DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024 Fornecedor: Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ 10.538.476/0001-34; Valor Global: R$ 212.600,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Oseas Monthalggan Fernandes Costa - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024 Fornecedor: Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26; Valor Global: R$ 385.710,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 20/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Maria Emilia De Souza Ferraz - Representante Legal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2024 Fornecedor: Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Ltda - CNPJ 04.162.170/0001-23; Valor Global: R$ 336.000,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Fábio Coser Silva - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024 Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro Ltda - CNPJ 07.055.280/0001-84; Valor Global: R$ 771.600,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024 Fornecedor: HOSP Medical - Comercio de Material Médico E Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 33.160.739/0001-10; Valor Global: R$ 2.525.253,60; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: João Eufrázio De Medeiros Neto - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024 Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda - CNPJ: 12.889.035/0001-02; Valor Global: R$ 407.938,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Ana Paula Soares - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 Fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A - CNPJ 17.159.229/0001-76; Valor Global: R$ 400.000,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Caroline Lopes de Freitas - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 Fornecedor: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 15.218.561/0001-39; Valor Global: R$ 3.400,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Neilton Neves dos Santos - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 Fornecedor: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 15.218.561/0001-39; Valor Global: R$ 3.400,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Neilton Neves dos Santos - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024 Fornecedor: Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 01.722.296/0001-17; Valor Global: R$ 173.010,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: José Sales Silveira D Almeida - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2024 Fornecedor: Phospodont Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17; Valor Global: R$ 3.518,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Ana Maria Pinheiro Ferreira - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024 Fornecedor: RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.790.727/0001-34; Valor Global: R$ 2.006.950,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 19/09/2024; Assina pelo Fornecedor: Andréia Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00014/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ Nº 45.097.489/0001-08 - VALOR TOTAL R$: 158.400,00, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04. Fica CONVOCADO o representante da empresa supracitada, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis. Monte das Gameleiras - RN, 10 de Setembro de 2024. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10102505/2024 O MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10102505/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 008-2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 006/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, OBJETO DO APOSTILAMENTO: alteração da razão social ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, que passa a ser denominada IVG BRASIL LTDA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipos e seus acessórios com cessão de Sistema de Comodato do equipamento de Bomba de Infusão para atender as necessidades e demandas do Hospital Maternidade Divino Amor, Hospital Márcio Marinho e Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré-UPA Nova Esperança. A sessão de disputa será no dia 08 de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].. Parnamirim/RN, 17 de setembro de 2024. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA P r e g o e i r o / S ES A D AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de Tablets para atender as necessidades das 4 Coordenações pertencentes ao Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 11 de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 24 de setembro de 2024, seção 3, página 221, referente a aviso do pregão eletrônico Nº 041/2024, onde se lê: Abertura da Sessão: 08/10/2024 às 09:01h., leia-se: Abertura da Sessão: 09/10/2024 às 09:01h. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/2024 Processo: 940/2024. Concorrência Eletrônica: 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: AC ARQUITETURA E ENGENHARIA ME; CNPJ: 49.531.089/0001-01. Objeto: Primeiro aditivo a Contratação dos Serviços de Conclusão da Construção de uma Quadra Escolar Coberta com Palco (ID 18636) Projeto Padrão FNDE, no Município de Sitio Novo/RN. Data de Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 11/09/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: ADNA CAROLINA MELO DOS SANTOS - Rep. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0022 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ(MF) Nº 09.246.769/0001-69 CONT R AT O Nº 920240022 VALOR TOTAL: R$ 1.411.663,50 (Hum milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22 CONTRATO Nº 9202400022 VA LO R TOTAL: R$ 1.249.640,00 (Hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da Estratégia da saúde da Família- ESF 3.3.90.30.00 - Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde-FMS 3.3.90.30.00 - Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de atenção Primária em Saúde-APS 3.3.90.30.00 - Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da Estratégia de Saúde Bucal-SB 3.3.90.30.00 - Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de média e alta complexidade-MAC 2101 - Manutenção das atividades da gestão do SUAS-FMAS 2505 - Manutenção das ações do Conselho Tutelar2156 - Manutenção do Programa Criança Feliz 2156 - Manutenção das atividades da Proteção Social Básica-CRAS 2140 - Manutenção das atividades de Gestão - IGDSUAS 2157 - Manutenção das atividades de gestão - IGDPBF/PAB 20.122.0002.2008.0000 - Manutenção da Sec. Agri. Abastecimento. Rec. Hídricos 15.122.0002.2053.0000 - Manut. da Sec. de obras e Serv urbanos FICHA 085 - Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 117- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 128- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 136- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 142- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 154- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 207- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 224- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 226- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos 3.3.90.30.00 - Material de Consumo DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. A S S I N A N T ES : LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ(MF) Nº 09.246.769/0001-69 A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE DISTRATO Concorrência Eletrônica n° 02/2024. Termo de Contrato nº 32/2024. Distrato Unilateral do contrato realizado pelo Município de Touros/RN, em desfavor da empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99, estabelecida na Rua São José, 1201, Lagoa Nova, Natal-/RN, CEP: 59.063-150, o qual tem por objeto a pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Edital, proveniente da processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024. O presente distrato se faz de forma unilateral, deixando o contrato de surtir os efeitos legais cindindo-se a sua vigência a partir de 13/09/2023, data que se efetivou a assinatura do Termo Unilateral de Contrato. O procedimento em apreço regeu- se pelo art. 138, inciso I c/c 137, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Touros/RN, 23 de setembro de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho. Prefeito Municipal