DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500297 297 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gomes de Miranda, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fim do cadastramento das propostas 08/10/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/10/2024 às 13hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 08/10/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propos tas serão recebidas a partir de 25/09/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br; e-mail [email protected] , Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Montividiu do Norte/GO, 24 de setembro de 2024. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS (MATA BURROS), com recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 50, 52 e 53. DATA DE ABERTURA: 08/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 23 de setembro de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 52/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: ATLANTICO SOLUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA, GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS, COMERCIAL DE EMBALAGENS E HIGIENE LIMPEZA LTDA, MELO E MARTINS COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA , COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI. Morrinhos, 24 de setembro de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 OBJETO: OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material de expediente. DATA DE ABERTURA: 14/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP, ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 24 de setembro de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 O Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 08 de outubro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada em Instalação de Ares-Condicionados para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 23 de setembro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2024, que tem como objeto a futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares e Odontológicos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis GO, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja a sessão de habilitação e abertura de propostas, estava programada para ocorrer no dia 23/09/2024 às 08h00, foi suspensa para correção editalícias. Sendo remarcada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 09/10/2024 às 08h00. Edital e demais informações no e-mail: [email protected] e no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis 23 de setembro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que realizará chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e nas Leis nº 14.399/2022 e nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023. Os interessados deverão encaminhar os projetos do dia 30/09/2024 a 07/10/2024, protocolando-os no protocolo da Prefeitura Municipal de Ouvidor. Edital e anexos poderão ser obtidos no site https://ouvidor.megasofttransparencia.com.br/ e www.ouvidor.go.gov.br. Ouvidor, 24 de setembro de 2024. LILIAN DO NASCIMENTO ARRUDA. Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024, fornecimento de material de expediente, para o projeto meio ambiente: Eu Cuido, Você Cuida e Ele Renasce, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 10 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 24 de setembro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 437/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 128629/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valor e prorrogação de prazo, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 485.520,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e Cunha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 19/09/2024; Data de Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 015/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 21, 37, 55 e 56, atribuídos inicialmente à empresa Alternativa Comercial Científica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.099.425/0001-16. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. Ata de Registro de Preços nº 015/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 36, 51 e 64 da empresa Alternativa Comercial Científica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.099.425/0001-16 para a empresa DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.578.926/0001-55. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 110/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 110/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 48, 49 e 50, respectivamente, LUVAS PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: VINIL, TAMANHOS: GRANDE, MÉDIO E PEQUENO..., atribuídos inicialmente à empresa Comercial Rocha Castro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.908.111/0001-29. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE091/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE091/2024. Empresa WESTPHALEN IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA, inscrita CNPJ nº 00.624.632/0001-26, com o valor total de R$ 424.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 24 de Setembro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE092/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE092/2024. Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita CNPJ nº 04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 16.400,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 24 de Setembro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 104/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES DE RAIO-X, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE QUE DETENHAM ESTES EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO. DATA/HORÁRIO: 14 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 24 de Setembro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação