DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500316 316 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-006/2024-FMS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, através da Comissão de Contratação, torna público a nova data de abertura da licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 04/10/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br) Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da proposta mais vantajosa para a compra material permanente a ser destinado a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I), e seu Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 24 de setembro de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230176; Tomada de Preço nº 2/2023-013001; Contratante: FMS; Contratada: Alfa e Omega Construtora e Servicos Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, referente ao aditamento decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações, para melhor adequação técnica da obra a seus objetivos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. Data da Assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 031/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 013/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF GURUPÁ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GURUPÁ, VILA CARACARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: K R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 1.230.090,76. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 18/09/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 013/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF GURUPÁ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GURUPÁ, VILA CARACARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: K R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 1.230.090,76. Homologação: 18/09/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - CCL/PMCA Homologação da Dispensa de Licitação nº 012/2024 - CCL/PMCA - Chamada Pública nº 002/2024 - CCL/PMCA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães e hortifrutigranjeiros diversos oriundos da agricultura familiar para atendimento da merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fornecedores: Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF CAPANEMA; Cooperativa dos Agricultores e Familiares de Salvaterra - CAFAS; I.D.F MARAJO CRISTO REI: Judson Cristiano Conceição Silva, Amarilda Guimarães dos Santos, Oneide Guimarães dos Santos, Oneide Guimarães dos Santos, Lucivaldo Trindade dos Santos, Maria Ed u a r d a Lopes Aragão e Marineia Silva; Amarildo Guimarães Ribeiro, Wanny Souza Sampaio, Amanda Ivinn Vieira Mendes, Werner de Souza Sampaio, Ananda Ninive Assunção Sampaio, Andrey Assunção Ribeiro, Elizete dos Reis Leal; Arian Sampaio Ribeiro, Suzy Waldirene Guimarães Gonçalves e Rayla Portal Oliveira, Elenilda Avelar Guimarães; Gerson Gouvea Figueiredo, Maria Regina Moreira dos Santos Ribeiro, Rosemiro Correa dos Santos, Eliede A. Serra, Emanuel Nascimento, Idalgino G. Júnior, Izailton Lima Avelar, Marcio Gonçalves Ferreira. Valor Global Homologado: R$ 1.640.449,42. Data da Homologação: 23/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. Fundamento legal: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 01.TP.005/2023 - PMC. Firmado entre o Prefeitura Municipal de Cametá CNPJ: 05.105.283/0001-50 e a empresa A. P. Monteiro Júnior Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.379.467/0001-34. Objeto do Contrato: Drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, na Travessa Sete de Setembro, Rua Dr. Freitas, Travessa Floriano Peixoto e Passagem Estrela na Sede do Município de Cametá. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 01.TP.006/2023 - PMC. Firmado entre o Prefeitura Municipal de Cametá CNPJ: 05.105.283/0001-50 e a empresa A. P. Monteiro Júnior Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.379.467/0001-34. Objeto do Contrato: Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação de Trecho da Rua Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria, na Sede do Município de Cametá. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1909001/2024-CCL/PMC. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2024- CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: A Vidal R J Engenhariamltda CNPJ nº 36.205.685/0001-50. Objeto: Construção de Feira Coberta - Mercado Miguel Leite, no Município de Capanema/Pa, Vinculado ao Contrato de Repasse nº 912936/2021/MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 905.685,32(novecentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é 06(seis) meses contados da publicação do extrato do contrato. Data da Assinatura: 19/09/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 1107001- 2019. Inexigibilidade nº 047-2019. Objeto: o preço do serviço, objeto do contrato nº 1107001-2019, fica revisado de acordo com a previsão legal, o aumento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal para R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal, cujo objeto é a contratação de serviços para manutenção, preditiva, preventiva e corretiva de semáforos. Contratado: C.T.A Sinalização Viaria Eireli, CNPJ nº 29.365.303/0001-90. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", §8º, da Lei nº 8.666/93 C/C Acórdão nº 976/2005-TCU-Plenária. Assinatura: 19/09/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0202001-2024. Convite nº 006-2023. Objeto: execução de serviços de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura de área, no município de Capanema/Pa. Contratado: Agropecuarea Boaterra Ltda, com CNPJ nº 04.100.963/0001- 18. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NOVO CRISTO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 09/10/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON PAIVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-310701-PMDE Homologação de Dispensa Eletrônica nº 7/2024-310701-PMDE - Proc. Administrativo Nº 02406001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (C/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCADA METÁLICA E DE 1 (UMA) PORTA METÁLICA COMPLETA PARA ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicada no dia 19/09/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: A J L B CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.863.021/0001-24, com Valor total de R$ 13.151,06 (treze mil, cento e cinquenta e um reais e seis centavos). Em 19 de setembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 9/2024/026 - FME. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240420. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.681.315,80 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 1.904.989,25 (um milhão, novecentos e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 171.912,20 (cento e setenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 422.960,40 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 56.004.897/0001-86, Valor Global R$ 15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais). WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor Global R$ 166.794,80 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 24 de Setembro 2024 a 24 de Setembro 2025. Data de assinatura: 24 de Setembro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO. Contratos nº 20170045, oriundo da Dispensa 34/2017. Objeto: locação de um imóvel para o funcionamento da Escola São João Batista, p/ atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: nº 83.211.433/0001-13, contratado: Sr. MIKAEL ARAUJO SILVA, CPF: .175.713.-**, Base legal: art. 79, I c/c 78, XI da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 12/09/2024. Orcilane Rocha Oliveira, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024-DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-DE. Processo Administrativo nº 2024-016. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede à Rua Padre Vitório, s/nº - Bairro: Centro - CEP: 68.430- 000 - Cidade de Igarapé Miri/PA, CNPJ: 11.373.369/0001-66, através de seu Agente de Contração pela Portaria nº 008/2024/GAB/PMI, Torna-se público, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.871, publicado de 29 de dezembro de 2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal nº 010/2024 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Adequação Unidade de Saúde da Família Boa Esperança. Data da sessão: 30/09/2024 - Horário da fase de lances: 09:00h - Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé Miri-PA, 24 de setembro de 2024. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde