DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL da prefeitura de Solidão - PE, torna público a ata do dia 23/09/2024, e informa que às 11hs, os membros da Comissão Permanente de Licitação reuniram-se para realizar abertura do envelope de proposta comercial da empresa Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, conforme previsto no item 8.3. do edital, após avaliação da proposta comercial e apuração da Média ponderada Final da proposta técnica e comercial a empresa obteve 100% dos pontos assim considerada vencedora para o presente certame. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos. Encontra-se os autos deste processo disponíveis as partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Data: 23/09/2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Reinício de Sessão Processo Licitatório nº 024/2024. Pregão Eletronico nº 020/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO OTOACÚSTICA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VENTUROSA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 35.533,33; ABERTURA DA SESSÃO: 07/10/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 24 de setembro de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico, executivo e execução de usina fotovoltaica em telhado para atender a necessidade da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal de União - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, fabricados com fibra de vidro para atender as necessidades da prefeitura municipal de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira-PI, 23 de setembro de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: O Município De Elesbão Veloso - Piauí. Contratado :Carlos Magazine LTDA , CNPJ/MF sob o no 07.483.122/0001-25. Objeto: Fornecimento de Material Esportivo, através de emenda de custeio No 016198/2024 - Ministério do Esporte, destinados ao fomento do Setor Esportivo, bem como das atividades dos Jogos Escolares da Sec. De Educação e do SCFV da Sec. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, da Prefeitura. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. Valor R$ 207.880,40. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Trans. do Fundo Nacional de Assistência Social/SAMU/FUNDEB 30%/Educação 30%/QSE/Tesouro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de Material Esportivo, através de emenda de custeio No 016198/2024 - Ministério do Esporte, destinados ao fomento do Setor Esportivo, bem como das atividades dos Jogos Escolares da Sec. de Educação e do SCFV da Sec. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, da Prefeitura Municipal. Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: CARLOS MAGAZINE LTDA CNPJ/MF 07.483.122/0001-25, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 207.880,40. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso-PI, 20 de setembro de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica N° 019-R/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de instalação/aplicação de forro na "Unidade Escolar Madalena Da Costa E Silva", visando assim atender as necessidades da prefeitura. Início das Propostas: 25/09/2024 às 23:59. Limite para Recebimento das Propostas: 30/09/2024 às 09:00. Início da fase de Lances: 30/09/2024 às 09:30. Encerramento da fase de Lances: 30/09/2024 às 15:30. Local: Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Previsto: R$ 18.439,99. Recurso: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes. Edital: Portal de Compras Públicas, PNCP, Portal da Transparência, Licitaçõe Web. Informações: [email protected] Eliseu Martins-PI, 24 de setembro de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMJF/PI Procedimento: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 115/2024 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados, para atender as necessidades dos órgãos da saúde pública do Município de José de Freitas-PI. Exercendo o ato de controle final relativo ao procedimento em destaque, vinculado ao processo administrativo no preâmbulo identificado e tudo mais que dos autos conta, em conformidade com registros aferidos após minucioso exame, declaro concordar com o resultado da licitação, Adjudicando e Homologando o procedimento no grau da competência exercida, tempo em que declaro como arrematante beneficiária, a Empresa Natus Ambiental LTDA. CNPJ nº: 12.710.740/0001-09. Determino, ainda, seja feita publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização da ARP e contrato dela decorrente à favor da beneficiária sem que reste prejuízo aos interesses da Secretaria de Saúde. José de Freitas-PI, 24 de setembro de 2024. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total da Contratação: R$ 18.174,48 (dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recurso: 601. Data e Hora Limites de Entrega das Propostas: 30/09/2024 às 08h30Min. Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 30/09/2024 às 08h31Min até às 14h31Min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Júlio Borges-PI, 24 de setembro de 2024. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Dispensa Eletrônica Nº 28/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000379/2024. Procedimento para serviços especializados na avaliação do diagnóstico do programa SUS Digital no Município de Marcos Parente, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis (25/09/2024 a 30/09/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 30/09/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Proc. Adm. nº 001.0000297/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de ar-condicionado para a Prefeitura e suas Secretarias, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 26/09/2024. Sessão: 08/10/2024 às 08h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL ou [email protected] e www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro