DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500294 294 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24032 SEINFRA (LICITANET Nº 156/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Francisco Antônio Ferreira, Altos, Distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P329593/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24032 - SEINFRA (LICITANET Nº 156/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Setembro de 2024. ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202409170001 Processo Administrativo Nº 00007.20240513/0003-42 - Contrato Nº 202409170001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.29.002. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada(o): Modum Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praças na localidade de São José no Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto Básico/Termo de Referência em anexo - Valor Total: R$ 442.565,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 442.565,74 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2409240001/DIV-SRP A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00h, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 2409240001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - Tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas de BDI, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas edificações físicas do Município de Tururu, conforme condições e quantitativos especificadas E No Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tururu.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Tururu/CE, 24 de setembro de 2024 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.031/2024-PE O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 09.10.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.031/2024-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara-CE, 24 de setembro de 2024 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.19.1 A Agente de Contratação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento do certame licitatório, cuja abertura estava prevista para o dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 Horas, divulgada através do edital de Pregão Eletrônico nº 2024.09.19.1, tendo por objeto a contratação de serviços complementares de locação de veículos para transporte intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, por razões de interesse público (inconsistência no item do lote 01). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 24 de Setembro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Termo de Rescisão ao Contrato nº 099/2022/ADM Processo Adm. Nº 8523/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Onde Se Lê: "(...) Assinatura: 20 de setembro de 2024". Leia-se: "(...) Assinatura: 23 de setembro de 2024". Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 186, do dia 24 de setembro de 2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7593/2024, TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO A SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa ENGEFLEX LTDA. com o valor de R$ 2.000.013,24 (dois milhões, treze reais e vinte e quatro centavos). Guarapari/ES, 24 de setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023 Processo nº 004148/2024 Contratada: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 30/09/2024 contados a partir de 28/08/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0043 Itaguaçu/ES, 20 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O Município de Iúna/ES, torna público o aviso de Dispensa de Licitação para prestação de serviços de Consultoria, para operacionalização da Lei Federal 14.399/2022, para a execução do Plano de Ação e acompanhamento em todas as fases de elaboração dos Editais, formulário de cadastro, cronograma, critérios de pontuação e avaliação dos projetos referente aos recursos a serem aplicados no setor cultural do município no exercício de 2024, para execução do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento às demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Cultura, com fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas serão recebidas por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2024. O edital/aviso da dispensa poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.09.0010. Iúna/ES, 20 de setembro de 2024. VINICIO RODRIGUES LOBATO RAIDER Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS. DATA DA ABERTURA: 10/10/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90016/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0009 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de setembro de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0006 O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 para registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender a secretaria municipal de educação. EMPRES A S VENCEDORAS: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81 - LOTE 02 - R$ 16.006,80. B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 05.490.249/0001-46 - LOTE 01 - R$ 28.686,00. AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ 46.221.464/0001-29 - LOTE 05 - R$ 3.864,00. EXEBR INFORMATICA LTDA - CNPJ 29.520.946/0001-60 - LOTE 09 - R$ 25.980,00. FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 42.727.372/0001-64 - LOTE 07, 08 - R$ 22.950,00. MA COMERCIO DE REFRIGER AC AO LTDA - CNPJ 37.673.034/0001-57 - LOTE 04 - R$ 12.398,00. CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ 49.673.898/0001-58 - LOTE 03 - R$ 13.918,00. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97 - LOTE 06 - R$ 8.734,56. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 132.537,36 (cento e trinta e dois, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Marechal Floriano/ES, 21 de Setembro de 2024. JOÃO CARLOS LORENZONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003 O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt- br conforme segue: OBJETO: Aquisição de micro-ônibus. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 26/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 09/10/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 09/10/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 23 de Setembro de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira