DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (44651148000161) com o lote 46 R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais) TAKE DISTRIBUIDORA LTDA (52575274000102) com os lotes 20, 21 e 35 R$ 7.016,00 (sete mil e dezesseis reais) BRINKSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (23123410000125) com os lotes 162 e 186 R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais) INCOTECH COMPANY LTDA ME (22816315000144) com o lote 168 R$ 419,20 (quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos) V.A. OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA (18770897000106) com os lotes 5, 16, 111, 112 e 149 R$ 68.310,00 (sessenta e oito mil e trezentos e dez reais) LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (50958011000157) com os lotes 100 e 204 R$ 1.580,80 (um mil e quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) Itens desertos 155, 160, 167, 175, 180, 187, 194, 195 e 199 Itens fracassados 30, 127, 140, 144, 159, 181, 188 e 189 Rio Azul, 24 de setembro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS PARA REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL PARA A REDE DE ATENÇÃO DA LINHA DE CUIDADO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITAÇÃO DA SÍNDROME PÓS COVID-19 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas vencedoras RINAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (03583301000183) com os lotes 18, 41, 42 e 43 R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais) SC COMERCIAL EIRELI (20758465000113) com o lote 20 R$ 484,50 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com o lote 31 R$ 2.119,80 (dois mil e cento e dezenove reais e oitenta centavos) VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP (29178366000137) com os lotes 6, 10, 15, 25, 28, 29, 30, 34, 38, 44, 48, 50 e 52 R$ 1.391,39 (um mil e trezentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) QUICKBUM E COMMERCE EIRELI (30323616000164) com os lotes 5 e 7 R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) TANKAVEL LTDA (47326875000141) com o lote 47 R$ 1.199,60 (um mil e cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (27806274000129) com o lote 1 R$ 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com o lote 3 R$ 2.703,86 (dois mil e setecentos e três reais e oitenta e seis centavos) ESPORTIVA RV EIRELI (19468880000153) com os lotes 4, 12, 13, 24, 26, 27, 33, 39, 40, 45, 46, 49, 51, 54, 55, 56 e 57 R$ 7.423,06 (sete mil e quatrocentos e vinte e três reais e seis centavos) Itens desertos 8, 11, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 35, 36, 37 e 53 Itens fracassados 2, 9, 14 e 32 Rio Azul, 24 de setembro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 052/2024 que realizará no dia 09/10/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 24 de Setembro de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência dos Grupos geradores da UPA Afonso Pena, UPA Rui Barbosa e HMMSJP, com fornecimento de peças e acessórios. Aberturas de Propostas: 10 de outubro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 17 de setembro de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos com fito de atender a demanda do Departamento de Atenção à Urgência e Emergência (SAMU, S I AT E e UPAS) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais - PR. Aberturas de Propostas: 14 de outubro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 17 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de coleção de Livros SELFIE da Editora Idea Connect para os alunos dos anos iniciais de ensino. Aberturas de Propostas: 08 de outubro de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6849 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Objeto Registro de Preços - aquisição de órteses, próteses e materiais de síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 09 de outubro de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 17 de setembro de 2024. MARCELY SANTOS SIQUEIRA Secretária em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 17 de outubro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do CMEI Dona Inêz. Valor R$307.915,85. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi-PR, 23 de setembro de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 53/2024. Concorrência Eletrônica nº 13/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas. Contrato Nº 126/2024. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura. Contratado: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 339 - Andar Primeiro - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - PE, CEP: 56.903-525. Valor Global: R$ 352.941,73 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Águas Belas, 23 de setembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria Nº 497/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, CONCORRENCIA Nº 003/2024 CONTRATADA: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ Nº 00.539.634/0001-17, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto fazer um acréscimo de 2,5 % do valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento Lei n.º 14.133/2021, a teor de seu artigo 124, inciso I, b, c/c artigo 125. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023, DISPENSA Nº 022/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA M. BRITTO & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 03 (três) meses, sendo a data de início em 12 de junho de 2024 e do seu término em 12 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2018 CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 03 (três) meses, sendo a data de início em 15 de setembro de 2024 e do seu término em 15 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 008/2023 CONTRATADA: DLG CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ Nº 37.482.838/0001-79, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto suprimir em 4,25% e também fazer um acréscimo de 2,982% do valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento no art. 65, da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 00011/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. A Secretaria Municipal de Educação do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 25/09/2024 às 10:00hs, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM- PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na planilha de composição de custos para adequá-la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada para o dia 31/10/2024, às 10h. Bom Jardim, 24 de setembro de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação