DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos matriculados na rede de Ensino Público de Altamira/PA, com condutor habilitado. Ass.: 18/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024. Contratante: Fundo Municipal De Educaçao. Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Empresa: D. N. Da Rocha Ltda, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contrato no. 24-0924-001, valor R$ 390.034,85, D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2.031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296; Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto contratação de aquisição de madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção; através do sistema de registro de preço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 24/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação de Altamira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2022 Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda, CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato nº. 22-0901-004. D. Orçamentária: 2029; 2052; 2062; 2307. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceiros P.J. 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Objeto prorrogação de prazo, vigência 03/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 27/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Fica Revogado o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o aquisição de aparelho de ultrassonografia, com base no art. 71 da lei federal 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 E 473. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 80/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 1.320.900,00. Vigência: 19/09/2024 à 18/09/2025. CONTRATO Nº 81/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 1.110.000,00. Vigência: 19/09/2024 à 18/09/2025. CONTRATO Nº 82/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 856.700,00. Vigência: 19/09/2024 à 18/09/2025 CONTRATO Nº 83/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 401.500,00. Vigência: 19/09/2024 à 18/09/2025. CONTRATO Nº 84/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: A DA COSTA MENDES NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ; 17.731.651/0001-54. Valor Global: R$ 524.750,00. Vigência: 19/09/2024 à 18/09/2025. CONTRATO Nº 85/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: A DA COSTA MENDES NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ; 17.731.651/0001-54. Valor Global: R$ 694.750,00. Vigência: 19/09/2024 à 18/09/2025. CONTRATO Nº 86/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: A DA COSTA MENDES NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ; 17.731.651/0001-54. Valor Global: R$ 220.100,00. Vigência: 19/09/2024 à 18/09/2025 CONTRATO Nº 87/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: A DA COSTA MENDES NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ; 17.731.651/0001-54. Valor Global: R$ 97.750,00. Vigência: 19/09/2024 à 18/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 007/2024-SEMED. CONTRATO Nº 006.003.2024-SEMED, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO EXTRATO DE CONTRATO CNPJ: 05.425.871/0001-70 através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: J.W.MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: AUTO POSTO LUCAR LTDA. CNPJ Nº 33.531.257/0001-29. CONTRATO Nº 047.005.2024-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 1.472.240,85 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 048.005.2024-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 313.010,25 (trezentos e treze mil e dez reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 049.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 195.801,30 (cento e noventa e cinco mil oito centos e um reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 050.005.2024-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 27.003,75 (vinte e sete mil e três reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 051.005.2024-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 24.009.724/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 7.097,50 (sete mil noventa e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: De 16/09/2024 até 31/12/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2024-Pmb. Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024004. RESULTADO: Item nº 01, 02 e 03 para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001- 70. CONTRATADO: AUTO POSTO LUCAR LTDA. CNPJ Nº 33.531.257/0001-29. VALOR TOT A L : R$ 4.433.520,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: De 13/09/2024 até 13/09/2025. Ata de Registro de Preços nº 002/2024-Pmb. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024005. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 742.952,40 (setecentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA. CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. VALOR: R$ 2.010.798,48 (dois milhões e dez mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.753.750,88 (dois milhões setecentos e três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: De 20/09/2024 até 20/09/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMB Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024-Pmb. Processo Administrativo:0052024005. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 742.952,40 (setecentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA. CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. VALOR: R$ 2.010.798,48 (dois milhões e dez mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.753.750,88 (dois milhões setecentos e três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2024. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-SEMED Origem: Concorrência nº 007/2024-Semed. Processo Administrativo: 0032024007. Resultado: Item nº 01. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. MUNICIPIO DE BAIAO através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: J.W.MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais). Data de Adjudicação e Homologação: 23/09/2024. DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA Secretária Executiva de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes em atenção ao objeto do convênio nº: 14/2021-SEDAP, EMPRESA: DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 52.918.773/0001-55. VALOR TOTAL: R$ 48.950,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 20 de setembro de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 067/2024 - Origem Pregão Eletrônico nº 008/2024-PE. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31. OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, para Manutenção das Atividades da Prefeitura Municipal De Brasil Novo-Pa. Data da Assinatura do Aditivo 20/09/2024.