMS OBJETO: Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde para atendimento do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, instituído no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a ser efetuada no Município de Ipu/CE, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME. VALOR: R$ 882.526,51 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 0082024CEFMS. Considerando que foram observados os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 23 de Setembro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82024CEFMS OBJETO: Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde para atendimento do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, instituído no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a ser efetuada no Município de Ipu/CE, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME. VALOR: R$ 882.526,51 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0082024CEFMS. Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 23 de Setembro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Itapajé, por meio da comissão de licitação, torna publico o aviso de Retificação, do Pregão Eletrônica(o) nº 28.08.2024.01-PE, Publicado no DOU, sexta-feira, 20 de setembro de 2024, Seção 03, Pág 260. No Edital, onde-se lê: Data de abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09:00 horas, início da sessão e disputa de preços: 04/10/2024, às 10:00 horas, leia-se: Data de abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09:00 horas, início da sessão e disputa de preços: 08/10/2024, às 10:00 horas. Mantêm-se as demais informações. Itapajé/Ce, 24 de setembro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.01/2024-CE A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.01/2024-CE, cujo objeto é Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itatira-CE, em favor da empresa CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 5.535.472,34 (Cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19/09/2024, responsável: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 19 de setembro de 2024. JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA Ordenador de Despesa do Município de Itatira-CE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.01/2024-CE CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CÁLCULO CERTO SER V I ÇO S LTDA. OBJETO: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itatira-CE. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2006.01/2024-CE; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 5.535.472,34 (Cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SESA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para a manutenção de Postos de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 832.335,10 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021. Jaguaretama - CE, 23 de setembro de 2024. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Padrão I, localizado na Serra Boca da Mata Zona Rural do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de setembro de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de outubro de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 10 de outubro de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail [email protected]. Jardim/CE, 24 de setembro de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.23.01 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e análise de dados para realizar o levantamento e a análise detalhada dos dados do censo escolar 2024, visando a elaboração de relatório que servirá como base para a criação de um projeto de busca ativa de alunos não matriculados na Rede Pública de Ensino de Missão Velha, com O Intuito de promover a inclusão educacional e melhorar o acesso a educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 30/09/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 24 de setembro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.23.02 Objeto: Prestação de serviços técnico especializado de coleta, analise e relatório técnico dos dados relacionados ao desempenho educacional, taxa de desempenho por etapa escolar, taxa de evasão, distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um plano de ação de melhoria dos indicadores importantes para a melhoria continua da qualidade educacional, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 01/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 24 de setembro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária de Educação