DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500333 333 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Dispensa Eletrônica nº 15/2024. Processo Administrativo nº 035/2024. Objeto: Prestação de Serviço em Assessoria e Consultoria em Gestão Patrimonial Pública, a fim de acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir o patrimônio público municipal após o Inventário de Bens Móveis/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis, Permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) e Imóveis da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí. Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/09/2024 às 08h. Edital: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br e e-mail [email protected]. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Processo Administrativo nº 033/2024. Tipo menor preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de insumos hospitalares e material odontológicos para a Secretaria de Saúde de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 26/09/2024; Sessão: 08/10/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: www.licitacaonazarepi.com.br, www.nazaredopiaui.pi.gov.br e www.tce.pi.gov.br. Edital: na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024, onde se lê: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 17/09/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇ ÃO : DIA 01/10/2024 ÁS 10h. Leia-se: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 25/09/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 09/10/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 23 de setembro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 3/2024. O Prefeito de PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2024: CONSIDERANDO os termos da justificação e razões para contratação, verificada pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, que atestam o cumprimento das exigências legais em conformidade ao que dispõe o Art. 72, c/c Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021: Decido ADJUDICAR o objeto requisitado e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 003/2024, efetivada no Processo Administrativo nº 050/2024, haja vista que a Proposta de Preços apresentada pela empresa proponente, acudiu menor preço e a documentação apresentada demonstra regularidade às obrigações exigidas, demonstrando, assim, maior vantajosidade à Administração, ficando autorizada a despesa e a lavratura do respectivo Termo de Contrato REFERENTE: Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Lubrificantes e Afins, Destinados à Manutenção dos Veículos Oficiais do Município de Porto Alegre do Piauí. DADOS DA EMPRESA: BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 01.991.038/0001-36, sediada na Avenida Bucar Neto, nº 574, Centro, na Cidade de Floriano, Estado do Piauí. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo vigorará a partir de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2024. Porto Alegre do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 11/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e implantação o plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 25/09/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 24 de setembro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 Dispensa nº 66/2024. Objeto: Pavimentação de vias públicas (Rua Antônio Moreira Ramos). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 24 de setembro de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de material para a instalação de transformadores elétricos na Escola Municipal Nestor Pinheiro SEDE e Escola Nestor Pinheiro BAIRRO atendendo as necessidades do município de Santa Luz - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 033/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 011/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 26/09/2024 a 01/10/2024, Início da Sessão de Lances: às 09:31 às 16:31 do dia 01/10/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected]. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Processo Administrativo nº 035/2024. Portal de Compras Públicas. OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de empresa para aquisição de materiais gráficos impressos para atedner as necessidades da prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI e suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA 10/10/2024. LOCAL: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta- feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo menor preço, em 09/10/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa por meio de registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para atender às necessidades das Secretarias do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: recursos proprios, fmas. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 19 de setembro de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 3006/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 006/2024, às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 2324 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (MELANCIAS), no valor de VALOR R$ 424.009,34 (quatrocentos e vinte e quatro mil nove reais e trinta e quatro centavos), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 3007/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 007/2024, às 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 2324 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (MELANCIAS), no valor de VALOR R$ 956.100,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e cem reais), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 3008/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 008/2024, às 11:00 horas do dia 18 de outubro de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO HOSPITAL E SEDE DO SAMU, no valor de VALOR R$ 306.233,11 (trezentos e seis mil duzentos e trinta e três reais e onze centavos ), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. LUCIANA RODRIGUES MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação