DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500298 298 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 UASG 989677. Abertura: 08 de outubro de 2024, às 08:30h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de veículo destinado a Guarda Civil Municipal (GCM) para atender a Emenda Parlamentar Impositiva Nº 634/2023 do processo SEI nº 202400042000970. Demais informações assim como a cópia do edital: obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 UASG 989677. Abertura: 08 de outubro de 2024, às 10h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de veículos através da proposta Nº 7429.190000/1230-18, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto-GO, 24 de setembro de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Torna Público, Para O Conhecimento De Todos Os Interessados, Que Às 09h00min Do Dia 31 De Outubro De 2024, Estará Realizando Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Menor Preço Em Regime De Empreitada Global, Que Tem Como Objeto A Construção De Pontes No Perímetro Urbano Do Município De Santo Antônio De Goiás/Go E Pavimentação Asfaltica De Estradas Vicinais, Conforme Termo De Referência Anexo II Do Edital CO-SAG 003/2024. O Edital Completo Poderá Ser Obtido Na Sede Da Comissão Permanente De Licitação No Site Www.Www.Bnc.Org Acima Descrito Ou Pelo Site Www.Santoantoniodegoias.Go.Gov.Br, Ou Pelo E-Mail [email protected]. O Processo Será Conduzido Via Sistema Web No Endereço: Www.Bnc.Org Maiores Informações Pelo Fone/Fax (62) 3535-1950 Durante O Horário Das 08:00h Às 11:00h E Das 13:00h Às 17:00h.] GECIANE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, com sede a Oto Cardoso de Paiva, n. 810, Vila Souzânia, São Francisco de Goiás - GO, torna público aos interessados a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7280/2024, em decorrência de vício na tramitação do processo, especificamente ante ao fato de que a sessão para realização do certame havia sido agendada para 24 de setembro de 2024. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. São Francisco de Goiás, 24 de setembro de 2024. SEBASTIÃO MACHADO NETO Secretário Municipal de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 LEI 14.133/2021. O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Credenciamento n 007/20 24, a partir de 25/09/2024, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços clínicos e laboratoriais de confecção de próteses dentárias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3283/2024, da IN n 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luiz do Norte-GO. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 25/09/2024. Informações: licitacao@saoluizdonorte. go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte-GO, 24 de setembro de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO COMPLEMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023 O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais torna público a Retificação do Aviso de Licitação Complementar, publicado no DOU Seção 3 pag. 190 e DOE no dia 24/09/2024, onde se lê: '' A sessão ocorrerá no dia 02 de outubro 2024, às 09h00min'' leia-se: " ' A sessão ocorrerá no dia 30 de setembro 2024, às 09h00min'' Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 9423-7077. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 24 de setembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, através da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 36.985.455/0001-50, com sede na Rua Alonso Felix, Centro, Terezópolis- Estado de Goiás CEP 75175-000. CONTRATADA: TOPÁZIO LOGÍSTICA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com Inscrição no CNPJ/MF 03.862.930/0001-42, estabelecida à Rodovia MA 026-Gleba Agrima- Codó, MA, Estado de Maranhão, CEP:65.400-000. OBJETO: Constitui objeto deste, a celebração do 1º termo de apostilamento do contrato original nº 102/2024 com o município de Terezópolis de Goiás-GO com objeto licitado para os Serviço de pavimentação e recapeamento em diversas vias do Município de Teresópolis de Goiás com o propósito de aditivo de meta do presente contrato. NÚMERO DO CONTRATO: 102/2024. PRAZO EXECUÇÃO: ATÉ 31/12/2024. VALOR DO ADITIVO: Ao presente termo de Aditivo, de R$ 2.886.427,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte sete mil reais e noventa e três centavos), perfazendo um acréscimo de R$ 300.280,88 (Trezentos mil, duzentos e oitenta e reais e oitenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024; Pavimentação de ruas e avenidas - 10.03.15.451.0501.1.046 Ficha - 0075 - Elemento de despesas: 4.4.90.51.A S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Terezópolis de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local.Terezópolis de Goiás, 24 de setembro de 2024. CRISTIELE FAGUNDES DE OLIVEIRA - GESTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais para pequenos reparos e manutenção diária do patrimônio municipal, agendada para o dia 09 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 24 de setembro de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Contrato Administrativo de Fornecimento n° 074/2024 Processo n° 14891/2024 Chamada Pública n° 001/2024 Contratante: Município de Trindade, Goiás; Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Trindade/GO - CONTIGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.176.174/0001-01. Fundamento Legal: Edital Chamada Pública n° 001/2024, é regida pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do 2° (segundo) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: O contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, observada a Lei 14.133/2021 Valor global: R$ 442.379,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e nove reais) Dotação Orçamentária: 03.55.12.306.1237.2012.3.3.90.30.00 (Secretaria Municipal de Educação); 14.62.12.306.1237.2992.3.3.90.30.00 (FME - Fundo Municipal de Educação) Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio. Gestor do Fundo Municipal de Educação (FME): Sérgio Sanches de Oliveira. Gestor do Contrato: Lucas Gonçalves. Fiscal do Contrato: Joana Cristina Martins. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação dia 31/10/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para ampliação das instalações e construção de uma base para contêiner na 11ª Companhia Independente do Bombeiro Militar no Município de Uruaçu, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 23 de setembro de 2024. EVANDRO ASSIS REIS Secretário do Fundo Municipal de Reequipamento da Unidade de Bombeiros ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO - Adesão nº 006/2024 - SME O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Rua Fortaleza, s/n - Centro, CEP 65.930-000, Açailândia-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.359/0001-17, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e Decreto municipal 140/2017 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na Adesão nº 005/2024 - SME, processo administrativo nº 41044/2024, cujo a finalidade é Adesão a Ata de Registro de Preços nº 62/2023, CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo nº 33/2023, cujo objeto da referida ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a prestação de serviços pela empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ao CODAP para contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos, para os municípios integrantes do Consórcio, conforme ata de sessão. O valor total estimado para a contratação ora pretendida por este poder executivo é de R$ 461.435,09 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0015-38, ENDEREÇO: Av. Consul Assaf Trad, nº 7.433, Galpão 01, B. Nova Lima, na cidade de Campo Grande - MS - CEP: 79.017-135. Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Açailândia - MA, 11 de setembro de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 Processo administrativo nº 2.030/2024 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de projetos e materiais didáticos de robótica, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra do Corda-MA . Inexigibilidade de Licitação Nº. 47/2024/MA. Contratada: DISTRIBUIDORA PORTAL DA AMAZONIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.047.773/0001-80. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 18.172.388/0001-73 . Valor Total: R$ 1.751.124,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e quatro reais). Dotação orçamentaria será: 12.361.1029.2093.0000; PROJETO ATIVIDADE: 2093; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. e Dotação Orçamentaria: 12.361.1012.2030.0000; PROJETO ATIVIDADE: 2030; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.30; FONTE RE RECURSO: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação é ate dia 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA), 17 de setembro de 2024. ASS: MARINETE MOURA DA SILVA LOBO. CARG: Secretária Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.