DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500326 326 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/OUTUBRO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/OUTUBRO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1055985) Assaí, 24 de Setembro de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Licitatório Nº 79/2024 - Exclusivo para MEI/ME/EPP. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 09 de outubro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de Material Odontológico, para atender a necessidade dos Consultórios Odontológicos que prestarão seus serviços, na Atenção Básica e Especializada no Município de Barracão-PR, nas quantidades estimadas e condições previamente dispostas no Termo de Referência e do Edital e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão-PR, 23 de setembro 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para o registro de preços para futura aquisição de pneus (novos e recapados), câmaras de ar e protetores para máquinas, além de serviços de recapagens, em atendimento à frota municipal. Valor máximo total: R$ 1.660.280,44 (um milhão, seiscentos e sessenta mil e duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Abertura dia 10 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 23 de setembro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 OBJETO: Aquisição de materiais-médicos-hospitalares para as unidades de saúde da secretaria municipal da saúde. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 10/10/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 10/10/2024. Pregão Eletrônico N.º 69/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressão (toners, cilindros, tintas e afins) para atendimento as secretarias municipais. o lote 1 é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 17/10/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 17/10/2024. Obtenção dos instrumentos: Portal da Transparência no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do 1º dia útil após a publicação deste aviso. Em 24 de setembro de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI - PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 56/2024 Objeto: [registro de preços] Serviços de locação de som, iluminação e projeção de imagens para diversos Órgãos da Administração Municipal. Sessão Pública: 14 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.233.220,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 24 de setembro de 2024. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2024, cujo objeto é a aquisição de 1(uma) ambulância tipo B, suporte básico e 1 (um) Ônibus, conforme Resolução SESA nº 254/2022, e ADJUDICA o objeto licitatório às seguintes empresas: RODO SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.688.075/0002-98, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais) e VIKINGS LI C I T AÇÕ ES , SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.629.549/0001-79, vencedora do item 02, com o valor total de R$ 295.450,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fazenda Rio Grande-PR, 20 de setembro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROTOCOLO 52232/24 - Processo Administrativo nº. 151/24 OBJETO: Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 5.1 do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 24 de setembro de 2024 até às 09h29 do dia 18 de outubro de 2024. A sessão pública ficou designada para o dia 18 de outubro de 2024 às 09h30min, na sala de Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j- Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: [email protected]. Fazenda Rio Grande-PR, 23 de setembro de 2024. JOSÉ DANIEL FABRICIO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNIPIO DEGUAPOREMA, torna-se público que será realizada licitação no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço Por ITEM para Aquisição de materiais e equipamentos para integrar o Projeto Escola de Tempo Integral, pelo período de 12 (doze) meses. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 24 de setembro de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas no portal da BLL (bllcompra.com) tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Aquisição de materiais de esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 24 de setembro de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 229/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de implantação, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva e suporte técnico de Plataforma Multifuncional para gestão do ISSQN no modelo SaaS (Software as a Service - Software como um Serviço) com foco na disponibilização dos módulos Gestão e Fiscalização dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional com comunicação com o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional - DTE-SN, Gestão da NF-e Nacional, processamento e cruzamento de dados dos arquivos da DIMP (Declaração de Informações de Meios de Pagamento), Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, Declaração Eletrônica de Serviços Prestados por Cartórios, Módulo para Gestão da Fiscalização, Calculadora AINF 4.0 e Domicílio Tributário Eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Empreitada por Preço Global. Valor MÁximo da Proposta: R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 10/10/2024 (dez de outubro de 2024). INÍCIO DA DISPUTA: até as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/10/2024 (dez de outubro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 23 de setembro de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão digital, digitalização de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento, indexação e classificação em atendimento ao Hospital Municipal de Ibaiti, conforme especificações constantes no Termo de Referência., com entrega em mensal, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min do dia 09/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00min do dia 09/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : as 09h30min do dia 09/10/2024. Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 23 setembro de 2024 JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO 24 HORAS POR DIA NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI, CONFORME DISPOSTO NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 241.876,80 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta