DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de instrumentos musicais e acessórios musicais destinados a atender as necessidades do Sistema Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação do município de Parnamirim-PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor da Contratação R$ R$ 108.483,90. Data: 23/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo: 035/2024. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. NATUREZA DO OBJETO: COMPRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPLEMENTAÇAO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PEDRA - PE ,Fica adiada a sessão para o dia 02/10/2024 às 11:00hs. LEIA-SE Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone: 87 991020709. Pedra, 24 de setembro de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Publicação de Extrato - PE N° 54/2024 CONTRATO Nº 410/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, para viabilizar a realização do 51º Jogos Escolares de Petrolina e da 23ª Copa do Interior de Petrolina, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 184/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024. Contratada: JOSE CARLOS SANTANA S I LV A (03.220.194/0001-29), valor global R$ 345.500,00. Data da assinatura: 19/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/09/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PA nº 202/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - SEDESDH. Edital disponível em: 25/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, PetrolinaPE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 26/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.104.887,90. Abertura das propostas: 08/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina-PE, 24 de setembro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo do tipo hatch 0 (zero) quilometro ano modelo 2024/2025, motor 1.0, cor branca destinado a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$85.595,00. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:20 horas do dia 09 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 24 de setembro de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de material de construção fornecido de forma parcelada destinados a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$277.479,11. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 09 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24 Edital e anexos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 24 de setembro de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de material de construção fornecido de forma parcelada destinados a demanda da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$684.412,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24, Edital e nexos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 24 de setembro de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Repetição PROCESSO Nº 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - repetição Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 1 (um) veículo tipo passeio, capacidade para 05 passageiros, 0 KM, Ano/modelo 2024 ou posterior, para atender as necessidades no transporte da equipe da secretaria de educação para realização de visitas nas unidades escolares da Zona Rural do Município de Sairé, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 92.410,84. Tipo: MENOR PREÇO. O edital passa a ter nova data para o Recebimento das Propostas até o dia: 8/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 23 de setembro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 52/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE, nos seguintes itens/preços: 01- Alface Americana - R$ 3,10/Und/molho, 02- Banana Prata - R$ 0,77/Und, 03- Banana comprida - R$ 1,72/unid, 04- Batata Inglesa - R$ 8,17/kg, 05- Batata Doce - R$ 6,34/kg, 06- Cebola Branca - R$ 6,19/kg, 07- Cenoura - R$ 6,45/kg, 08-Coentro - R$ 3,04/Und/molho, 09-Couve folha - R$ 3,31/Und/molho, 10-Chuchu - R$ 6,31/kg, 11- Goiaba - R$ 6,36/kg, 12- Inhame - R$ 10,71/kg, 13-Jerimum- R$ 5,70kg,14- Laranja Pêra - R$ 0,86/Und, 15- Limão - R$ 5,87/kg, 16- Macaxeira - R$ 7,06/kg, 17- Maçã - R$ 1,60/Und, 18- Mamão - R$ 5,23/kg, 19 - Melancia - R$ 4,16/Kg, 20 - Pimentão verde - R$ 7,58/Kg, 21-Tomate - R$ 7,13/kg. Valor global estimado: R$ 375.499,67 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). A documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregue na sala da CC da Prefeitura do Município de Sairé, Situada na Av. Cel. José Pessoa, N° 262, 1° Andar - Centro - São Sairé - PE, CEP 55.695-000; Reunião: 16/10/2024; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3748-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saire.pe.gov.br Sairé - PE, 24 de setembro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 264/2024 pregão eletrônico nº 044/2024 processo licitatório Nº 078/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Pronto Socorro São Francisco LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.351.301/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exames de média e alta complexidade para atender às necessidades das unidades básicas de saúde e o hospital geral imaculada conceição do município de serrita-pe, pelo período de 12 meses. dotação orçamentária- fundo municipal de saúde Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SE R V I ÇO S DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Valor Total: R$ 301.170,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, a partir data da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMS Processo Nº: 060/2024. Concorrência nº. 004/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de capeamento asfáltico em CBUQ sobre paralelo em trecho Da Rua 13 De Maio E Rua Elísio Cordeiro De Almeida, Localizadas Na Zona Urbana Do Município De Sertânia/Pe. adjudico o objeto e homologo a licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESP EC I A I S LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, Pelo Valor Global De R$950.000,00. Sertânia, 26 de agosto de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMS Processo Nº: 060/2024. Concorrência nº 4/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em trecho da rua 13 de maio e rua elísio cordeiro de almeida, localizadas na zona urbana do município de Sertânia/PE. VENCEDOR: a empresa ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001- 09, pelo valor global de R$ 950.000,00. Sertânia, 21 de agosto de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Nº: 057/2024. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA MANOEL MARQUES, localizada no povoado de Pelo Sinal no município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 218.967,19. Data da Sessão: 10 de outubro de 2024 às 08h00min, através do sistema de compras eletrônicas, LICITANET, www.licitanet.com.br. Informações, Edital, anexos e projeto básico, disponíveis na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e anexos no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 24 de setembro de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito