DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº: 20240408; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; VALOR TOTAL: R$ 30.990,90 (trinta mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202409240001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024/052; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): 49.208.873 MESSILDO DE NAZARE CORREA; OBJETO: Contratação de empresa para assessorar a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL; VALOR TOTAL: R$ 12.885,21 (doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-052 Termo de Ratificação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-052, com fulcro no Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, nos termos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa para assessorar a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL; PROPONENTE: MESSILDO DE NAZARE CORREA; CNPJ/MF Nº 49.208.873/0001-83; VALOR TOTAL: R$ 12.885,21 (doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). Ipixuna do Pará, 23 de setembro de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024-PE O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através do Sr. Pregoeiro comunica a prorrogação da data de abertura do Pregão Eletrônico n° 056/2024-PE, de 25/09/2024, as 09:00 hora local, para o dia 08/10/2024 no mesmo horário, em razão da retificação no termo de referência, conforme publicado no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br. Itaituba-PA, 23 de setembro de 2024. RONISON AGUIAR HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 14º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/05/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 31/05/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº: 20200159. Vinculado a Tomada de Preço nº 2/2020-00001, Cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção de unidade de atenção especializada em saúde de Mãe do Rio - PA, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 444/2024/CPL - Beneficiário -: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 perfazendo o Valor Total de R$ 552.075,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e setenta e cinco reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90053/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000012/2024-79/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Marabá 23/09/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 440/2024/CPL - Beneficiário -: TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 02.421.421/0001-11, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 51.456,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90034/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000003/2023-05/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 23/09/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 434/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.059.170/0001-44. VALOR: R$1.350,00 (Mil trezentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.364.822/0001-48. VALOR: R$ 86.882,95 (Oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional. 10 304 0022 2.378 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Eloi Ribeiro - Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o . DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.033/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000070/2024-46 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.033/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 07/novembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E OBSERVATÓRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 930926. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PROC. ADMINISTRATIVO N° 31080001/23/ Publicados dia 16/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230471, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção da E.M.E.F Hugolino Carrera, vila Derrubada, Maracanã-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20230471 Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53 Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 72.483,38 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência dos contratos: 16 de julho de 2024 a 13 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROC. ADMINISTRATIVO N° 120800922 Publicados dia 09/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230335, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, vila Curuçambauá, Maracanã-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240335 Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Vigência dos contratos: 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- SRP, do tipo menor preço, através de registro de preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Abertura: 09/10/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, do tipo menor preço, através de registro de preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 11/10/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 10/10/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito