DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 05.00 04.122.1002.2005 09.00 10.301.2002.2024 10.302.2002.2026 10.302.2002.2110 602 10.301.2002.2023 600 10.301.2022.2025 10.302.2002. 2026 621 500 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 500 600 631 632. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00108/2024 - 11.09.24 - Oftalmoclinica Saulo Freire Eireli - R$ 81.726,20; CT Nº 00109/2024 - 11.09.24 - Fundação de Olhos da Paraiba - FOP - R$ 175.488,20 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal nº 730/2023 09.00 Fundo Mun de Saúde- Sec. de Saude 10.122.2002.2022 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 10.302.2002.1019 10.302.2002.2026 3.3.90.30.01 500 600 632 631 601. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00102/2024 - 11.09.24 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 4.075,00; CT Nº 00103/2024 - 11.09.24 - Betaniamed Comercial Ltda - R$ 1.500,00; CT Nº 00104/2024 - 11.09.24 - Nnmed Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda - R$ 3.490,60; CT Nº 00105/2024 - 11.09.24 - M.Testa Confeccao - R$ 3.260,00; CT Nº 00106/2024 - 11.09.24 - Allfamed Conercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 320.546,10 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024 Objeto: credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de salgado de são félix na especialidade de oftalmologia, dentre eles, consulta para diagnóstico/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tonometria e campimetria), acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia, tonometria e campemetria e tratamento oftalmológico de pacientes para glaucoma monocular e. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Fundacao de Olhosd Paraiba - FOP e Oftalmoclinica Saulo Freire Eireli. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 26 de Agosto de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de salgado de são félix na especialidade de oftalmologia, dentre eles, consulta para diagnóstico/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tonometria e campimetria), acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia, tonometria e campemetria e tratamento oftalmológico de pacientes para glaucoma monocular e; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Fundacao de Olhos da Paraíba - FOP - R$ 175.488,20; Oftalmoclinica Saulo Freire EIRELI - R$ 81.726,20. Salgado de São Félix - PB, 10 de Setembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Conercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 320.546,10; Betaniamed Comercial Ltda - R$ 1.500,00; Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 4.075,00; M.Testa Confeccao - R$ 3.260,00; Nnmed Dist. Imp. Exp. De Medicamentos Ltda - R$ 3.490,60. Salgado de São Félix - PB, 6 de Setembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00024/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX - CNPJ nº 09.072.463/0001- 33. Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024A2024 - 10/09/2024 - A empresa Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora no item 03, perfazendo um total de R$ 4.075,00 (quatro mil e setenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024B2024 - 10/09/2024 - A empresa Betaniamed Comercial Ltda - CNPJ nº 09.560.267/0001-08, vencedora no item 90, perfazendo um total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024C2024 - 10/09/2024 - A empresa Nnmed Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 15.218.561/0001-39, vencedora nos itens 15, 53 e 82, perfazendo um total de R$ 3.492,60 (três mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024D2024 - 10/09/2024 - A empresa M.Testa Confeccao - CNPJ nº 23.829.339/0001-09, vencedora nos itens 20 e 21, perfazendo um total de R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024E2024 - 10/09/2024 - A empresa Allfamed Conercio Atacadista de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, vencedora nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 57, 58, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, 74, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 128, 129, 130, perfazendo um total de R$ 320.546,10 (trezentos e vinte mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos).. Importa a presente licitação o valor de R$ 332.871,70 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br Salgado de São Felix - PB, 10 de Setembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2023, CT nº 00065/2024 - 11.09.24. Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FNDE. Dotação: 20.000 - 20.600 - 20600.12.361.3004.1016 - 4.4.90.52.00.00. Objeto: aquisição veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE) Secretaria de Educação. Valor: R$ 824.000,00. Partes: A Prefeitura e Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda. Vigência: até 28/07/2025. Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0008/2023. CT nº 00066/2024 - 11.09.24. Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FNDE: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.000 - 20.600 - 20600.12.361.3004.1016 - 4.4.90.52.00.00. Objeto: aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, ônibus rural escolar (ORE) em atendimento às Entidades Educacionais das Redes Públicas de Ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, visando assim atender parte das demandas por transporte escolar da Sec. de Educação. Valor: R$ 1.877.996,00. Partes: A Prefeitura e On- Highway Brasil Ltda. Vigência: até 28/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Modernização de Praça no Perímetro Urbano no Município de Serra da Raiz-PB - 3ª ETAPA ORLA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 24 de Setembro de 2024 IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MATERIAL HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00022/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00094/2024 - Ramon Antonio Nunes da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 1.480,00. ASSINATURA: 23.09.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Informações no e- mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 23 de setembro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira Oficial ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", os quais serão destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 9:00 horas do dia 22/10/2024, no edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135. A abertura dos envelopes "1" e "2" ocorrerá no dia 22/10/2024, as 9:00 horas no edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá - Paraná. A íntegra da chamada pública e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 horas às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas e pelo telefone (43) 3556.1222 ou pelo site do Município www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, em 20 de setembro de 2024. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 125/2024 Contrato n º: 431/2024 - 1º Termo Aditivo, Concorrência n º: 010/2024 Partes: Município de Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 19.406.928/0001- 07, representada por MARCELO RICARDO FERREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária, em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº 37111/2024 e com fundamento no art. art. 6.º, inciso XVII e art. 111 da Lei nº 14.133/2021, fica prorrogado o prazo de execução até 16/12/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.