DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288- 1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 23 de Setembro de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Formalização de Registro de Preços, Para Contratação de Empresa Especializada Para O Desenvolvimento de Serviço Técnico Especializados Na Execução do Projeto de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), Com Fornecimento de Cessão de Uso do Sistema de Gestão de Informação Relacionada à Regularização Fundiária e à Fiscalização Territorial Urbana Municipal, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - COD. CIDADES 2024.046E0700001.02.0005. O edital retificado, encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Início do acolhimento das propostas: 25/09/2024 às 08h00min - Abertura da sessão de disputa: 09/10/2024 às 13h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0013 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, na sede do Município de São Roque do Canaã-ES , conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 09/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 09/10/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 20 de setembro de 2024. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 032/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, graxa, aditivos e outros para atender as necessidades da frota das Secretarias Municipais de Vargem Alta. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 08/10/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/09/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0023 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2024 Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0013 Processo Administrativo nº. 15493/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 066/2023, Processo Administrativo nº 37.004/2023 do MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA. Valor: R$ 11.084,25 (onze mil oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Viana/ES, 20 de setembro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2024 Código Cidades: 2024.073E0500002.02.0030 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17641/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MEGALAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL. Valor:R$ 350.100,00 (trezentos e cinquenta mil e cem reais). Vigência: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, cuja vigência se iniciará a partir da data de sua assinatura. Viana/ES, 13 de setembro de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.10.0001 Processo Administrativo Nº. 17060/2022 Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 024/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 16.464,00 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), correspondendo ao percentual de 24,5% (vinte e quatro vírgula cinco por cento). Viana/ES, 16 de setembro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2024, cujo objeto é "aquisição de materiais de informática e equipamentos de som para serem instalados no prédio da sede do Poder Legislativo de Minaçu, com abertura de disputa prevista para o dia 08/10/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação. Minaçu/GO, 23 de setembro de 2024. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico- SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA) NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABECEIRAS-GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 202400010012657 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 24 de Setembro de 2024. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 09 de outubro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 005/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO TIPO MICRORREVESTIMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CONCRETO USINADO À QUENTE E CALÇADA DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO, NO SETOR UNIVERTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de setembro de 2024. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 15 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (ITENS FRACASSADOS DO PE 005/24). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 24 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 08 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, (CETRAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRI CO S DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 24 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de outubro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, E EXECUÇÃO DE SARJETA, NO TRECHO DO SAPÉ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de setembro de 2024. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação