DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VALOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001- 85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO S LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - V A LO R : R$ 29.275,90. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$ 13.799,20. TOTAL: R$ 433.304,87. Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A autoridade superior comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DO ENSINO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA (FUNDAMENTAL I E II), CONTENDO KIT DE PEÇAS E KIT DE LIVROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Justificativa: Teremos que cancelar o referido processo, visto a necessidade do melhor detalhamento dos itens, e incluir solicitação de amostras, para que a administração não se sinta prejudicada na entrega dos produtos, e logo em seguida iremos dar início a abertura de um novo processo. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Telefone: (83) 3113-8200. E- mail: [email protected]. Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81 Item(s): 35. Valor: R$ 6.739,56 Empresa: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 49.673.898/0001-58 Item(s): 21 - 23 - 24 - 27. Valor: R$ 11.630,00 EMPRESA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.140.067/0001-10 Item(s): 1 - 2 - 4 - 8 - 12 - 13 - 15 - 16 - 28 - 34 - 37 - 38. Valor: R$ 328.832,60 EMPRESA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA. CNPJ: 30.195.733/0001-90 Item(s): 36. Valor: R$ 18.300,00 EMPRESA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 37.673.034/0001-57 Item(s): 3 - 17 - 29. Valor: R$ 112.069,90 EMPRESA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA. CNPJ: 11.394.628/0001-35 Item(s): 26. Valor: R$ 2.100,00 EMPRESA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA. CNPJ: 02.889.655/0001-98 Item(s): 10. Valor: R$ 3.980,00 EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 33.615.509/0001-06 Item(s): 11. Valor: R$ 6.480,00 EMPRESA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE. CN´PJ: 19.918.905/0001-73 Item(s): 6 - 7 - 9 - 14 - 19 - 20 - 22 - 25 - 31 - 32 - 39. Valor: R$ 28.435,89. Total: R$ 518.567,95. Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS, DIETA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VALOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VA LO R : R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - VALOR: R$ 29.275,90. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$ 13.799,20. TOTAL: R$ 433.304,87. Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Cabaceiras- PB, Através do Convênio N° 11309.1340001/24-001. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Dotação: 06.001 Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1008 1029 Construção e ou Reforma nas Unidade de Saúde - 44.90.51 Obras e Instalações. Convênio N° 11309.1340001/24-001, Ministério da Saúde. Vigência: até 18/07/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 6401/2024 - 18.09.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - - R$ 1.390.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 7/2024, que objetiva Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Cabaceiras-PB, Através do Convênio N° 11309.1340001/24-001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - - R$ 1.390.000,00 - Cabaceiras - PB, 18 de setembro de 2024. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16616/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Avivar Saude Home Care Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Home Care, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0823409- 14.2019.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Ivan Silva Santos. Valor Global: R$ 174.000,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16173/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriana Rodrigues Da Costa. Data Da Assinatura: 20/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16922/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0060/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sim Gestão Ambiental Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Visando Serviço Especializado De Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduos De Saúde Dos Grupos "A", "B" E "E", Conforme Rdc 222/18, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/09/2025) E Igual Valor Acrescido Reequilibrio Economico (R$ 1.352.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, C/C 65, Ii, D Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Lavieri. Data Da Assinatura: 20/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2.05.027/2024 Instrumento: Rescisão Amigável Do Contrato Nº 2.05.027/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Rosa De Medeiros Cavalcante. Objeto Da Rescisão: Locação De Imóvel Localizado Na Rua Dep. Jader Mederios, 105, Centenário, Campina Grande, Estado Da Paraíba, Destinado Ao Funcionamento Da Casa Da Esperança. Fundamentação: No Art. 137, Inciso VIII, Da Lei Federal 14.133/2024 E Está Previsto Na Cláusula Nona Do Contrato Originário. DATA DE ASSINATURA: 6 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento. Contrato nº 11101/2023. Objeto: Reajuste de Preços do Contrato Original para Aquisição de Combustíveis de Petróleo para Abastecimento da Frota de Veículos do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoele Sousa Pereira Quirino. Contratado: AUTOPOSTO MIX - CNPJ Nº. 37.776.741/0001-79. Valor Contratado: R$ 5,51 (cinco reais e cinquenta e um centavos) por litro de gasolina comum - Valor Reajustado: R$ 6,13 (seis reais e treze centavos), por litro de gasolina comum, acrescendo um valor total de R$ 3.279,46 (três mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos. Data da Assinatura: 10/09/2024. Amparo Legal: Art. 124, II, "d" da Lei 14.133/21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, de acordo com as Propostas de Nº: 11436548000123002 e 11436548000123005. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Congo - PB, 24 de setembro de 2024. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Duas Estradas - PB, conforme proposta n° 1181452700123006 Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 24 de setembro de 2024 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro