DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500324 324 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.158.514/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência n° 0001/2024. OBJETIVO: Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy - PB, atendendo ao Plano de Trabalho de Ação nº 09032023-033947-00T1. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 72 - 050000 - Secretaria de Infraestrutura - 1008 - 4490.51 Obras e instalações, 1500000. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços - SRP n.º 07/2024, do Pregão Eletrônico n.º 07/2024, realizado pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, objetivando a aquisição de mobiliário diverso para atender as necessidades da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00007/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00319/2024 - 20.09.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV E I S LTDA - R$ 2.348.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.882/2024 CHAVE CGM: GKW9-3RGJ-31WL-A3CK A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 002/2024, datada de 21 de junho de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 11.005/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado no Convento de São Frei Pedro Gonçalves (Conventinho), Bairro do Varadouro, João Pessoa- foi fracassada, visto que todas as empresas concorrentes foram inabilitadas devido a falta de apresentação de documentação e proposta em fase de habilitação, conforme disposto do edital. João Pessoa, 20 de setembro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Fisica e/Ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos da Frota Municipal Para Atender As Demandas Desta Prefeitura de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00075/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 18/09/2025. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00213/2024 - 18.09.24 - 45.804.377 MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ - R$ 86.951,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00028/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00194/2022 - Adeilton Teofilo da Costa - 2º Aditivo - O valor do aditivo é de R$ 25.800,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00110/2024 - Concrenor Construcoes do Nordeste Ltda - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 62.882,16; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 24.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - Jotav Construcoes, Servicos e Solucoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 10.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNET FIBRA OT I C A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00290/2021 - Proxxima Telecomunicacoes S.a. - 3º Aditivo prorroga o prazo por mais 12 meses e com alteração do valor inicial do contrato de R$ 3.923,40. O valor consolidado passa para R$ 89.813,40; ASSINATURA: 02.09.24 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00075/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00075/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 45.804.377 MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ - R$ 86.951,50. Lagoa Seca - PB, 17 de Setembro de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE DECISÃO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Pregoeiro torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Pregão Eletrônico Nº 00031/2024, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB, que teve recurso Interposto pela empresa MARIA CAMILA BARBOSA DA SILVA 09781869402, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 44.666.371/0001-82. Assim informa que o Recurso interposto pela empresa MARIA CAMILA BARBOSA DA SILVA 09781869402 - CNPJ: 44.666.371/0001-82 foi julgamento procedente, alterando a decisão inicial e inabilitando a empresa GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 40.131.959/0001-80. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal de Manaíra, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB. Manaíra - PB, 24 de setembro de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 24 de Setembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de construção da Praça de Boqueirão e Orla do Açude. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00028/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1007 - Construção r Reforma de Praças - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos de Emenda Pix e Próprios. Vigência: até 24/09/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00193/2024 - 24.09.24 - E&M CONSTRUCOES LTDA - R$ 606.230,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00028/2024. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00028/2024, que objetiva: Obras De Construção Da Praça De Boqueirão e Orla Do Açude; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E&M CONSTRUCOES LTDA - R$ 606.230,00. Pocinhos - PB, 24 de Setembro de 2024 EDSON LUÍS DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PARAÍBA NO BAIRRO LAGOA DO MATO E SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00256/2024 - 23.09.24 - VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 364.265,54. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PARAÍBA NO BAIRRO LAGOA DO MATO E SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 364.265,54. Remígio - PB, 23 de Setembro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, que ocorreria no dia 03 de Outubro de 2024 as 10:25 horas, objetivo: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Construção de Escola 06 Salas, Padrão FNDE - Loteamento Vita Matos - Riachão do Bacamarte/PB, TC Nº 167440 FNDE (Vinculado ao TC/Convenio Nº 29839); Foi CANCELADA, por motivos administrativos; Riachão do Bacamarte, 23 de setembro de 2024. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação