DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 515/2024 ao CONTRATO Nº 1174/2023, CARONA Nº A/2023-00006, PMP/ WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 350.000,00. Vigências: 18/09/2024 a 18/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 3º TERMO ADITIVO Nº 516/2024 ao CONTRATO Nº 0491/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00071, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência 19/09/2024 a 08/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014 - SRP Objeto: "Aquisição de material instrumental cirúrgico e traumatológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento-UPA". Data de Abertura: 14/10/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 25/09/2024. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 021/2024 -GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 116/2023, firmado em 04/09/2023 com a empresa Marilene Gomes da Silva XXX.XXX.132-04, CNPJ nº 18.317.043/0001-60. contratação de empresa de Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para Prefeitura de Peixe-Boi. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Atendendo aos limites prescritos pela Lei, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 42.490,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais), para R$ 53.112,50 (cinquenta e dois mil, cento e doze reais e cinquenta centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 10.622,50 (dez mil, seiscentos e vinte dois reais e cinquenta centavos) artigo 65, I, b, da Lei 8.666/93. Processos: Pregão Eletrônico n° 004/2023. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 117/2023, firmado em 04/09/2023 com a empresa Marilene Gomes da Silva XXX.XXX.132-04, Cnpj nº 18.317.043/0001-60. Contratação de Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Pregão Eletrônico n° 004/2023. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2023, firmado em 04/09/2023 com a empresa Marilene Gomes da Silva XXX.XXX.132-04, CNPJ nº 18.317.043/0001-60. contratação de Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Pregão Eletrônico n° 004/2023. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 119/2023, firmado em 04/09/2023 com a empresa Marilene Gomes da Silva XXX.XXX.132-04, CNPJ nº 18.317.043/0001-60. contratação de Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Pregão Eletrônico n° 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002-A/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação de Equipamentos e Suprimentos de Informática. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: R. de C. da S. Pereira Informática Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323566/0001-69, R$ 216.576,50 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/09/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios perecíveis oriundas da Agricultura Familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do Município de Portel/PA , contempladas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2024. Contrato: 20240046. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA, PRODUÇÃO E AGROEXTRATIVISTA DO MARAJÓ. CNPJ nº 83.858.415/0001-28. Representante: WALTER VIEIRA MOREIRA. Valor: R$ 531.152,83 (quinhentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos); Contrato: 20240047. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA GLEBA JOANA PERES II RIO PACAJÁ - AMAGJOPP. CNPJ nº 31.405.192/0001-40. Representante: RONALDO DUARTE MARINHO. Valor: R$ 220.784,50 (duzentos e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro mil e cinquenta centavos); Contrato: 20240048. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA GRANDE DO PACAJAÍ - AMAIGP. CNPJ nº 41.042.209/0001-03. Representante: GEOVANA GOMES DA SILVA. Valor: R$ 528.029,61 (quinhentos e vinte e oito mil, vinte e nove reais e sessenta e um centavos); Contrato: 20240049. Contratada: COOPERATIVA MANEJAÍ. CNPJ nº 43.764.201/0001-78. Representante: GRACIONICE COSTA DA SILVA CORRÊA. Valor: R$ 161.462,34 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos); Contrato: 20240050. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTA DO ALTO PACAJÁ (ATAAP). CNPJ nº 08.885.536/0001-43. Representante: GRACIONICE COSTA DA SILVA CORRÊA. Valor: R$ 71.961,00 (setenta e um mil e novecentos e sessenta e um reais); Contrato: 20240051. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO MÉDIO RIO PACAJÁ (APAMP). CNPJ nº 30.440.632/0001-37. Representante: ELANE SILVA DE OLIVEIRA, Valor: R$ R$ 124.235,68 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos); GRUPOS INFORMAIS: Contratada: ESTRADA DA ESPERANÇA. Contrato: 20240081. Representante: VALC I N E N A PINTO DA SILVA. Valor: R$ 28.517,56 (vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos); Contrato: 20240082. Representante: DAIANA PINTO DOS SANTOS. Valor: R$ 28.431,43 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos); Contrato: 20240083. Representante: DANIELA PALHETA MAIA. Valor: R$ 28.351,48 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos); Contrato: 20240084. Representante: NELZIENE MENDES DA SILVA. Valor: R$ 28.360,60 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e centavos); Contrato: 20240085. Representante: LUCILENA DA SILVA FREITAS. Valor: R$ 28.207,48 (vinte e oito mil, duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos); Contrato: 20240086. Representante: WALDETE NENES DOS SANTOS. Valor: R$ 28.320,91 (vinte e oito mil, trezentos e vinte reais e noventa e um centavos); Contrato: 20240087. Representante: EDILENE DO SOCORRO DE ANDRADE DA SILVA. Valor: R$ 28.204,31 (vinte e oito mil, duzentos e quatro reais e trinta e um centavos); Contrato: 20240088. Representante: DANIELE PINTO DOS SANTOS. Valor: R$ 28.303,31 (vinte e oito mil, trezentos e três reais e trinta e um centavos); Contrato: 20240089. Representante: MARIA LOPES DE SOUSA. Valor: R$ 28.368,49 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Contrato: 20240090. Representante: ELIENE CORREA DOS SANTOS. Valor: R$ 28.416,02 (vinte e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e dois centavos); Contrato: 20240091. Representante: WALDILENE PINTO FREITAS. Valor: R$ 28.194,37 (vinte e oito mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos); Contratada: SEMENTE NOVA: Contrato: 20240052. Representante: EURILENE GOMES DA COSTA SILVA. Valor: R$ 10.992,00 (dez mil, novecentos e noventa e dois