DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Educação .12.361.1161.2076.0:000 - .33.90.30 -Mat. cons Fundamentação Legal: LEI 14.133/21 - SEBASTIÃO LELA PI , 20 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 - PMSL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combústivel (DIESEL S-10) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação, LOTE VI. Contratado: AUTO POSTO APARECIDA LTDA CNPJ: 09.075.008/0001-91. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 01.612.610/0001-09. Valor: R$ 546.400,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) Recursos: . .Fo n t e s .orgãos .projeto/atividade .natureza da despesa . .500-FME - 570-CONVÊNIO . Sec. Educação .12.361.1161.2076.0:000 - .33.90.30 -Mat. cons Fundamentação Legal: LEI 14.133/21 - SEBASTIÃO LELA PI , 20 DE SETEMBRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM SITES OFICIAIS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 235.285,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 Tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 11/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.900.772,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 14/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 14/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 106.386,12. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 Tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 15/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 15/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 464.169,90. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 23 de setembro de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 051/2024. Proc. Adm. nº 026/2024. Pregão Eletrônico 011/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para a Secretaria Municipal de Educação do município de Sussuapara - PI. Contratada: Novo Rio Piauí Comércio de Veículos LTDA, CNPJ: 50.963.233/0001-68. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 147.999,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). Fonte de Recursos: FUNDEB, VAAT e FME. Data da assinatura do Contrato: 23/09/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Proc. Adm. nº 027/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de coberturas metálicas nas Unidades Escolares São Sebastião e Eliseu Nunes no Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 462.700,00. Julgamento: menor preço POR LOTE. Recurso: FME, VAAT e FUNDEB. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 09/10/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 24/09/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Proc. Adm. nº 028/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais, do Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 763.774,00. Critério: menor preço global. Recurso: Convênio n° 951711/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 10:30h do dia 09/10/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 24 de setembro de 2024. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO Nº 089/2024. O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 04 de outubro de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como objeto a Aquisição de veículo para o município de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Vila Nova do Piauí - PI, 20 de setembro de 2024. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0926001/2023 celebrado com a empresa SISAEDUC SISTEMAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 37.512.587/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/09/2024 a 25/09/2025. Essa prorrogação se refere à contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, turmas, diários de classe, matrículas, com acesso para professores, diretores, secretários, coordenadores pedagógicos, alunos, pais, com emissão de documentos e relatórios, gestão de transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, portal de notícias, dashboad com estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico, com acesso via navegador web e aplicativo móvel para android e ios, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Função: 12 Educação/Subfunção: 361 Ensino Fundamental/Programa: 0008 Gestão Educacional/Ação: 2046 Manutenção do QSE/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação. Data da Assinatura: 23/09/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Sarah Raquel da Rocha Silva - Representante Legal da empresa SISAEDUC SISTEMAS LTDA - Processo n° 130/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 08 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 23 de setembro de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO Pregoeiro - PMCN PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3196/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Sala de Autoclave do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 2054 - Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC/AIH; 2035 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais). LAGOA NOVA/RN, 09 de setembro de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEIT O. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 149/2024, N° 150/20204, N° 151/2024, N° 152/2024, N° 154/20204, N° 155/2024; N° 156/2024, N° 157/2024, N° 158/20204, N° 159/2024, N° 160/2024, N° 161/2024, N° 163/20204, N° 166/2024, N° 167/2024, N° 168/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso na Atenção Básica; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 Fornecedor: Cactos Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda. - CNPJ: 42.591.738/0001-10; Valor Global: R$ 468.110,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Elison Antônio De Azevedo - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 Fornecedor: Cimed Industria S.A - CNPJ: 02.814.497/0007-00; Valor Global: R$ 459.000,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 20/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Phelippe Marcos; Natalia Rocha da Silva - Representantes Legais. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 Fornecedor: Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ: 40.787.152/0001-09; Valor Global: R$ 6.350,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda - CNPJ: 02.800.122/0001-98; Valor Global: R$ 49.260,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: José Bezerra de Araújo - Representante Legal.