DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500296 296 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2024 - SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 09/10/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 023/2024, SRP - Aquisição de medicamentos e suprimento alimentar para atender aos pacientes cadastrados no setor social e cumprir decisão em processo judicial, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go. Em 24 de setembro de 2024 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM . A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 24 de setembro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Gameleira de Goiás. Objeto: Adequação De Estradas Vicinais Contrato de Repasse OGU 922210/2021 Contratada: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: 24 de dezembro de 2024. Valor: 820.900,00. Dotação orçamentaria: 22.04.26.782.2004.1.020.4.4.90.51..Data Assinatura: 24/09/2024. Nº Contrato: 048/2024. Processo: concorrência eletrônica 007/2024. Modalidade: Contrato. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2657/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 018/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo zero km, equipamentos eletrônicos, mobília e eletrodomésticos, subsidiado através do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Processo nº 71000.095604/2021-15, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 13:00h do dia 08/10/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 13:01h do dia 08/10/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 08/10/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/09/2024 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 24 de setembro de 2024. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2603/2024. Objeto: Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível na Cidade de Itaguari-GO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, parte do valor subsidiado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Processo nº 202400010005748, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 8:00h do dia 01/10/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 01/10/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 01/10/2024. O edital está disponível e as propostas estão sendo recebidas desde de 11/09/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 24 de setembro de 2024. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Concorrência Pública nº 007/2024 - (resumido) Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ das ruas do residencial água limpa, LOTE I POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1500 - PROCESSO 202400042002795, LOTE II POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 792 - PROCESSO 202400042001794, LOTE III POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO: 1814 - PROCESSO 202400042000584, LOTE IV - serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e sinalização das galerias pluviais na RUA LIVERTINO M. MESQUITA, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária onerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de pavimentação, drenagem, localização, de acordo com especificações do termo de referência. Empresa Vencedora: SIGME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.736.207/0001-97, no valor de R$ 686.200,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Data da Adjudicação: 24/09/2024 - Homologação: 24/09/2024. MILENA PEREIRA LOPES MOURA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024261 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 013/2024-SMDU OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Ampliação de novas Salas de Aulas e Construção de Playground nos Centros Municipais de Educação, localizadas neste Município, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 05 de novembro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 24 de setembro de 2024. MARIA LUIZA DA COSTA SAMPAIO LIMA. Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD COM CAPA SELANTE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0011658/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 25/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 16/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão e julgamento das propostas: 16/10/2024 às 08h30min. Fase de lance as 09h00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: https://bnc.org.br/. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: https://bnc.org.br/, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site https://bnc.org.br/. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/Go, 24 de Setembro de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0011337/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 25/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 11/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 11/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/Go, 24 de Setembro de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL N° 001/2024 O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Montividiu do Norte, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE n 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 25/10/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Montividiu do Norte/GO, 24 de setembro de 2024. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 555/2024. O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível na Cidade de Montividiu do Norte, para atender as necessidades dos fundos, secretarias e órgãos municipais de Montividiu do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fim do cadastramento das propostas 08/10/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/10/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 08/10/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/09/2024 no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudo norte.go.gov.br ; e- mail [email protected] , Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Montividiu do Norte/GO, 24 de setembro de 2024. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 1215/2024. O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material de expediente, pedagógico, de informática e de consumo para atender o Recurso da Creche CMEI Adelino