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Diário Oficial da União · 25/09/2024 · pág. 330

DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500330 330 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Nº: 00074/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00010/2024. A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 26/09/2024 às 10:00hs, cujo objeto: Revitalização e Paisagismo da Praça São João, da Vila Noelândia de Bom Jardim - PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na planilha de composição para adequá- la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada para o dia 31/10/2024, às 11h. Bom Jardim, 24 de setembro de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº: 030/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 18/2024. Compra. Aquisição imediata de Equipamentos para Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Recursos próprios Secretaria Municipal de Assistência Social de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Estruturação do SUAS - Portaria 886 Espelho da Programação 260250620230004 Ministério da Cidadania. Contrato nº: 0072/2024. Contratado: Centro Musical Ivaipora Ltda. CNPJ: 05.607.287/0001- 36. Valor R$2.230,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0073/2024. Contratado: Meire Rodrigues da Silva. CNPJ: 11.394.628/0001-35. Valor R$1.380,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0074/2024. Contratado: Lws Tendas Ind. e Comercio Ltda. CNPJ: 13.145.422/0001-05. Valor R$18.400,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0075/2024. Contratado: Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica Ltda. CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor R$860,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0076/2024. Contratado: M B Tavares Barreto Ltda. CNPJ: 29.378.140/0001-80. Valor R$15.473,20. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0077/2024. Contratado: Tama Distribuidora de Informatica Ltda. CNPJ: 33.039.726/0001-97. Valor R$15.020,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0078/2024. Contratado: Nunes & Tenorio Ltda. CNPJ: 35.000.390/0001-84. Valor R$2.725,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0079/2024. Contra tado: Ma Comercio de Refrigeracao Ltda. CNPJ: 37.673.034/0001-57. Valor R$36.350,25. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0080/2024. Contratado: Gerenciar Servicos, Produtos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 40.131.959/0001-80. Valor R$555,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0082/2024. Contratado: Formigari Comercio de Moveis Ltda. CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor R$9.510,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0083/2024. Contratado: Bt Comercio Inteligente Ltda. CNPJ: 45.329.312/0001- 81. Valor R$2.920,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. Contrato nº: 0084/2024. Contratado: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor R$3.695,17. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº: 030/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 18/2024, para Aquisição imediata de Equipamentos para Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Item 8: Bt Comercio Inteligente Ltda. CNPJ: 45.329.312/0001-81, pelo valor de R$2.920,00 Item 15: Centro Musical Ivaipora Ltda. CNPJ: 05.607.287/0001-36, pelo valor de R$2.230,00 Itens 5, 7, 18: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10, pelo valor de R$3.695,17 Item 20: Formigari Comercio de Moveis Ltda. CNPJ: 42.727.372/0001-64, pelo valor de R$9.510,00 Item 4: Gerenciar Servicos, Produtos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 40.131.959/0001-80, pelo valor de R$555,00 Item 1: Lws Tendas Ind. e Comercio Ltda. CNPJ: 13.145.422/0001-05, pelo valor de R$18.400,00 Itens 11, 12, 13: M B Tavares Barreto Ltda. CNPJ: 29.378.140/0001-80, pelo valor de R$15.473,20 Itens 2, 9: Ma Comercio de Refrigeracao Ltda. CNPJ: 37.673.034/0001- 57, pelo valor de R$36.350,25 Item 21: Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica Ltda. CNPJ: 19.454.333/0001-19, pelo valor de R$860,00 Item 14: Meire Rodrigues da Silva. CNPJ: 11.394.628/0001-35, pelo valor de R$1.380,00 Item 10: Nunes & Tenorio Ltda. CNPJ: 35.000.390/0001-84, pelo valor de R$2.725,00 Itens 3, 6, 16: Tama Distribuidora de Informatica Ltda. CNPJ: 33.039.726/0001-97, pelo valor de R$15.020,00. Brejinho, 11 de setembro de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC 061/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Livros Didáticos dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, destinados aos estudantes e professores do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, para atendimento do programa "Educação de Resultados" e que apresentem estratégias de enfrentamento à recomposição das aprendizagens, foco nas proficiências de aprendizagens e melhoria dos resultados. Valor máximo aceitável: R$ 743.440,25. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 25.09.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08.10.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 08.10.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 24 de setembro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (Nova Data). A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (PROCESSO DE LI C I T AÇ ÃO Nº 027/2024). OBJETO: Execução de Serviços de Gestão, Conservação, Manutenção e Monitoramento Ambiental do Aterro Sanitário Público do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.911.843,48 (um milhão e novecentos e onze mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br, UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 23 de setembro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PL 022/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos injetáveis e correlatos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. Valor estimado: R$ 468.274,64. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 08.10.2024 às 10:00h. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156. Granito-PE, 24 de setembro 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 00077/2024. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Processo Nº: 00012/2024 Compra. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Italiana Automóveis do Recife Ltda. CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor R$290.000,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 23/09/2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES. Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº: 00012/2024. Pregão Eletrônico nº 5/2024. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2024, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Item 1: Italiana Automóveis do Recife Ltda. CNPJ: 02.472.105/0001-79, pelo valor de R$290.000,00. Jataúba, 20 de setembro de 2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Contratação de empresa de engenharia para execução de bueiros e pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais na zona rural do município de Jucati. Valor máximo admitido: R$ 557.248,54 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Data e hora da abertura: 09/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 23 de setembro de 2024. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Processo Licitatório Nº 091/2024. A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli EPP - CNPJ: 01.721.415/0001-17; Centro Musical Ivaipora Ltda - CNPJ: 05.607.287/0001-36; Lpg Musical Ltda - CNPJ: 52.549.937/0001-36; Pedro G. Fernandes - CNPJ: 08.945.027/0001-69; Roriz Comércio E Importação Ltda - CNPJ: 08.979.527/0001-11; Via Sinfonia Instrumentos Musicais LTDA - CNPJ: 23.614.351/0001-98. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de instrumentos musicais e acessórios musicais destinados a atender as necessidades do Sistema Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação do município de Parnamirim-PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total da Contratação R$ 108.483,90. Em 5 de setembro de 2024. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº 091/2024. A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 020/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de instrumentos musicais e acessórios musicais destinados a atender as necessidades do Sistema Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação do município de Parnamirim-PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Homologadas: Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli Epp - Cnpj: 01.721.415/0001-17; Centro Musical Ivaipora Ltda - Cnpj: 05.607.287/0001-36; Lpg Musical Ltda - Cnpj: 52.549.937/0001-36; Pedro G. Fernandes - Cnpj: 08.945.027/0001-69; Roriz Comércio E Importação Ltda - Cnpj: 08.979.527/0001-11; Via Sinfonia Instrumentos Musicais Ltda - CNPJ: 23.614.351/0001-98. Valor Total da Contratação R$ 108.483,90. Em 5 de setembro de 2024. FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito