DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 03(TRÊS) SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, RIO UIUI, ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DEOBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. A Ordem de Serviço terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 24 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório nº. 075/2024, Objeto: contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção Pará. O município informa que foi declarada DESERTA, em face de ausência de interessados. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/09/2024 as 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação para os sistemas e-Sus, APS, PEC e seus aplicativos (sistemas de informação em saúde da Atenção Primária e-Sus, prontuário eletrônico, e-Sus território e Sisab), assim como a instalação de solução tecnológica (software) para acompanhamento diário dos indicadores, parâmetros dos programas e informatização da APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A Agente de Contratação/Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital terá ABERTURA da sessão pública no dia 07/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 07/10/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 23 de Setembro de 2024. JOANA DARC P. S. ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Fica republicado o processo licitatório, Pregão Eletrônico - SRP Nº 0010/2024. Objeto: Futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios para serem usados pela Secretária/Fundo Municipal de Educação, e gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para escolas da rede pública de ensino, no distrito de Casa de Tábua e demais localidades. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 08/10/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, no e-mail: [email protected] ou na Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura. Santa Maria das Barreiras-PA, 24 de agosto de 2024. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de quadras cobertas com blocos de banheiros em Escolas Municipais. Contrato Nº 131/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, CNPJ: 21.523.996/0001-90, valor: R$ 5.451.376,29 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 132/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ: 15.260.391/0001-50, valor: R$ 2.529.510,38 (Dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e dez reais e trinta e oito centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 133/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.773.804/0001-50, valor: R$ 820.450,50 (Oitocentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 134/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 01.733.027/0001-56, valor: R$ 1.398.285,71 (Hum milhão, trezentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 135/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.727.523/0001-04, valor: R$ 1.497.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 136/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor: R$ 1.499.990,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 137/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, valor: R$ 1.860.000,00 (Hum milhão, oitocentos e sessenta mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 138/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 28.411.260/0001-79, valor: R$ 1.760.000,00 (Hum milhão, setecentos e sessenta mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 139/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001- 09, valor: R$ 4.853.324,81 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 018/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°011/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 013/2022. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ S.O.S Serviços Operacionais de Saneamento LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do 1° termo aditivo. Prorrogação de Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 011/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇ ÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender as necessidades dos serviços ofertados na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (sede administrativa e unidades vinculadas), bem como os espaços de controle social, como Conselhos de direito e Conselhos Tutelares, sendo vencedora no lote único a empresa VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA, CNPJ 29.447.736/0001-94, com valor global de R$ 234.305,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinco reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SMT Objeto: Registro de preços para a aquisição de capacetes de motociclismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Edital: 26/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/09/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/10/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Vigência do Contrato: de 02 de maio a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 02 de maio de 2024. Contratado: Advanced Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.331.877/0001-77; CONTRATO Nº 0205002-2024. Valor: R$ 44.181,00 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e um reais). Vigência dos Contratos: de 29 de julho a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 29 de julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27; CONTRATO Nº 2907001-2024. Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 2907002-2024. Valor: R$ 453.652,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta dois reais). CONTRATO Nº 2309001-2024. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratada: Amazon - Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 08.362.093/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Convênio nº 021/2024-SEDUC. Valor Total: R$ 9.161.834,74 (nove milhões cento e sessenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240269; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 571.146,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240378, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. CONTRATO Nº 20240379, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 57.209,17 (cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito Municipal de Soure