DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 24 de setembro de 2024 THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00249/2024 - 24.07.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 83.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ROBOTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1006 Aquisição de Equipamentos Gerais e de Informática p/ Unidade Executora - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / 12 361 1003 2015 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00287/2024 - 20.09.24 - FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 601.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00413/2023 - Dias Engenharia e Locacoes Eireli - CNPJ: 17.421.938/0001-88 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 674.350,49. ASSINATURA: 23.09.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ROBOTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 601.500,00. Areia - PB, 20 de Setembro de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00015/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMISSAO E DIVULGAÇAO DE INFORMAÇOES INSTITUCIONAIS, AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRAT I V O, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MATERIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. ABERTURA: 12/08/2024 as 08:01 horas. JUSTIFICATIVA: Procedimento de Dispensa Fracassada. DATA: 20/08/2024. Areia - PB, 20 de Agosto de 2024 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa Eletrônica nº DV00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMIS S AO E DIVULGAÇAO DE INFORMAÇOES INSTITUCIONAIS, AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVO, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MATERIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório: Procedimento de Dispensa Fracassada. Areia - PB, 20 de Agosto de 2024 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 22/05/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DAT A : 21/08/2024. Areia - PB, 21 de Agosto de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos de Tipo Van e Caminhão Pipa, Zero KM, para suprir as nescessidades do município de Baraúna-PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00077/2024 - 18.09.24 - STA CAMINHÕES VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.620.000,00; CT Nº 00078/2024 - 18.09.24 - CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 530.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 472.532,11. ASSINATURA: 24.09.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de setembro de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de setembro de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de setembro de 2024, JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81 Item(s): 35. Valor: R$ 6.739,56 Empresa: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 49.673.898/0001-58 Item(s): 21 - 23 - 24 - 27. Valor: R$ 11.630,00 EMPRESA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.140.067/0001-10 Item(s): 1 - 2 - 4 - 8 - 12 - 13 - 15 - 16 - 28 - 34 - 37 - 38. Valor: R$ 328.832,60 EMPRESA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA. CNPJ: 30.195.733/0001-90 Item(s): 36. Valor: R$ 18.300,00 EMPRESA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 37.673.034/0001-57 Item(s): 3 - 17 - 29. Valor: R$ 112.069,90 EMPRESA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA. CNPJ: 11.394.628/0001-35 Item(s): 26. Valor: R$ 2.100,00 EMPRESA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA. CNPJ: 02.889.655/0001-98 Item(s): 10. Valor: R$ 3.980,00 EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVI CO S LTDA. CNPJ: 33.615.509/0001-06 Item(s): 11. Valor: R$ 6.480,00 EMPRESA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE. CN´PJ: 19.918.905/0001-73 Item(s): 6 - 7 - 9 - 14 - 19 - 20 - 22 - 25 - 31 - 32 - 39. Valor: R$ 28.435,89. Total: R$ 518.567,95. Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito