DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.035.532/0018-26 por meio de processo de Inexigibilidade, para aquisição de VEÍCULO HATCH NOVO 0KM, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC 0045/2023, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 0038/2023, e-PAL 0045/2023 realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA , Órgão Gerenciador. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 017/2024. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Em 18 de setembro de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compras nº 662/2024. Referente ao Pregão nº 146/2023, processo nº 389/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: H ARTES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 22.071.951/0001-94. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E CAMPANHAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS, PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS, PREMIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTRAS PREMIAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 1.700,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compras nº 663/2024. Referente ao Pregão nº 146/2023, processo nº 389/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLACAS BULMARPLAC LTDA - CNPJ: 80.577.232/0001-46. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇO S , OBRAS E CAMPANHAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS, PREMIAÇÕ ES CIENTÍFICAS, PREMIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTRAS PREMIAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 1.795,49. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compras nº 664/2024. Referente ao Pregão nº 146/2023, processo nº 389/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 28.480.081/0001-93. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E CAMPANHAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS, PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS, PR E M I AÇÕ ES DESPORTIVAS E OUTRAS PREMIAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 2.484,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 publicado em Diário Oficial da União no dia 10/09/2024, na página 235, edição 175. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 110/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas na retificação do edital, com abertura prevista para o dia 10/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de peças e serviços para manutenção da parte elétrica dos veículos que compõem a frota do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 08/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01m do dia 08/10/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2367 de 31 de Março de 2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 24 de Setembro de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que fará realizar dia 14/10/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, abertura da sessão pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 pelo regime de EXECUÇÃO INDIRETA do tipo: MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para: OBJETO: "Contratação de empresa especializada para instalação de cobertura da Escola Municipal Primo Savoldi", mediante licitação. PROTOCOLO: até 14/10/2024, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 14/10/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: [email protected] Pinhal de São Bento, 24 de setembro de 2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº28/2024, que se realizará no dia 03 /10/2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Contratação de empresa para prestação de serviço de telemedicina cardiológica digital, com instalação dos equipamentos eletrocardiográficos e computadores completos em comodato, emissão de laudos com assinatura digital e profissionais cardiologistas para laudar os exames produzidos à disposição 24( vinte e quatro) horas por dia, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 18 de setembro de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 - PMQI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S500 (DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 09/10/2024. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 09/10/2024. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 09/10/2024. - LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ - BANCO DO BRASIL S/A. AUTORIZAÇÃO: Elcio Jaime da Luz - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Novo Portal Licitações-e do Banco do Brasil S/A, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 23 de setembro de 2024. ITAMAR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE DIESEL S10 Empresas vencedoras valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais): SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LTDA (02044526000794) com o lote: 1 no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais): Rio Azul, 24 de setembro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS E CMEI's DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Empresas vencedoras GRAZIELE KUHN DIEDRICHS (44714471000137) com os lotes 2, 10, 12, 36, 48, 59, 62, 67, 68, 70, 79, 80, 81, 90, 104, 116, 147, 150, 154, 161, 170, 171, 179 e 205 R$ 90.232,10 (noventa mil e duzentos e trinta e dois reais e dez centavos) T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI (18912500000165) com o lote 191 R$ 2.630,40 (dois mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) ASA SOLUCOES LTDA (38305565000150) com o lote 198 R$ 1.107,50 (um mil e cento e sete reais e cinquenta centavos) CASA D PSICOPEDAGOGO (96479787000195) com o lote 178 R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais) MM LICITA LTDA (53610975000106) com os lotes 1, 4, 9, 15, 17, 26, 40, 53, 60, 66, 71, 76, 77, 93, 97, 98, 99, 105, 114, 121, 124, 125, 130, 143, 148, 166, 185 e 206 R$ 35.809,55 (trinta e cinco mil e oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos) JEAN CARLOS DE MATTOS (27084275000107) com o lote 87 R$ 47.035,00 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais) DOUGLAS ALAN HEINEN ESPORTES (18828722000102) com o lote 45 R$ 2.685,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) TCM OFFICE LTDA ME (19454034000184) com os lotes 6, 7, 8, 18, 19, 52, 58, 74, 92, 119, 128 e 134 R$ 26.572,10 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos) DIOGO EMANUEL KUHN ME (36374350000165) com o lote 133 R$ 857,40 (oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) A. L. BRUM PAPELARIA E INFORMATICA ME (14572000000170) com os lotes 14, 22, 43, 50, 106, 109 e 132 R$ 10.970,90 (dez mil e novecentos e setenta reais e noventa centavos) 55.194.170 LUCAS VINICIUS RODRIGUES (55194170000146) com os lotes 156 e 173 R$ 5.428,00 (cinco mil e quatrocentos e vinte e oito reais) L2A UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (36232725000152) com o lote 165 R$ 5.250,00 (cinco