DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 PROCESSO ADM 042/2024 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de transporte escolar, zonas urbana, rural e região de várzea deste município. ABERTURA: dia 10.10.2024 às 09:00h. DISP.SITE: (PNCP) sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-015 Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-015, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada e Detentora exclusiva do direito ao Licenciamento de uso do Software Integrado de Gestão Pública, destinado ao Atendimento do Processamento, Controle e Execução: Contábil, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo Municipal Web, Plano Plurianual e Orçamento, inclusive com treinamento dos Servidores usuários, suporte e manutenção, Com a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Em 24 de setembro de 2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE RESULTADO DE ATA DE PUBLICAÇÃO - LEILÃO 0010/2024, realizado às 10h00min do dia 16 de setembro de 2024, Automático Online no site: www.maestroleiloes.com.br, cujo o Item: IMÓVEL SITUADO À RUA ANTONIO BARRETO, Nº 1231, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM/PA - CEP: 66.060-020. Onde consagrou a Srª LUCIANA TRINDADE BARBOSA, arrematadora do item, Pelo Valor de R$ 343.333,33 mais a comissão do Leiloeiro no valor de R$ 17.166,67, totalizando o valor de R$ 360.500,00. A Ata Integral do LEILÃO 0010/2024, com o resultado acima citado, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, sito a Rua Deputado Raimundo Chaves, n°.338, Centro. encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL - Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00006-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social e departamentos vinculados. Vencedora: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 45.740.175/0001-73, ITEM: 20, 33, 35. Valor Total: R$ 19.480,45 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Vencedora: E. J. SABA LOPES - CNPJ: 37.357.831/0001-25, ITEM: 09, 48, 49, 50, 51, 52, 60. Valor Total: R$ 127.727,60 (cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 07, 15, 18, 26, 29, 30, 32, 57, 66, 75. Valor Total: R$ 96.625,00 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001- 78. ITEM: 68. Valor Total: R$ 16.635,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco). Vencedora: J P REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 49.536.257/0001-51, ITEM: 02, 05, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 22, 24, 25, 31, 34, 39, 40, 41, 53, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 74. Valor Total: R$ 406.813,65 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Vencedora: K M SANTANA - CNPJ: 17.887.313/0001-06, ITEM: 01, 03, 04, 06, 08, 10, 21, 28, 44, 45, 46, 47, 67, 69, 71. Valor Total: R$ 388.298,20 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vencedora: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES - CNPJ: 42.649.742/0001-92, ITEM: 72. Valor Total: R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). Vencedora: MICROTECNICA INFORMATICALTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, ITEM: 23, 27, 42, 43. Valor Total: R$ 146.478,15 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 59. Valor Total: R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Vencedora: ND NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 21.972.444/0001-69, ITEM: 36, 37, 38. Valor Total: R$ 87.625,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vencedora: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.763.007/0001-29, ITEM: 70. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 23/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.339.503,05 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e cinco centavos). THABITA MIRANDA FARIAS Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00006-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social e departamentos vinculados. Vencedora: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 45.740.175/0001-73, ITEM: 20, 33, 35. Valor Total: R$ 19.480,45 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Vencedora: E. J. SABA LOPES - CNPJ: 37.357.831/0001-25, ITEM: 09, 48, 49, 50, 51, 52, 60. Valor Total: R$ 127.727,60 (cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 07, 15, 18, 26, 29, 30, 32, 57, 66, 75. Valor Total: R$ 96.625,00 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78. ITEM: 68. Valor Total: R$ 16.635,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco). Vencedora: J P REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 49.536.257/0001-51, ITEM: 02, 05, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 22, 24, 25, 31, 34, 39, 40, 41, 53, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 74. Valor Total: R$ 406.813,65 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Vencedora: K M SANTANA - CNPJ: 17.887.313/0001-06, ITEM: 01, 03, 04, 06, 08, 10, 21, 28, 44, 45, 46, 47, 67, 69, 71. Valor Total: R$ 388.298,20 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vencedora: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES - CNPJ: 42.649.742/0001-92, ITEM: 72. Valor Total: R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). Vencedora: MICROT EC N I C A INFORMATICALTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, ITEM: 23, 27, 42, 43. Valor Total: R$ 146.478,15 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 59. Valor Total: R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Vencedora: ND NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 21.972.444/0001-69, ITEM: 36, 37, 38. Valor Total: R$ 87.625,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vencedora: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.763.007/0001-29, ITEM: 70. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 23/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.339.503,05 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-9/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Processamento de Dados, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e seus demais departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pa, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 08/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de outubro de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-18-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica, com fornecimento de material e mão de obra, das Unidades Escolares do Município de Oriximiná/PA - Área Urbana, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 10/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de setembro de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 906/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010-SRP, A. SAMPAIO NOVAIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 907/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010-SRP, COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 908/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010-SRP, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 909/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010-SRP, KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 910/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010-SRP, MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 923/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00029/PMP, TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecimento de serviços de transporte coletivo urbano, incluindo passe escolar com desconto de meia passagem para alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino fundamental ii e eja, provenientes dos bairros andradina, vila pandolf, transul, nagibão i, ii e iii, colônia do uraim e outros bairros atendidos por linhas de transporte público. além disso, inclui o fornecimento de vale transporte integral para os servidores da rede municipal de ensino e da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 620.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025.