DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACILENE PEREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0006, 0008, 0011, 0013, 0015. Valor total da homologação: R$ 56.785,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Valor total da homologação: R$ 104.910,00 (cento e quatro mil, novecentos e dez reais). Data da Homologação: 24 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, HIGIENE E PERMANENTE, PARA ATENDER O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDO PELA LEI 14.640 DE 13 DE JULHO DE 2023, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Empresas Vencedoras: C B REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, nos itens: 0002, 0003, 0004, 0006, 0010, 0011, 0015, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0029, 0031, 0032, 0033, 0035, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0050, 0051, 0056, 0057, 0058, 0059, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0069, 0070, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076. Valor total vencedor: R$ 237.491,20 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos). CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.553.425/0001-42, nos itens: 0005, 0007, 0008, 0009, 0012, 0013, 0014, 0016, 0017, 0024, 0025, 0026, 0027, 0030, 0034, 0036, 0049, 0053, 0054, 0055, 0060. Valor total vencedor: R$ 39.948,41 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens: 0001, 0028, 0052, 0067, 0068, 0071. Valor total vencedor: R$ 104.506,98 (cento e quatro mil, quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos). Valor total da homologação: R$ 381.946,59 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data da Homologação: 24 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS. Empresas Vencedoras: MEGA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.635.085/0001-57, nos itens: 0031, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040. Valor total vencedor: R$ 11.776,00 (onze mil, setecentos e setenta e seis reais). R M A DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.788.922/0001-07, nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0032, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047. Valor total vencedor: R$ 172.459,80 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Valor total da homologação: R$ 184.235,80 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 24 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00028-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Dia 09/10/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected] https://www.tcm.pa.gov.br,https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Av. Mario Nogueira de Sousa S/N - Antiga Embrapa - Centro - Tracuateua/PA - CEP: 68.647-000. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241129 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024- 110FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: E OLIVEIRA DA SILVA BUFFET, CNPJ: 57.266.532/0001-92, com o valor total de R$:40.170,00 (quarenta mil, e cento e setenta reais). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 24 de novembro de 2025. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 24 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal De Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241130 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-061FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ: Nº 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MK HOTEL E CHURRASSCARIA LTDA, CNPJ: 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$:136.400,00 (cento e trinta e seis mil, e quatrocentos reais). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 24 de novembro de 2025. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 24 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10923-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar os Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 4.137.276,00 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP O Município de Viseu através da Secretaria municipal de Administração torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP, que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos de médio e pequeno porte para atender as necessidades das Secretaria e Fundos municipais de Viseu-PA. Motivo: equívoco no termo de referência, conforme análise jurídica. Legalidade: art. 71, III, Lei 14.133/21 e súmula 473 do STF. Viseu-PA, 24 de setembro de 2024. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Nova - PB, 24 de Setembro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Contratação de empresa especializada em ministração de cursos de qualificação profissional, capacitação e inserção no mercado de trabalho das famílias beneficiadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; Centroreferência e da Assistência Social - CRAS. EMENDA N°202341410006. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00148/2023 - Monica Barros da Silva - Apostila 01 - INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . ASSINATURA: 23.09.24 EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MAN U T E N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E FONTE 500 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00180/2024 - 17.09.24 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 349.159,16; CT Nº 00181/2024 - 17.09.24 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 430,00 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00042/2024, para o dia 04 de Outubro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Outubro de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Alcantil - PB, 23 de setembro de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - A7 Realizacoes - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024, a contar de 28/09/2024. ASSINATURA: 20.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 0001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1082544-81 - CAIXA E CONVÊNIO MDR 928789/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00026/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024, a contar de 26/09/2024. ASSINATURA: 24.09.24