reais); Contrato: 20240053. Representante: MARIA DAS GRAÇAS LOPES FREITAS. Valor: R$ 11.488,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Contrato: 20240054. Representante: FRANCISCO BAIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Valor: R$ 8.123,01 (oito mil, cento e vinte e três reais e um centavo); Contrato: 20240055. Representante: LUCIENE DA COSTA MORAES. Valor: R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais); Contrato: 20240056. Representante: ESTER MIRANDA CRUZ. Valor: R$ 3.175,00 (três mil, cento e setenta e cinco reais); Contrato: 20240057. Representante: MARIA ESTELA DA SILVA BAIA. Valor: R$ 3.541,48 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos); Contrato: 20240058. Representante: FRANCIONE ARAUJO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 3.459,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais); Contrato: 20240059. Representante: ISIS DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS. Valor: R$ 3.982,00 (três mil, novecentos e oitenta e dois reais); Contrato: 20240060. Representante: MARIVANI PINHEIRO MARTINS. Valor: R$ 3.426,00 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais); Contrato: 20240061. Representante: ARISANDRA DE ALMEIDA BAIA. Valor: R$ 3.820,00 (três mil, oitocentos e vinte reais); Contratada: MULHERES DO ACUTIPEREIRA: Contrato: 20240062. Representante: MARIA JULIA PINTO SERRIM. Valor: R$ 19.482,40 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); Contrato: 20240063. Representante: ROSIRENE CARVALHO DE SOUZA. Valor: R$ 19.482,40 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); Contrato: 20240064. Representante: DARCIRA SALES CORDOVIL. Valor: R$ 19.482,40 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); Contrato: 20240065. Representante: BENEDITA DOS SANTOS DAMASCENO. Valor: R$ 19.482,40 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); Contrato: 20240066. Representante: JUCIANE SERRIN DE FREITAS. Valor: R$ 19.482,40 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); Contrato: 20240067. Representante: JAMILY SERRIN COSTA. Valor: R$ 20.347,56 (vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); Contrato: 20240068. Representante: ROSINALDA CARVALHO DE SOUZA. Valor: R$ 18.277,40 (dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); Contratada: SEMENTE DE OURO: Contrato: 20240070. Representante: EDON SILVEIRA PEREIRA. Valor: R$ 10.961,60 (dez mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Contrato: 20240072. Representante: RAYSSA CARDOSO DA SILVA. Valor: R$ 10.961,60 (dez mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Contrato: 20240073. Representante: WELBER FERREIRA VAZ. Valor: R$ 10.961,60 (dez mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Contrato: 20240074. Representante: SOLANGE CORREA CARDOSO. Valor: R$ 10.729,75 (dez mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos); Contrato: 20240075. Representante: ELIVANE DA SILVA SILVEIRA. Valor: R$ 10.720,85 (dez mil, setecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos); Contrato: 20240076. Representante: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 10.284,00 (dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais); Contrato: 20240077. Representante: EVANILSON VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 10.173,00 (dez mil, cento e setenta e três reais); Contrato: 20240079. Representante: LUCINEIRE SILVEIRA PEREIRA. Valor: R$ 7.823,20 (sete mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos); Contrato: 20240080. Representante: RAFAELA GOMES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 7.872,60 (sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); Contratada: MULHERES DO AGRO: Contrato: 20240097. Representante: ROSENY DA SILVA DOS ANJOS. Valor: R$ 21.374,51 (vinte e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); Contratada: GRUPO DAS MARIAS. Contrato: 20240098. Representante: MARIA RITA GIBSON RAMOS. Valor: R$ 44.951,78 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos); Contratada: GRUPO FRANCISCO BRABO. Contrato: 20240099. Representante: MARCIA BRABO CARNEIRO. Valor: R$ 14.827,05 (catorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Contrato: 20240092. Contratada: DIANY DA SILVA MORAES. Valor: R$ 4.327,20 (quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), Contrato: 20240093. Contratada: MÁRCIA FERREIRA PACHECO. Valor: R$ 5.002,00 (cinco mil e dois reais); Contrato: 20240100. Contratada: BENEDITA COSTA DA SILVA. Valor: R$ 2.059,40 (dois mil, cinquenta e nove reais e quarenta centavos); Contrato: 20240094. Contratado: INAVALDO ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 1.675,45 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); Contrato: 20240095. Contratado: JOSÉ WAGNER DE SOUZA AQUINO. Valor: R$ 36.501,77 (trinta e seis mil, quinhentos e um reais e setenta e sete centavos); Contrato: 20240096. Contratado: ADEMILSON VIEIRA DA SILVA. Valor: R$ 38.588,55 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Valor Global: R$ 2.403.195,28 (dois milhões, quatrocentos e três mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 020/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2-2024-FME empresa contratada: A. DA SILVA SOARES LTDA-ME, CNPJ Nº 55.824.984/0001-17 valor do vencedor R$ 908.950,00 (novecentos e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Por Menor Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Construção de 01(Uma) Escola Com 03(Três) Salas de Aula Em Alvenaria, Na Comunidade Santa Luzia, Rio UIUI, Zona Rural, Com Fornecimento de Materiais, Mão-Deobra e Equipamentos Necessários à Execução das Obrigações, Em Atendimento As Atividades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-FME. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 24 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2/2024-FME/2024 PROCESSO N° 020/2024-FME, CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Vencedora: A. DA SILV A SOARES LTDA-ME, CNPJ Nº 55.824.984/0001-17 valor do vencedor R$ 908.950,00 (novecentos e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 03(TRÊS) SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, RIO UIUI, ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DEOBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 24 de setembro de 2024. Porto de Moz - PA, 24 de setembro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa