DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 24 de setembro de 2024 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59.2024-SME A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 059.2024-SME, marcado para às 09h do dia 24 de Setembro de 2024, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em consultoria pedagógica no acompanhamento e na sistematização das avaliações para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e formação continuada com gestores, coordenadores e professores com foco na gestão de resultados e no direcionamento das metodologias junto a Rede Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa/CE. A presente Revogação de Licitação, dá-se mediante a conveniência da Administração. É primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público. Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Setembro de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública Nº 2024.08.22.001 A Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, torna público o Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação decorrente da Chamada Pública Nº 2024.08.22.001 - CH. Objeto: Chamamento Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como organização social no âmbito no Município de Pacajus/CE para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das unidades de atenção primária a saúde no Município de Pacajus/CE. Contratada: IESP - Instituto de Excelência em Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob n° 10.779.749/0001-32, Valor Total Global: R$ 31.280.611,47 (trinta e hum milhões duzentos e oitenta mil seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos). Processo Adjudicado em 19/09/2024 e Homologado no dia 23/09/2024 pela autoridade competente. Pacajus/CE, 23 de setembro de 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.001. PERP O Município de Pacajus, avisa que no dia 08 de outubro de 2024 às 08:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.001. PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de veículos, tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista, incluindo combustível e demais itens necessários para a execução do serviço, para realizar viagens Intermunicipais e Interestaduais, para atender a demandas de diversas Secretarias Municipais de Pacajus, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pacajus/Ce, 24 de setembro de 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2024 PERP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 23 de setembro de 2024 IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aviso de Convocação de Remanescente. Pregão Eletrônico Nº 017/2024 Processo Nº 2024.04.30.01. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE. A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.738.057.0001-31, nos termos da Lei nº 14.133/2021, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, pelas considerações a seguir expostas: Considerando a realização do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, com início da sessão em 16/05/2024, no qual, sagrou-se VENCEDORA, entre outras, a empresa DM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.803.450/0001-92; Considerando que foi realizada a rescisão contratual de forma unilateral, nos termos do artigo 138, inciso I, da Lei 14.133/2024; Considerando o disposto no artigo 90, §7°, observados os mesmos critérios estabelecidos nos §§ 2º e 4º deste artigo, da Lei 14.133/21; A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, convoca as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que retornem à fase de julgamento e habilitação, a fim de darem continuidade à contratação referente ao saldo e período restante da contratação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 4º, inciso II da Lei supracitada. No que se refere ao Valor estimado atualizado da contratação, o saldo remanescente é de R$ 880.991,82 (Oitocentos e Oitenta Mil e Novecentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), e o período de vigência contratual é até 31 de Dezembro de 2024, sem prejuízo da possibilidade de prorrogações sucessivas, respeitada a vigência máxima decenal. Ressalta-se que o procedimento será retomado a partir do momento posterior à etapa de lances, isto é, julgamento e habilitação. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório disponível no https://compras.m2atecnologia.com.br. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no Edital já publicado, na mesma plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br a partir das 09h do dia 26 de Setembro de 2024. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. Registre-se e publique-se. Piquet Carneiro-CE, 24 de Setembro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400091101-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de consumo e equipamento e material permanente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.18.09.2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Outubro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.18.09.2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de revitalização da Praça Manuel Matoso Filho, na Comunidade de São Pedro, Zona Rural, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 23 de Setembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.09.001/2024 Objeto: Contratação dos serviços especializados para elaboração do mapa urbano, atualização cadastral e treinamento das equipes do setor tributário, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: Dia 09 de outubro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro/CE, 24 de setembro de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SE-DL008/2023-01-SECD, decorrente da Dispensa de Licitação N° SE-DL008/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para conclusão da construção do espaço educativo rural com 06 salas de aula, localizada no distrito de São Joaquim no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada Eletrocampo Servicos e Construcoes Ltda; Assina pela contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira. Assina pela contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Prazo de Duração: 300 (trezentos) dias. A Partir de 30 de outubro de 2024 até 26 de agosto de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE008/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE008/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é assessoramento técnico junto a secretaria municipal de saúde, na elaboração do plano de ação de transformação para a saúde digital - PA saúde digital, correspondente a etapa 1: planejamento do programa sus digital de interesse do município de Senador Pompeu-CE, Data de Realização do certame: 10 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 23 de Setembro de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24010 - SME. Dispensa de Licitação Nº DP24010 - SME. Processo Nº P338872/2024. Objeto: Contratação de empresas remanescentes em processo licitatório para a conclusão das obras de ampliação das escolas do Município de Sobral/CE (Raul Monte e Osmar de Sá Ponte). Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADAS: CONSTRUTORA & SERVI ÇO S SOBRALENSE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 39.336.452/0001-84; e MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 27.583.854/0001-02. Valor Global: R$ 1.170.114,87 (Um milhão e cento e setenta mil e cento e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Sobral-CE, 20 de Setembro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.